DOMCE 05/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3013

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:8BF2AD81

LICITAÇÃO
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.12.07.01-15

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE, do município de Orós - CE torna
público o extrato do QUARTO ADITIVO AO CONTRATO nº
2021.12.07.01-15, resultante do Pregão Eletrônico nº 2021.12.07.01:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: DA SECRETARIA DE SAÚDE.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO
DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL), PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES LOCAL E NO AMBITO DA
CAPITAL
FORTALEZA-CEARÁ,
DAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ORÓS/CE,
CONFORME ANEXO I.

VALOR DO ADITIVO: O presente termo aditivo acresceu a
quantidade de 1.000 (mil) Litros ao Lote 04, acrescendo o objeto
contratual global em R$ 7.890,00 (SETE MIL, OITOCENTOS E
NOVENTA REAIS), gerando uma repercussão percentual na ordem
de aproximadamente de 10,00% (dez por cento) da quantidade inicial
do contrato original. Tal alteração contratual modificou a quantidade
do Lote 04 - DIESEL S-10 AMBITO FORTALEZA (Valor Unitário –
R$ 7,89 (sete reais e oitenta e nove centavos)) anteriormente pactuado
para o objeto de 10.000 (dez mil) Litros para 11.000 Litros (onze mil).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo
contratual, até 31 de dezembro de 2022.

CONTRATADO: PROJECAO COMERCIO DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA

ASSINA PELO CONTRATADO: WILSON PEREIRA DE NOCA.

ASSINAM PELAS CONTRATANTES: ZUILA MARIA MACIEL
DE MELO PEIXOTO (SECRETÁRIA DE SAÚDE).

Orós-CE, 19 de julho de 2022.

ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO
Secretária de Saúde
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:8E03E210

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano – Aviso de
Retificação de Resultado de Julgamento das Propostas de Preços – A
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Palhano – CE, informa que RETIFICAMOS O RESULTADO DE
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 03.06.2022.01, cujo objeto é Contratação de
empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva de
prédios públicos para atender as necessidades da Secretaria de
Educação do município de Palhano/CE. ONDE SE LÊ “DUVALE
ENERGIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº. 40.852.235/0001-26‖,
LEIA-SE ―DUVALE PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 10.842.734/0001-71‖. Mantem-se as demais
informações.

Palhano – CE, 04 de agosto de 2022

MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA –
Presidente da CPL.
Publicado por:
Maria Vanusia da Silva Sousa
Código Identificador:91DE23C9

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 04.08.002-GAB

Dispõe sobre revogação da Portaria nº 03.08.001-
GAB de 03 de agosto de 2022.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Francisco Erisson
Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,

RESOLVE:

Art. 1º - REVOGAR a portaria nº 03.08.001-GAB, de 03 de agosto
de 2022, a qual exonera a senhora FRANCISCA FRANCIARA
CANDIDO, do cargo em comissão de Diretora com lotação na E.E.F
Raimundo Nogueira Barros no âmbito da Secretaria de Educação.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, aqui, especificamente a
portaria nº 03.08.001 de 03 de agosto de 2022.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 04 de Agosto de 2022.

FRANCISCO ERISSON FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:9A322C1F

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 04.08.001-GAB

Dispõe sobre atribuição de função.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Francisco Erisson
Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o senhor FRANCISCO HELTER DE LIMA,
para exercer a função de DIRETOR, com lotação na E.E.F Raimundo
Nogueira Barros, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2022.
Art. 3º -Ficam revogadas as disposições em contrário especialmente
as portarias nº 13.01.003-GAB do dia 13 de janeiro de 2022, e a
portaria nº 03.08.002-GAB de 03 de agosto de 2022.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 04 de Agosto de 2022.

FRANCISCO ERISSON FERREIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:CC48C55C

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO