DOMCE 05/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3013 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
FRANCISCA DAIANY GOMES DE BRITO,em caráter provisório 
em razão do seu afastamento por férias no período de 01/03/2022 a 
30/03/2022. 
ART. 2º- Decorrido o prazo aludido no artigo primeiro, fica 
automaticamente 
revogada 
a 
portaria 
em 
epigrafe, 
e, 
consequentemente, a substituição em comento. 
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES - JAGUARETAMA-
CE,em 01de março de 2022; 156º Ano de emancipação Política. 
  
JOSÉ ANTÔNIO LOPES PEREIRA 
Presidente 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:0543F24F 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA N° 025/2022 
 
PORTARIA N° 025/2022 
  
JAGUARETAMA-CE, EM 01 DE ABRIL DE 2022 
  
O cidadão José Antônio Lopes Pereira, Presidente da Câmara 
Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1°-Nomear o Sr. Luis Segundo Costa Diógenes,para exercer as 
funções de Diretor Administrativo – DAI-I. 
  
Art. 2°-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PALÁCIO 
BEZERRA 
DE 
MENEZES-JAGUARETAMA-
CEARÁ,em 01 de abril de 2022; 156° Ano de Emancipação Política. 
  
JOSÉ ANTÔNIO LOPES PEREIRA 
Presidente 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:989F4C17 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA N° 026/2022 
 
PORTARIA N° 026/2022  
  
JAGUARETAMA-CE, EM 01 DE ABRIL DE 2022. 
  
O cidadão José Antônio Lopes Pereira, Presidente da Câmara 
Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1°-Nomear o Sr. Kaik Rocha Pinheiro,para exercer as funções 
de Coordenador Financeiro – DAI-II. 
  
Art. 2°-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PALÁCIO 
BEZERRA 
DE 
MENEZES-JAGUARETAMA-
CEARÁ,em 01 de abril de 2022; 156° Ano de Emancipação Política. 
  
JOSÉ ANTÔNIO LOPES PEREIRA 
Presidente 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:D9A9F20F 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA N° 027/2022 JAGUARETAMA-CE, 01 DE 
JANEIRO DE 2022 
 
Portaria N° 027/2022  
JAGUARETAMA-CE, 01 DE JANEIRO DE 2022 
  
O cidadão José Antônio Lopes PereiraPresidente da Câmara 
Municipal de Jaguaretama – Ceará, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Em atendimento a Instrução Normativa 01/2017 de 27 de 
abril de 2017 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, 
nomear para compor o setor de almoxarifado da Câmara Municipal de 
Vereadores do Município de Jaguaretama, o seguinte servidor: 
  
Art. 2°- Designar o servidor abaixo relacionado para compor as 
atribuições constantes do caput anterior: 
  
KAIK ROCHA PINHEIRO 
  
Art. 3° - Esta portaria estará em vigor na data de sua publicação, para 
que surtam seus efeitos legais: 
  
Registra-se; 
Publique-se; 
Cumpra-se; 
  
PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES – JAGUARETAMA – 
CEARÁ, em 01 de abril de 2022; 156° Ano de Emancipação Política. 
  
JOSÉ ANTÔNIO LOPES PEREIRA 
Presidente da Câmara Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:BFB96DD6 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA N° 028/2022 01 DE ABRIL DE 2022. 
 
PORTARIA N° 028/2022 01 DE ABRIL DE 2022. 
  
O Vereador JOSÉ ANTÔNIO LOPES PEREIRA,Presidente da 
Câmara Municipal de Jaguaretama – Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1°-Em atendimento a Lei nº 8, 666 de 21 de junho de 1993, 
conforme o artigo 67 designar para exercer a função de FISCAL DE 
CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, no período de 01 de abril 
á 30 de abril de 2022, por ocasião do período de férias da servidora 
Aline Bandeira Matias. 
  
Art. 2º. Decorrido o prazo aludido no artigo primeiro, fica 
automaticamente 
revogada 
a 
portaria 
em 
epigrafo, 
e, 
conseqüentemente, a substituição em comento. 
  
Art. 3°-. Designar a servidora abaixo relacionada para compor as 
atribuições constantes do caput do artigo anterior: 
  
GEOVANA LÍVIA LOPES OLIVEIRA  
  
Art. 3°-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, para 
que surtam seus efeitos legais: 
  
Registre-se; 
Publique-se; 
Cumpra-se. 
  
PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES – JAGUARETAMA - 
CEARÁ,em 01 de abril de 2022; 156° Ano de Emancipação Política.