DOMCE 05/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3013 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.08.04.01 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2022.08.04.01 – ORIGEM: Tomada de Preços nº PMF-22030901-
TP. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADO: OMEGA CONSTRUCOES & SERVICOS 
EIRELI. 
OBJETO: 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONSERTOS EM 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SEDE E ZONA RURAL 
DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL: 
R$ 175.039,68( cento e setenta e cinco mil, trinta e nove reais e 
sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
1102.10.301.0181.2.088 - 3.3.90.39.00- Recursos Próprio. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. VIGÊNCIA: 05( cinco) 
meses. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2022. ANA 
CÉLIA OLIVEIRA SILVA- ASSINA PELA CONTRATANTE E 
NICOLAS 
ALVES 
DO 
AMARAL 
– 
ASSINA 
PELO 
CONTRATADA  
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:86469095 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO 
PORTARIA Nº 001 SCTD/2022 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E 
DESPORTO DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei 
Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela 
Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os 
valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga 
leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
EDSON CARLOS PORTELA, Portaria nº 167/2022, RG 
99097088756, CPF:003.770.213-00, Chefe de Eventos Culturais do 
Município de Groaíras, 02 (Duas) diária no valor de R$ 300,00 
(Trezentos Reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de 
Fortaleza - CE, nos dias 06 e 07 de agosto de 2022, onde o mesmo vai 
acompanhar os atletas Groairense nos jogos escolares do Ceará 2022; 
Etapa Estadual, na Cidade de Fortaleza – CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, 
TURISMO E DESPORTO DE GROAÍRAS/CE, em 03 de Agosto 
de 2022. 
  
LUIZ CARLOS RODRIGUES 
Secretario de Cultura, Turismo e Desporto  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:DE0DCDC5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 196/SMS/2022 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
MARCELO RODRIGUES DE SOUSA, RG: 2000031115870, 
CPF: 007.804.103-19, motorista do Hospital Maternidade Joaquim 
Guimarães, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco 
reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza -
CE, no dia 05 de agosto 2022, para transportar os pacientes Antônia 
Myria Melo Albuquerque para Hospital Leonardo da Vinci, Mayara 
Mesquita Paiva para Hospital São Carlos, Luana Farias Melo para 
Hospital Cura Dars, José Vicente Albuquerque para Clinicas dos 
Olhos, no município de Fortaleza- CE. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 04 de agosto 2022. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:ECF138BA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – 
Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 20220107452 – 
Processo Originário: Tomada de Preços n.º 16/2021-TP-SEINFRA – 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – 
Contratada: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE 
MÁQUINAS LTDA CNPJ nº 72.432.727/0001-59 – Finalidade: 
Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 
do contrato da RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 06/07/2022 – Nova 
Vigência: 06/07/2022 a 05/10/2022 – Fundamentação Legal: §1º 
inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo 
Pires (CONTRATANTE); Hercília de Souza Oliveira Araújo 
(CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:AD489860 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE 
LICITAÇÃO