DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022080500003
3
Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
o Cel EB WANDERLI BAPTISTA DA SILVA JUNIOR para exercer a função de ASSESSOR
MILITAR na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0002 (B) do Anexo I da
Portaria nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente exerce.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 195, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Cb EB FRANCISCO FELIPE SANTANA LOUZEIRO da Gratificação de Representação de
ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 5 de agosto de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria de 3 de agosto de 2022, do Diretor-Adjunto da Agência Brasileira
de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
publicada no Diário Oficial da União nº 147, Seção 2, página 3, de 4 de agosto de 2022,
Onde se lê: "Nº 12 - Designar matrícula nº 911679 para o encargo de
substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código DAS 101.4."
Leia-se: "Nº 12 - Designar matrícula nº 911679 para o encargo de substituto(a)
eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código DAS 101.4, ficando dispensado(a) do encargo
que atualmente ocupa."
Na Portaria nº 10, de 3 de agosto de 2022, do Diretor-Adjunto da Agência
Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
publicada no Diário Oficial da União nº 147, Seção 2, página 3, de 4 de agosto de 2022,
Onde se lê: "Nomear matrícula nº 911679 para o Cargo em Comissão de
Coordenador(a), código DAS 101.3."
Leia-se: "Nomear matrícula nº 911679 para o Cargo em Comissão de
Coordenador(a), código DAS 101.3, ficando exonerado(a) do cargo que atualmente ocupa."
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.476, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso de suas competências, considerando o disposto na Portaria nº
457, art. 3º, § 2º, de 21 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de
22 de julho de 2022, seção 1, página 27, e o que consta no Processo SEI nº
21000.025100/2022-32, resolve:
Art. 1º Designar os membros do Grupo de Trabalho do Sistema Nacional de
Gestão de Informações e Inteligência Agropecuária - SINAGRO, relacionados a seguir:
I - Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos:
Titular: SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ
Suplente: PAULO SÉRGIO VILCHES FRESNEDA
II - Secretaria-Executiva:
Titular: VITOR HUGO VIEIRA LOPES
Suplente: BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS REBELLO
III - Secretaria de Política Agrícola:
Titular: GUILHERME SORIA BASTOS FILHO
Suplente: MAURO COSTA MIRANDA
IV - Secretaria de Defesa Agropecuária:
Titular: KATIA MARZALL
Suplente: JOÃO PAULO AMARAL HADDAD
V - Instituto Nacional de
Meteorologia da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação:
Titular: MOZAR DE ARAUJO SALVADOR
Suplente: DANIELLE BARROS FERREIRA
VI - Serviço Florestal Brasileiro:
Titular: JAINE ARIÉLY CUBAS DAVET
Suplente: EDUARDO RIVIELLO ANDRADE HUMBERT
VII - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária:
Titular: CLÁUDIO ROBERTO SIQUEIRA DA SILVA
Suplente: CARLOS EDUARDO PORTELLA STURM
VIII - Companhia Nacional de Abastecimento:
Titular: FERNANDO GOMES DA MOTTA
Suplente: ALEXANDRA JUNCO SAGAE GARIN
IX - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária:
a. Embrapa Territorial:
Titular: JOSÉ GILBERTO JARDINE
Suplente: ANDRÉ RODRIGO FARIAS
b. Embrapa Agricultura Digital:
Titular: IVO PIEROZZI JUNIOR
Suplente: Vago
c. Secretaria de Inteligência e Relações Estratégicas:
Titular: DANIELA BIAGGIONI LOPES
Suplente: ADRIANA MESQUITA CORREA BUENO
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte, e considerando o disposto no
processo nº 21082.000352/2022-96, resolve:
Nº 266 - Conceder pensão vitalícia à ANTONIO CESAR DE ALMEIDA FARIAS, na condição de
cônjuge da ex-servidora da JANE BORGES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 29207,
aposentada no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso III, 219, inciso I, e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015,
combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
vigência a contar de 3 de junho de 2022, data de falecimento da servidora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte, e considerando o disposto no
processo nº 21082.000388/2022-70, resolve:
Nº 267 - Conceder pensão vitalícia à DENISE SANTOS PACHECO, na condição de
companheira do ex-servidor IDALECIO BARRETO SOUZA, matrícula SIAPE nº 31485,
aposentado no cargo de Auxiliar de Laboratório, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso III, 219, inciso I, e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015,
combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
vigência a contar de 18 de junho de 2022, data de falecimento do servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 285, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial no 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo no 21079.0000184/2022-98, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA APARECIDA PINTO, na condição de
cônjuge do ex-servidor EVINO BONIFÁCIO PINTO, matrícula SIAPE nº 30534, aposentado no
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso
VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de
2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
com vigência a contar de 2 de junho de 2022, data do falecimento do ex-servidor.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso VII, do Artigo 292, do Regimento
Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril
de 2018, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018 e na
Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada na Seção 2 do Diário
Oficial da União de 23 de agosto de 2018, resolve:
Nº 44 - Art. 1º - CONCEDER pensão à ANA MARIA FONSECA DA SILVA REZENDE, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor MARCIO ALONSO DE REZENDE, matrícula SIAPE nº
17886, aposentado no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal deste Ministério da Agricultura, falecido em 03/07/2022, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 21044.003252/2022-
78)
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 45 - Art. 1º - CONCEDER pensão ao NELIO FIGUEIREDO, na qualidade de companheiro
da ex-servidora ANGELA TERESA RODRIGUES CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 1112584,
aposentada no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal
deste Ministério da Agricultura, falecida em 16/06/2022, com fundamento no inciso IV, do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019. (Processo nº 21044.003098/2022-34)
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 46 - Art. 1º - CONCEDER pensão à VIRGINIA CLARA ESTEVES PINHEIRO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor MANOEL RAMIRO PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 26279, aposentado
no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
deste Ministério da Agricultura, falecido em 01/07/2022, com fundamento no inciso I, do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019. (Processo nº 21044.003189/2022-70)
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
STELLA ALVES BRANCO ROMANOS
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.118, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
nº 337, de 04 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 09 de novembro de 2020,
Edição: 213, Seção: 1, Página: 1; o que consta do processo nº 03870.000028/2019-12, e
Art. 1º Alterar a composição dos membros da Comissão Permanente de
Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 2º Fica Instituída a seguinte composição:
I - Andreia Takeuti - Presidente;
II - Valdirene Monteiro Silva - Presidente Substituta.
III - Ediomara Ferreira Postai - Membro e
IV - Elken Ribeiro da Silva - Membro.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIRO GUND