DOMCE 05/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3013 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
 VIGÊNCIA...................: 25 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Maio de 2022  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:F93DBD29 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 009/2022 
 
A Sra. Maria Vera Lúcia Silva, Secretaria Municipal do Meio 
Ambiente, no uso de suas atribuições legais. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º. Conceder ao servidor Marcio de Oliveira Silva, lotado na 
Secretaria do Meio Ambiente, no cargo de motorista, matrícula nº 
010163-0, 01 (uma) diária, no valor R$ 100,00 (cem reais), 
para cobertura das despesas com, hospedagem e alimentação relativas 
a viagem à cidade de Solonopole - CE, no dia 28 de junho, para 
resolver assuntos de interesse desta Secretaria. 
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da 
dotação própria desta unidade administrativa. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Piquet Carneiro/CE, 29 de junho de 2022 
  
MARIA VERA LÚCIA SILVA 
Secretária do Meio Ambiente 
  
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:529213C2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
  
MARIA LUCIA SOARES CORDEIROS 
  
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de Apicultura, localizado no município 
de Quiterianópolis-CE, no Sítio Grossos, S/N, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
MARIA LUCIA SOARES CORDEIROS 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 152/2022 com validade até 15/07/2024 para 
atividade de Apicultura, localizado no município de Quiterianópolis - 
CE, no Sítio Grossos, S/N, Zona Rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMAQ. 
  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:A7212C9C 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
SONIA FERNANDES LOPES 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de para projeto de irrigação sem uso de 
agrotóxico, localizado no município de Quiterianópolis-CE, no Sítio 
Riacho Seco, S/N, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
SONIA FERNANDES LOPES 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 153/2022 com validade até 18/07/2024 para 
atividade de projeto de irrigação sem uso de agrotóxico, localizado no 
município de Quiterianópolis - CE, no Sítio Riacho Seco, S/N, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:6F39B662 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
  
ANTONIO SERGIO SOARES SILVA 
  
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate - 
bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, no 
Sítio Baixio, S/N, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
ANTONIO SERGIO SOARES SILVA 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 154/2022 com validade até 21/07/2024 para 
atividade de criação de animais sem abate - bovinocultura, localizado 
no município de Quiterianópolis - CE, no Sítio Baixio, S/N, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:A3106203 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
ANTONIO LISBÔA LIMA DE OLIVEIRA 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate - 
ovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, no Sítio 
Inácio José, S/N, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
ANTONIO LISBÔA LIMA DE OLIVEIRA 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 155/2022 com validade até 21/07/2024 para 
atividade de criação de animais sem abate - ovinocultura, localizado