DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 657, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
SUZANNE MEDEIROS SOBRAL CARVALHO para exercer o Encargo de Substituta eventual no
Cargo de Coordenadora-Geral, Código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Cerimonial do
Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares da Titular e na vacância do Cargo.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 658, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria nº 113,
de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
GISELLA GARRITANO DE DEUS para exercer o Encargo de Substituta eventual na Função de
Coordenadora, Código FCE 1.10, na Coordenação de Tratamento de Manifestações da
Ouvidoria-Geral da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da Titular e na
vacância da Função.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 659, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria nº 113,
de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
PEDRO AUGUSTO ANTUNES LOPES para exercer o Encargo de Substituto eventual na
Função de Coordenador, Código FCE 1.10, na Coordenação de Planejamento e Melhoria da
Qualidade da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da Titular e na
vacância da Função.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 660, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R
ao Servidor RICARDO RUIZ DE OLIVEIRA, a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - SISG,
na Divisão de Planejamento e Gestão de Ativos da Coordenação-Geral de Engenharia da
Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensado da Gratificação de
Representação que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 661, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe
da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JOSÉ DOS SANTOS NETO para exercer o Encargo de Substituto eventual no
Cargo
de Coordenador-Geral,
Código CCE
1.13,
na Coordenação-Geral
de
Agenda do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da Titular e na vacância
do Cargo.
MARIO FERNANDES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 233, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei nº 13.328, de 29 de julho de
2016, no art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado
pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00400.001061/2019-08, resolve:
Art. 1º Atender a prorrogação da requisição do Tribunal Regional Eleitoral do
Distrito Federal, para que o servidor ENEILTON PEREIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº
6001263, ocupante do cargo de Datilógrafo, tenha exercício naquele órgão, a fim de
compor a equipe de trabalho do Cartório da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, pelo
período de 19 de agosto de 2022 a 30 de junho de 2023.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.
Art. 3º Cumpre ao órgão requisitante comunicar a frequência mensal do
servidor à Advocacia-Geral da União.
Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente à Advocacia-Geral da
União ao término da requisição.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
BRUNO BIANCO LEAL
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.164, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00464.047672/2022-45, resolve:
D ES I G N A R
SANDRO DE BRITO CUNHA, matrícula Siape nº 1378869, Técnico do Seguro Social, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código CCE 1.02 (21014478), do Setor de
Planejamento dos Órgãos de Execução, da Procuradoria Federal no Estado do Maranhão, da
Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHOS DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 00188.000172/2022-56. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da
República, no período de 17 a 29 de setembro de 2022, incluído o trânsito, dos servidores
a seguir, para participar de Visita Técnica às Embaixadas Brasileiras e a órgãos
governamentais encarregados das temáticas de segurança de infraestruturas críticas e
segurança cibernética, nas cidades de Helsinque, República da Finlândia, Talin, República da
Estônia, Haia, Países Baixos, e Roma, República Italiana: - General de Divisão CARLOS JOSÉ
RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO - Secretário-Executivo do GSI-PR; - Coronel LUIS ANTONIO
CORREIA LIMA - Assessor Militar da Secretaria-Executiva do GSI-PR; - Capitão de Mar e
Guerra NICÁCIO SATIRO DE ARAÚJO - Assessor Militar da Secretaria-Executiva do GSI-PR; e
- Conselheiro RODRIGO MORAES ABREU - Assessor Diplomático da Assessoria Especial de
Assuntos Estratégicos do GSI-PR. Autorizo.
Processo nº 00091.010863/2022-37. Tornar sem efeito o Despacho do Ministro de 1º de
agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 145, de 2 de agosto de 2022,
Seção 2, página 2. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 130, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o CF MB TÁCITO AUGUSTO DA GAMA LEITE para exercer a função de ASSESSOR MILITAR
na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Presidencial do Departamento de
Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0002 (B)
do Anexo I da Portaria nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente exerce.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 131, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R