DOMCE 05/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3013 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
ENSINO SUPERIOR-SECES – EXTRATO DO TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
ORIGINAL. 
PROCESSO: Nº 2021.04.07.01-PMI-DIVERSAS. MODALIDADE 
DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS. CONTRATO N°: 
2021.06.17.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS 
DIVERSOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS (SECRETARIAS) DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO DA MINUTA DESTE 
EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA 
E 
ENSINO 
SUPERIOR-SECES 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
ATEPLAN 
CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA-EPP, INSCRITA SOB O 
CNPJ Nº 22.655.448/0001-86. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 
0901-12.122.0058.2.031, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS 
Nº 
3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
ADITIVO: 
16/06/2022. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO 
ADITIVO: 
17/06/2022 
A 
17/06/2023. 
SIGNATÁRIOS: 
SECRETÁRIA, A SENHORA MARLUCE TORQUATO LIMA 
GONÇALVES 
E 
ROCHELLE 
MARIA 
GOMES 
ROQUE, 
REPRESENTANTE 
LEGAL. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. SECRETÁRIA, A SENHORA MARLUCE 
TORQUATO LIMA GONÇALVES.  
  
IGUATU-CE, 16 DE JUNHO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:0F375B61 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO. 
 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE FAZENDA MUNICIPAL-SEFAM 
– EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: Nº 2021.04.07.01-PMI-
DIVERSAS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE 
PREÇOS. 
CONTRATO 
N°: 
2021.06.17.02-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E 
DIVULGAÇÃO 
INSTITUCIONAL, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS 
ADMINISTRATIVOS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO DA MINUTA DESTE 
EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
FAZENDA 
MUNICIPAL-SEFAM 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: ATEPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS 
LTDA-EPP, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 22.655.448/0001-86. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
0501.04.122.0049.2.011, 
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. 
DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 16/06/2022. VIGÊNCIA: 12 
(DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 17/06/2022 A 
17/06/2023. SIGNATÁRIOS: ORDENADORA DE DESPESA, A 
SENHORA NICAELE UCHOA DA SILVA E ROCHELLE 
MARIA 
GOMES 
ROQUE, 
REPRESENTANTE 
LEGAL. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. 
ORDENADORA DE DESPESA, A SENHORA NICAELE UCHOA 
DA SILVA. 
  
IGUATU-CE, 16 DE JUNHO DE 2022.   
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:8DC73D99 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS – EXTRATO DO 
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. 
PROCESSO: Nº 2021.04.07.01-PMI-DIVERSAS. MODALIDADE 
DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS. CONTRATO N°: 
2021.06.17.03-PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS 
DIVERSOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS (SECRETARIAS) DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO DA MINUTA DESTE 
EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS – CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
ATEPLAN 
CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA-EPP, INSCRITA SOB O 
CNPJ 22.655.448/0001-86. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 
2601-08.122.0058.2.129, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS 
Nº 
3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
ADITIVO: 
16/06/2022. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO 
ADITIVO: 
17/06/2022 
A 
17/06/2023. 
SIGNATÁRIOS: 
SECRETÁRIO, 
A 
SENHORA 
MARIA 
SUERDA 
ALVES 
BANDEIRA 
E 
ROCHELLE 
MARIA 
GOMES 
ROQUE, 
REPRESENTANTE 
LEGAL. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. ORDENADORA DE DESPESAS, A SENHORA 
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA. 
  
IGUATU-CE, 16 DE JUNHO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:9A7068C3 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA 
– EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: Nº 2021.04.07.01-PMI-
DIVERSAS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE 
PREÇOS. 
CONTRATO 
N°: 
2021.06.17.04-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E 
DIVULGAÇÃO 
INSTITUCIONAL, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS 
ADMINISTRATIVOS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO DA MINUTA DESTE 
EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA-
SEINFRA 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
ATEPLAN 
CONSULTORES 
ASSOCIADOS 
LTDA-EPP, 
INSCRITA SOB O CNPJ Nº 22.655.448/0001-86. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301.15.122.0058.2.095, ELEMENTO DE 
DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO 
ADITIVO: 
16/06/2022. 
VIGÊNCIA: 
12 
(DOZE) 
MESES. 
DURAÇÃO 
DO 
ADITIVO: 
17/06/2022 
A 
17/06/2023. 
SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIO, O SENHOR JOCÉLIO DE 
ARAÚJO VIANA E ROCHELLE MARIA GOMES ROQUE, 
REPRESENTANTE 
LEGAL. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: