DOMCE 05/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3013 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
CONTRATUAL, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 
N.º SC-DL001/2022: 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INFLÁVEIS A FIM DE 
SER USADO PARA ORGANIZAÇÃO E DECORAÇÃO DOS 
EVENTOS 
CULTURAIS 
E 
DE 
CUNHO 
DA 
GESTÃO 
MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA; 
  
CONTRATADO: RAIMUNDO DA MATTA EVANGELISTA 
LTDA; 
  
VALOR GLOBAL R$ 11.150,00 (onze mil, cento e cinquenta reais); 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31.12.2022; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA SOUTO; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo da Matta Evangelista; 
  
Nova Russas/CE, 03 DE AGOSTO DE 2022 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:6EAD3CE1 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - SC-AR001/22 
 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO: O SECRETÁRIO 
DE CULTURA da Prefeitura Municipal de Nova Russas, em 
cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido 
do processo de Adesão SC-AR001/22 às Atas de Registro de Preços 
Nº 22.06.24.01; 22.06.24.02; 22.06.24.03; 22.06.24.04 e 22.06.24.04, 
de 24 DE JUNHO DE 2022, da SECRETARIA De CULTURA E 
TURISMO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE, decorrente do 
PREGÃO PRESENCIAL Nº PMF-22.05.20.01-PPRP, de 06 de 
JUNHO de 2022. OBJETO DA ATA: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA ESTRUTURA PARA EVENTOS PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE. OBJETO DA ADESÃO: 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, 
EQUIPAMENTOS, SEGURANÇA, CARRO VOLANTE, BANDA 
REGIONAL, SERVIÇO DE DECORAÇÃO, DESTINADOS AOS 
EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS CE. FAVORECIDOS: 
NOME: E.C. PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.746.954/0001-40, 
VALOR: R$ 421.625,00; J. J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES 
EIRELI - ME,CNPJ: 18.866.411/0001-20, VALOR: R$ 444.670,00; 
HORLAN BRITO BERTOLDO - ME,CNPJ: 04.011.796/0001-39, 
VALOR: 
R$ 
40.000,00; 
FRANCISCO 
TIAGO 
LEMOS 
OLIVEIRA, CNPJ: 40.904.276/0001-19, VALOR: R$ 23.000,00 e 
NAILTON SANTOS CONSTÂNCIO EIRELI, 37.089.327/0001-
91, VALOR: R$ 39.900,00. VALOR GLOBAL: R$ 969.195,00 
(novecentos e sessenta e nove mil, cento e noventa e cinco reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de 
DEZEMBRO de 2022.  
  
Nova Russas-Ce, 04 de agosto de 2022.  
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO 
Secretário de Cultura. 
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:8A715850 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO CONTRATO SI-CH002/2022.07 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº SI-
CH002/22.07 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Nova 
Russas - Ceará, torna público o extrato do Instrumento Contratual 
resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SI-CH002/22. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
  
OBJETO: Prestação de serviços de OPERADOR DE PÁ 
CARREGADEIRA, para atender as demandas da Secretaria de 
Infraestrutura e Urbanismo. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
ÓRGÃO 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
E. DESPESAS 
PROGRAMA 
07.01 
04.122.0142.2.021 
33.90.36.06 
Gerenciamento 
Administrativo 
em 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
  
VALOR GLOBAL R$: 10.500,00 (dez mil e QUINHENTOS 
REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): ANTONIO JOSE 
DE MESQUITA DUARTE 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JEFFERSON DO 
CARMO DE CASTRO 
  
Nova Russas - Ceará, 01 de agosto de 2022. 
  
FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO 
Secretário de Infra Estrutura e Urbanismo 
Publicado por: 
Francisco Jefferson do Carmo de Castro 
Código Identificador:AD1C5CB4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
MARIA IVONEIDE JOSINO 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Ivoneide Josino, localizado no Sitio São Romão, Distrito de Igarói, 
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:EDFC6FCF 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
RAINEUDO BARBOSA DA SILVA 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Raineudo Barbosa, localizado no Sitio São José, Distrito de Santarém, 
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental