DOMCE 05/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3013 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
RESOLVE: 
Art. 1°- Nomear a Comissão Permanente de Licitação e Avaliação, 
conforme enumerados abaixo: 
  
Francisca Daiany Gomes de Brito – Presidente 
Francisca Cleuba Diniz Bezerra – Membro 
Kelly Cristina Lemos de Almeida - Membro 
  
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRA-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES – JAGUARETAMA/CE, 
em 03 de janeiro de 2022; 156° Anos de Emancipação Política. 
  
VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO LOPES PEREIRA 
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:E44DB5A4 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA N° 001/2022 
 
PORTARIA N° 001/2022 
  
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA, no uso de atribuições legais, que lhe são 
conferidas pela Lei Orgânica do Município, etc. 
  
RESOLVE: 
Art. 1°- Nomear a Comissão Permanente de Licitação e Avaliação, 
conforme enumerados abaixo: 
  
Francisca Daiany Gomes de Brito – Presidente 
Francisca Cleuba Diniz Bezerra – Membro 
Kelly Cristina Lemos de Almeida - Membro 
  
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRA-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES – JAGUARETAMA/CE, 
em 03 de janeiro de 2022; 156° Anos de Emancipação Política. 
  
VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO LOPES PEREIRA 
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:F385F774 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA N° 002/2022 
 
PORTARIA N° 002/2022 
  
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA, no uso de atribuições legais, que lhe são 
conferidas pela Lei Orgânica do Município, etc. 
  
RESOLVE: 
Art. 1°- Nomear como pregoeiro e como membros da Equipe de 
Apoio, para julgar e conduzir os processos Licitatórios na modalidade 
Pregão da Administração da Câmara Municipal, os servidores 
relacionados: 
  
PREGOEIRO: 
Francisca Daiany Gomes de Brito 
 EQUIPE DE APOIO: 
Kelly Cristina Lemos de Almeida 
Domingos Alves de Freitas 
  
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRA-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES – JAGUARETAMA/CE, em 
03 de janeiro de 2022; 156° Anos de Emancipação Política. 
  
VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO LOPES PEREIRA 
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:4863F45B 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA Nº 031/2022 JAGUARETAMA/CE, 01 DE ABRIL 
DE 2022. 
 
OPRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA, Ver. José Antônio Lopes Pereira no exercício de 
suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Municipio 
de Jaguaretama a Lei Federal nº 14. 333/2021 e suas alteraçoes 
posteriores. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- DESIGNARos servidores abaixo para comporem a 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃOda Câmara Municipal de 
Jaguaretama-Ce, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022:  
  
AGENTE DE CONTRATAÇÃO – Luiz Segundo Costa Diogenes 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO- Francisca Cleuba Bezerra 
Diniz 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO- Domingos Alves de Freitas 
  
Art. 2º- Os procedimentos relativos aos processos Licitatórios serão 
todos realizados à luz da Legislação vigente, em consonância com a 
Lei nº 14.333/2021 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 3ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá 
vigência, revogadas as disposições em contrário. 
  
JOSÉ ANTÔNIO LOPES PEREIRA 
Vereador Presidente da Câmara 
Municipal de Jaguaretama-CE 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:EF71C619 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA Nº. 009/2022 JAGUARETAMA - CE, EM 01 DE 
MARÇO DE 2022 
 
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA,SR. JOSÉ ANTÔNIO LOPES PEREIRA, no 
uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei 
Orgânica do Município. 
  
CONSIDERANDOo impedimento temporário do membro da 
Comissão Permanente de Licitação e Avaliação; 
CONSIDERANDOainda a necessidade de se dar andamento aos 
procedimentos de atribuições da referida comissão. 
  
RESOLVE: 
  
ART. 1º - Designar a servidora NAIANY SOARES VENTURA,em 
substituição para responder temporariamente ao cargo de Pregoeiro da 
Comissão Permanente de Licitação e Avaliação, em virtude da titular 

                            

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