DOMCE 05/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3013 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Representada pelo Sr. Francisco Romário Agostinho de Lima. DATA 
DA ASSINATURA: 01/07/2022. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA -   
Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 
2018.12.11.03 – OBJETO: REAJUSTA o valor unitário (mensal) 
contratual conforme variação do índice IGPM - Índice Geral de 
Preços entre junho de 2021 e julho de 2022, na ordem de 10,70% 
(dez inteiros e setenta centésimos por cento), correspondendo 
acréscimo de R$ 6.607,74 (seis mil, seiscentos e sete reais e setenta 
e quatro centavos do contrato de prestação dos serviços de locação 
de veículos destinados a atender as necessidades da Secretaria de 
Desenvolvimento 
do 
Município 
de 
Frecheirinha-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO: art. 3º da Lei nº 10.192, de 14 de Fevereiro 
de 2001, art. 37, XXI, da Constituição Federal e ainda no artigo 55, 
inciso III c/c art. 65, II, alínea ―d‖ da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores e cláusula sexta do instrumento contratual. 
CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento e Produção. 
CONTRATADA: 
VIP 
CAR 
LOCAÇÕES 
EIRELI, 
CNPJ: 
22.957.595/0001-00. Representada pelo Sr. Francisco Romário 
Agostinho de Lima. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA -  
Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento e 
Produção. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 
2018.12.11.04 – OBJETO: REAJUSTA o valor unitário (mensal) 
contratual conforme variação do índice IGPM - Índice Geral de 
Preços entre junho de 2021 e julho de 2022, na ordem de 10,70% 
(dez inteiros e setenta centésimos por cento), correspondendo 
acréscimo de R$ 4.306,74 (quatro mil, trezentos e seis reais e 
setenta e quatro centavos) do contrato de prestação dos serviços de 
locação de veículos destinados a atender as necessidades do Gabinete 
do 
Prefeito 
do 
Município 
de 
Frecheirinha-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO: art. 3º da Lei nº 10.192, de 14 de Fevereiro 
de 2001, art. 37, XXI, da Constituição Federal e ainda no artigo 55, 
inciso III c/c art. 65, II, alínea ―d‖ da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores e cláusula sexta do instrumento contratual. 
CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito. CONTRATADA: VIP 
CAR 
LOCAÇÕES 
EIRELI, 
CNPJ: 
22.957.595/0001-00. 
Representada pelo Sr. Francisco Romário Agostinho de Lima. DATA 
DA ASSINATURA: 01/07/2022. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA -   
Ordenador (a) de Despesas do Gabinete do Prefeito. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 
2018.12.11.05 – OBJETO: REAJUSTA o valor unitário (mensal) 
contratual conforme variação do índice IGPM - Índice Geral de 
Preços entre junho de 2021 e julho de 2022, na ordem de 10,70% 
(dez inteiros e setenta centésimos por cento), correspondendo 
acréscimo de 5.795,64 (cinco mil, setecentos e noventa e cinco reais 
e sessenta e quatro centavos) do contrato de prestação dos serviços 
de locação de veículos destinados a atender as necessidades da 
Secretaria de Educação e Desporto do Município de Frecheirinha-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO: art. 3º da Lei nº 10.192, de 14 de Fevereiro 
de 2001, art. 37, XXI, da Constituição Federal e ainda no artigo 55, 
inciso III c/c art. 65, II, alínea ―d‖ da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores e cláusula sexta do instrumento contratual. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação 
e 
Desporto. 
CONTRATADA: 
VIP 
CAR 
LOCAÇÕES 
EIRELI, 
CNPJ: 
22.957.595/0001-00. Representada pelo Sr. Francisco Romário 
Agostinho de Lima. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA -   
Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 
2018.12.11.06 – OBJETO: REAJUSTA o valor unitário (mensal) 
contratual conforme variação do índice IGPM - Índice Geral de 
Preços entre junho de 2021 e julho de 2022, na ordem de 10,70% 
(dez inteiros e setenta centésimos por cento), correspondendo 
acréscimo de R$ 35.561,40 (trinta e cinco mil, quinhentos e 
sessenta e um reais e quarenta centavos) do contrato de prestação 
dos serviços de locação de veículos destinados a atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha-
CE. FUNDAMENTAÇÃO: art. 3º da Lei nº 10.192, de 14 de 
Fevereiro de 2001, art. 37, XXI, da Constituição Federal e ainda no 
artigo 55, inciso III c/c art. 65, II, alínea ―d‖ da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula sexta do instrumento 
contratual. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Saúde. 
CONTRATADA: 
VIP 
CAR 
LOCAÇÕES 
EIRELI, 
CNPJ: 
22.957.595/0001-00. Representada pelo Sr. Francisco Romário 
Agostinho de Lima. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. 
  
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA -   
Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Saúde. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 
2018.12.11.07 – OBJETO: REAJUSTA o valor unitário (mensal) 
contratual conforme variação do índice IGPM - Índice Geral de 
Preços entre junho de 2021 e julho de 2022, na ordem de 10,70% 
(dez inteiros e setenta centésimos por cento), correspondendo 
acréscimo de R$ 8.711,82 (oito mil, setecentos e onze reais e oitenta 
e dois centavos) do contrato de prestação dos serviços de locação de 
veículos destinados a atender as necessidades da Secretaria do 
Trabalho e Assistência Social do Município de Frecheirinha-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO: art. 3º da Lei nº 10.192, de 14 de Fevereiro 
de 2001, art. 37, XXI, da Constituição Federal e ainda no artigo 55, 
inciso III c/c art. 65, II, alínea ―d‖ da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores e cláusula sexta do instrumento contratual. 
CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. 
CONTRATADA: 
VIP 
CAR 
LOCAÇÕES 
EIRELI, 
CNPJ: 
22.957.595/0001-00. Representada pelo Sr. Francisco Romário 
Agostinho de Lima. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA -   
Ordenador (a) de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:134197C8 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
E 
ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº PMF - 22030901 - 
TP 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE  
FRECHEIRINHA 
– 
EXTRATO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
E 
ADJUDICAÇÃO – A Ordenadora de Despesas da Sec. de Saúde, no 
uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA e ADJUDICA o 
processo licitatório nº 2022.03.03.003 sob a modalidade de Tomada 
de Preços nº PMF - 22030901 - TP, cujo objeto é EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
REALIZAÇÃO 
DE 
CONSERTOS EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SEDE E 
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, para 
que produza os efeitos legais e jurídicos em favor de OMEGA 
CONSTRUCOES & SERVICOS EIRELI por ofertar o menor preço 
global de R$ 175.039,68( cento e setenta e cinco mil, trinta e nove 
reais e sessenta e oito centavos). 
  
FRECHEIRINHA/CE, 03 DE AGOSTO DE 2022  
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:F3BADFF2