DOMCE 05/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3013

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:4BE4E4A3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 071/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
POR MOTIVOS DE DOENÇA EM PESSOA DA
FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER, a Sr.ª MARIA SOCORRO FERNANDES
SIQUEIRA BARROS, inscrita no CPF nº 694.572.553-72, servidora
pública efetiva, com matriculas nº 0125 e 3485, lotada na Secretaria
Municipal da Educação, com expediente na E.E.I. Dáulia Bringel
Olinda, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, no prazo de 15(quinze) dias no período de 28 de julho
de 2022 à 12 de agosto de 2022, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 02 de agosto de 2022.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro

Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:B3B3EE6C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 072/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1° NOMEAR, o Sr. FRANCISCO CÉSAR GREGÓRIO DE
OLIVEIRA JÚNIOR, inscrito no CPF nº 023.149.543-94 e
OAB/CE n° 38164, para exercer o cargo em comissão de
Procurador Geral, lotado na Procuradoria Jurídica do Município de
Saboeiro, atuando como auxiliar direto do Chefe do Executivo
Municipal.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 03 de agosto de 2022.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro

Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:8F11AB02

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 073/2022

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1° EXONERAR, o Sr. RAIMUNDO NONATO MARTINS,
inscrito no CPF nº 249.039.903-97, do cargo em comissão de
Secretário da Agricultura, Recursos Hídricos e Abastecimento,
lotado na Secretaria da Secretaria da Agricultura, Recursos Hídricos e
Abastecimento do Município de Saboeiro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 04 de agosto de 2022.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro

Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:97CF3EDA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 078/2022

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA,
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de
09/01/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar para empreender
viagem a serviço da
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir:
NOME: ANTONIO FRANCISCO SILVA BRAGA
CPF: 848.606.773-15
CARGO: Professor
DESTINO: Fortaleza/CE.
PERIODO DA VIAGEM: 03 de agosto de 2022.
VALOR DA DIÁRIA: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
QUANTIDADE: 01
TOTAL CONCEDIDO: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do encontro pela educação no
Selo Unicef – fortalecendo políticas públicas para as crianças, a ser
realizado no dia 03 de agosto do corrente ano, no praia centro
hotel/fábrica de negócios, sito Av. Monsenhor Tabosa, 740, Fortaleza-
Ce.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima
qualificado, através de transferência bancária eletrônico, o pagamento
em moeda corrente no país, mediante recibo.
Art. 3º O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após o
retorno.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro, 01 de agosto de 2022

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA
Secretário da Administração e Planejamento
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:2562EB92

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 079/2022