DOMCE 05/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3013 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Retificação do Aviso de Extrato do 2° Aditivo ao Contrato n° 
001/2022. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Fortim. 
OBJETO: Redução do valor unitário da gasolina tipo comum de R$ 
7,99 (sete reais e noventa e nove centavos) para o valor de R$ 6,99 
(seis reais e noventa e nove centavos). CONTRATADO: J.I.M. 
Comércio de Petróleo Ltda. FUNDAMENTAÇÃO: Dispensa de 
Licitação n° 001/2022. VIGÊNCIA: contados a partir da data de sua 
assinatura até 31/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2022. 
  
Fortim - CE, 21 de julho de 2022. 
  
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI  
Presidente da Câmara Municipal de Fortim. 
  
Publicado por: 
Cínthia de Aquino Moreira 
Código Identificador:5DFCE20A 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE EXTRATO DO 3° ADITIVO 
AO CONTRATO N° 001/2022 
 
Retificação do Aviso de Extrato do 3° Aditivo ao Contrato n° 
001/2022. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Fortim. 
OBJETO: Redução do valor unitário da gasolina tipo comum de R$ 
6,99 (seis reais e noventa e nove centavos) para o valor de R$ 6,39 
(seis reais e trinta e nove centavos). CONTRATADO: J.I.M. 
Comércio de Petróleo Ltda. FUNDAMENTAÇÃO: Dispensa de 
Licitação n° 001/2022. VIGÊNCIA: contados a partir da data de sua 
assinatura até 31/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022.  
  
Fortim - CE, 01 de agosto de 2022.  
  
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI 
Presidente da Câmara Municipal de Fortim. 
  
Publicado por: 
Cínthia de Aquino Moreira 
Código Identificador:5431F12D 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE EXTRATO DO 2° ADITIVO 
AO CONTRATO N° 009/2021 
 
Retificação do Aviso de Extrato do 2° Aditivo ao Contrato n° 
009/2021 - Tomada de Preços n° 001/2021 celebrado entre a Câmara 
Municipal de Fortim e Abreu Portela Sociedade Individual de 
Advocacia. Objeto: Aditivo de prazo para a Prestação de Serviços de 
Assessoria e Consultoria Jurídica junto ao Poder Legislativo 
Municipal de Fortim, conforme detalhes técnicos constantes no 
Projeto Básico. Vigência: O prazo de vigência que findaria em 31 de 
julho de 2022 fica prorrogado até o dia 28 de fevereiro de 2023.  
  
Fortim/CE, 28 de julho de 2022. 
  
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI 
Presidente da Câmara Municipal de Fortim. 
Publicado por: 
Cínthia de Aquino Moreira 
Código Identificador:CC410B9D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE PUBLICAÇÃO 
 
Fica publicada a Regularização de Licença de Instalação nº 32/2022-
SEMMAM. 
  
Acesso através do link: 
  
https://www.fortim.ce.gov.br/arquivos/1609/LICENCA%20DE%20I
NSTALACAO_032_2022_0000001.pdf 
  
Fortim/CE, 04 de agosto de 2022 
  
MARIO DE DEUS BARBOSA NETO 
Diretor da Seção de Documentos Oficiais 
Matricula 1228550 
Prefeitura Municipal de Fortim 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:F16863A5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE PUBLICAÇÃO 
 
Fica publicada a Regularização de Licença de Instalação nº 30/2022-
SEMMAM. 
  
Acesso através do link: 
  
https://www.fortim.ce.gov.br/arquivos/1608/LICENCA%20DE%20I
NSTALACAO_030_2022_0000001.pdf 
  
Fortim/CE, 04 de agosto de 2022 
  
MARIO DE DEUS BARBOSA NETO  
Diretor da Seção de Documentos Oficiais 
Matricula 1228550 
Prefeitura Municipal de Fortim 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:40073262 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 
2018.12.11.01 – OBJETO: REAJUSTA o valor unitário (mensal) 
contratual conforme variação do índice IGPM - Índice Geral de 
Preços entre junho de 2021 e julho de 2022, na ordem de 10,70% 
(dez inteiros e setenta centésimos por cento), correspondendo 
acréscimo de R$ 4.262,28 (quatro mil, duzentos e sessenta e dois 
reais e vinte e oito centavos) do contrato de prestação dos serviços de 
locação de veículos destinados a atender as necessidades da Secretaria 
de 
Administração 
do 
Município 
de 
Frecheirinha-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO: art. 3º da Lei nº 10.192, de 14 de Fevereiro 
de 2001, art. 37, XXI, da Constituição Federal e ainda no artigo 55, 
inciso III c/c art. 65, II, alínea ―d‖ da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores e cláusula sexta do instrumento contratual. 
CONTRATANTE: Secretaria de Administração. CONTRATADA: 
VIP CAR LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 22.957.595/0001-00. 
Representada pelo Sr. Francisco Romário Agostinho de Lima. DATA 
DA ASSINATURA: 01/07/2022. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA -  
Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Administração. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 
2018.12.11.02 – OBJETO: REAJUSTA o valor unitário (mensal) 
contratual conforme variação do índice IGPM - Índice Geral de 
Preços entre junho de 2021 e julho de 2022, na ordem de 10,70% 
(dez inteiros e setenta centésimos por cento), correspondendo 
acréscimo de R$ 54.572,10 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e 
setenta e dois reais e dez centavos) do contrato de prestação dos 
serviços de locação de veículos destinados a atender as necessidades 
da Secretaria de Infraestrutura do Município de Frecheirinha-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO: art. 3º da Lei nº 10.192, de 14 de Fevereiro 
de 2001, art. 37, XXI, da Constituição Federal e ainda no artigo 55, 
inciso III c/c art. 65, II, alínea ―d‖ da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores e cláusula sexta do instrumento contratual. 
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: 
VIP CAR LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 22.957.595/0001-00.