DOMCE 05/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3013

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO
CEARÁ,
FAZ
SABER
QUE
A
CÂMARA
MUNICIPAL
APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE
LEI.

Art. 1º - Fica denominado de ―Pedro Jacinto Xavier‖, o Centro de
Especialidades Odontológicas, localizado na Avenida Santana, n°131,
Bairro Missionários, Município de Milagres-CE.

Art. 2º - Está lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO
MUNICIPAL
CÍCERO
LEITE
DANTAS,
EM
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, EM 03 DE AGOSTO DE 2022.

CICERO ALVES DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:01DA5DBE

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.08.04.1

A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento do Termo de
Ratificação procedido pelo Sr. Cláudio Nascimento Oliveira Júnior,
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Agrário e Meio Ambiente faz publicar o extrato resumido do processo
de Dispensa de Licitação n.º 2022.08.04.1. Objeto: Contratação de
consultoria na área ambiental, objetivando o acompanhamento,
elaboração e monitoramento no que diz respeito a processos de
licenciamento ambiental a iniciar ou em andamento, além de obras
e/ou
serviços
correlatos,
junto
a
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Milagres/CE.
Empresa a ser contratada: SUSTINERI ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 47.065.126/0001-08. Valor Global: R$
17.000,00 (dezessete mil reais) Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
II, artigo da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração
de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de
Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.

Milagres/CE, 04 de agosto de 2022.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:37DAF615

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.29.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE -
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2022.07.29.01 – Órgão
Gerenciador: Secretaria de Saúde. Empresa Detentora do Registro de
Preços: PROVECTA EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CNPJ
N° 16.492.239/0001-66, vencedor dos lotes: 01, 03,04, 05, 07, 09, 10,
11, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 28, 30, 31, 32 e 33, com
valor global de R$ 1.067.820,63 (UM MILHÃO E SESSENTA E
SETE MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E TRÊS
CENTAVOS). Prazo: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de
registro de preço. Processo de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 2022.04.29.01. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO
DE MATERIAIS GRÁFICOS, SERVIÇOS GRÁFICOS E
SERIGRÁFICOS,
DESTINADOS
ÀS
DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.
Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Secretaria de
Saúde – Kay France de Araújo Pereira Quinderé. Representante da
Empresa Detentora do Registro de Preços: Paulo Machado Da Silva.
Data da assinatura: 29 de julho de 2022.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:DD8D4642

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.29.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE -
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2022.07.29.02 – Órgão
Gerenciador: Secretaria de Saúde. Empresa Detentora do Registro de
Preços:
CARLOS
EDUARDO
S.
MELO,
CNPJ
N°
16.889.821/0001-60, vencedor dos lotes: 02, 25 e 29, com valor
global de R$ 23.949,98 (VINTE E TRÊS MIL NOVECENTOS E
QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
Prazo: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de
preço. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 2022.04.29.01. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS
VISANDO
A
FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO
DE MATERIAIS GRÁFICOS, SERVIÇOS GRÁFICOS E
SERIGRÁFICOS,
DESTINADOS
ÀS
DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.
Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Secretaria de
Saúde – Kay France de Araújo Pereira Quinderé. Representante da
Empresa Detentora do Registro de Preços: Carlos Eduardo Simões
Melo. Data da assinatura: 29 de julho de 2022.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:12ABB6F9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.29.01

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO VELHA/CE - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
Nº
2022.07.29.03
–
ÓRGÃO
GERENCIADOR:
SECRETARIA DE SAÚDE. EMPRESA DETENTORA DO
REGISTRO DE PREÇOS: AGOSTINHO GRAFICA RAPIDA E
IMPRESSOS LTDA, CNPJ N° 11.799.582/0001-34, VENCEDOR
DOS LOTES: 06, 08, 15 E 22, COM VALOR GLOBAL DE R$
43.374,18 (QUARENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E
QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS). PRAZO: 12 (DOZE)
MESES A PARTIR DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇO. PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
2022.04.29.01. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS,
SERVIÇOS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS, DESTINADOS ÀS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO
VELHA/CE. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DO ÓRGÃO
GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE – KAY FRANCE DE
ARAÚJO
PEREIRA
QUINDERÉ.
REPRESENTANTE
DA
EMPRESA
DETENTORA
DO
REGISTRO
DE
PREÇOS:
ANTONIO
RUBENS
BRAGA
DONATO.
DATA
DA
ASSINATURA: 29 de julho DE 2022.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:61C2FB20

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.29.01