DOMCE 05/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3013

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº
155/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 240/2022

O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração
para Raimundo Nonato Franco Pereira, inscrito no CPF n°:
031.897.653-67. Para avicultura, estando o requerente residindo em
Vila Nova, Icapuí-Ceará.

Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:8EB29F0F

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº
152/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 234/2022

O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração
para João Gilson Rebouças Marques, inscrito no CPF n°:
887.351.683-15. Para pesca artesanal, estando o requerente residindo
em Rua Engenheiro Francisco de Assis, Icapuí-Ceará.

Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:5CD9EC75

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº
153/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 235/2022

O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração
para Maria das Graças Farias de Paula, inscrito no CPF n°:
492.035.763-04. Para pesca artesanal, estando o requerente residindo
em Requenguela, Icapuí-Ceará.

Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:0876D1FF

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº
158/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 246/2022

O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração
para Francisco José Rebouças Rodrigues Filho, inscrito no CPF n°:
057.826.713-60. Para pesca artesanal, estando o requerente residindo
em Redonda, Icapuí-Ceará.

Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:32BDE2B5

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº
171/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 244/2022

O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração
para Carlos Henrique do Nascimento Silva, inscrito no CPF n°:
045.440.244-98. Para pesca artesanal, estando o requerente residindo
em Morro Pintado, Icapuí-Ceará.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:2780F0EA

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº
157/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 248/2022

O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração
para Zelia Maria Marques, de Sousa inscrito no CPF n°: 440.332.303-
00. Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Serra de
Mutamba, Icapuí-Ceará.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:EEB3484F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO CONTRATO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU-CE – ATRÁVES DA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO – PGMI. INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº.
07.810.468/0001-90.
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº
2022.08.04.03-PMI-PGMI. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
LICITAÇÃO
DISPENSÁVEL
Nº
2022.07.07.01-PMI-PGMI.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
PARA
MANUTENÇÃO
E
HOSPEDAGEM
DE
SISTEMA
DE
ACOMPANHAMENTO
JURÍDICO
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGMI, DO
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº.
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ATUALIZADO
PELO DECRETO FEDERAL 9.412 DE 18 DE JUNHO DE 2018.
CONTRATADA: GT TECH – JOSEFA G. DA COSTA LOPES-
ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.978197/0001-94. VALOR
GLOBAL: R$ 15.600,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DA
ASSINATURA:
04
DE
AGOSTO
DE
2022.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Nº. 0401-04.122.0015.2.009 (MANUTENÇÃO
DA PROCURADORIA MUNICIPAL) NOS ELEMENTO DE
DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA). CONTRATANTE: JEDIEL LEONARDO
BEZERRA DA CUNHA, PROCURADOR GERAL DA PASTA.
IGUATU (CE) 04 DE AGOSTO DE 2022.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:FF0A7EE3

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO
SUPERIOR - SECES
EXTRATO.