DOMCE 05/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3013 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVIISO DE LICITAÇÃO - SE-PE007/22 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 
16:00 HORAS do dia 04 DE AGOSTO DE 2022, estará disponível 
para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE007/22, cujo objeto é a 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA APOIO DAS 
ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA 
MODALIDADE CRECHE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 16 DE 
AGOSTO DE 2022 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O 
edital poderá ser adquirido nos dias úteis na Av. Coronel João 
Correia, 
Centro, 
ITAIÇABA/CE, 
ou 
através 
dos 
sites: 
www.bllcompras.com 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes 
e 
www.itaicaba.ce.gov.br.  
  
ITAIÇABA, 03.08.2022.  
  
JOÉLITON OLIVEIRA FULGÊNCIO – 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:ED0F7B5D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA N° 037/2022 JAGUARETAMA/CE, 02 DE MAIO 
DE 2022. 
 
PORTARIA N° 037/2022 JAGUARETAMA/CE, 02 DE MAIO 
DE 2022. 
  
O Vereador José Antonio Lopes Pereira,Presidente da Câmara 
Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1°-Em atendimento a Instrução Normativa 01/2017 de 27 de abril 
de 2017 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, 
designarpara compor as funções de Diretor de Recursos Humanos –
DAI-I.,no período de 02 de maio a 31 de maio de 2022, por ocasião 
do período de férias do servidor MARCOS ANTONIO DE LEMOS. 
  
Art. 2°-. Designar o servidor abaixo relacionado para compor as 
atribuições constantes do caput do artigo anterior: 
  
DOMINGOS ALVES DE FREITAS 
  
Art. 3°-. Decorrido o prazo aludido no artigo primeiro, fica 
automaticamente 
revogada 
a 
portaria 
em 
epigrafe, 
e, 
conseqüentemente, a substituição em comento. 
  
Art. 4°-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, para 
que surtam seus efeitos legais: 
  
REGISTRE-SE; 
PUBLIQUE-SE; 
CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES – JAGUARETAMA – 
CEARÁ,em 02 de maio de 2022; 156° Ano de Emancipação Política. 
  
JOSÉ ANTONIO LOPES PEREIRA 
Presidente da Câmara Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:4C6590D9 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA NO. 014/2022 
 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA  
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA No. 014/2022  
O Sr. Presidente da Câmara municipal de Jaguaretama, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
R E S O L V E,  
Conceder, arrimado na Resolução nº 001/2018 de 02 de agosto de 
2018, 01 (Uma) diária no valor de R$. 200,00 (Duzentos Reais)de 
acordo com o inciso II do artigo 1º. da Resolução nº 001/2018 de 
02.08.18, ao Sr. Francisco Vanclebe Rodrigues Vieira – Vereador 
para comparecer no dia 11 de março de 2022 àcidade de Quixeré - 
Ceará,no Centro Vocacional Tecnológico, para participar do 1º 
Encontro de Vereadores do Vale do Jaguaribe, realizado pela 
União dos Vereadores e Câmaras do Ceará em parceria com a 
Câmara Municipal de Quixeré.  
  
Devendo as despesas correr por conta da dotação própria do 
orçamento vigente municipal. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama - Ce., 
em 10 de março de 2022. 
  
JOSÉ ANTONIO LOPES PEREIRA  
Presidente 
  
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
FOLHA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS 
  
EXERCÍCIO / 2022 
  
Nº 
de 
Diárias 
DESIGNAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO 
TOTAL R$ 
01 
Valor pago correspondente a 01 (Uma) diária destinada ao Vereador 
Francisco Vanclebe Rodrigues Vieira,com a finalidade de deslocar-se 
desse município, conforme portaria no 014/2022. 
200,00 
  
Importa a presente folha de pagamento de diárias, no total de R$ 
200,00 (Duzentos Reais). 
  
CERTIFICO que a diária objeto da presente folha foram autorizada 
pela portaria no013/2022pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal em 
favor de FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA, 
ocupante do cargo de VEREADOR.  
  
JAGUARETAMA - CE., 10DE MARÇO DE 2022. 
  
_________________________ 
Secretário 
  
QUITAÇÃO 
  
Recebi a quantia de R$ 200,00 (Duzentos Reais) valor desta folha, 
exarada em duas vias para um só efeito. 
  
JAGUARETAMA - CE., 10 DE MARÇO DE 2022 
  
________________________ 
Vereador 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:9428BF31