DOMCE 05/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3013 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
 FAVORECIDO/VALOR.: 
FRANCISCA 
KLEIDE 
PEREIRA 
LEITE, com o valor total de R$ 27.600,00(Vinte e Sete Mil, 
Seiscentos Reais). 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações. 
  
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida e ratificada 
pelo(a) Sr.(a) PRICILA CUNHA CORDEIRO, na qualidade de 
ordenador(a) de despesas. 
  
JAGUARETAMA - CE, 18 de Julho de 2022 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Fundo Municipal de Assistência Social  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:AF4C8931 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
Ademar Frutuoso de Oliveira 
Nome 
634.205.623 - 49 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de 
animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em 
sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, 
localizada no município de Jucás, no Sítio Santo Agostinho. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:B3ECFB03 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
Antonia Alves da Silva 
Nome 
604.533.443 - 48 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de 
animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em 
sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, 
localizada no município de Jucás, no Sítio Veneza. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:2C6DA462 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
Antonia Edineide Ferreira Batista 
Nome 
900.907.803 - 53 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de 
animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em 
sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, 
localizada no município de Jucás, no Sítio Juazeiro Araçás. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:A8D4C8B0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
Antonio Alves Diniz 
Nome 
763.288.213 - 87 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para Uso 
Controlado do Fogo, localizada no município de Jucás, no Sítio 
Juazeiro Araçás. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:EF021802 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
Antonio Teixeira Filho 
Nome 
260.542.078 - 73 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de 
animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em 
sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, 
localizada no município de Jucás, no Sítio Umari dos Teixeiras. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:213518F6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
Bartolomeu Tobias Duarte 
Nome 
527.627.264 - 68 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de 
animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em