DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Ana Carolina Gomes Alziri, matrícula Siape
n° 01180431.
Art. 2º SUBSTITUIR, na condição de VOGAL da comissão de processo
administrativo de responsabilização designada pela Portaria de Pessoal COGER/GNC nº
1.142, de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 206, Seção 2,
Página 15, de 03 de novembro de 2021, prorrogada pela Portaria de Pessoal COGER/GNC
nº 344, de 25 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 78, Seção 2, Página
19, de 27 de abril de 2022, objeto do processo nº 14044.720362/2020-71, a Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil Ana Carolina Gomes Alziri, matrícula Siape n°
01180431, pela Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Patrícia de Paula Witer
Mendonça, matrícula Siape n° 01540849.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
NAYLOR SARDINHA DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL COGER/GNC Nº 726, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 356 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
publicada na Seção 1-B do DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no
§ 1º do inciso III do art. 40 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, no art.
8º e nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no art. 4º do
Decreto 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º SUBSTITUIR, na condição de PRESIDENTE da comissão de processo
administrativo de responsabilização designada pela Portaria de Pessoal COGER/GNC nº
1.143, de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 206, Seção 2,
Página 15, de 03 de novembro de 2021, prorrogada pela Portaria de Pessoal COGER/GNC
nº 345, de 25 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 78, Seção 2, Página
20, de 27 de abril de 2022, objeto do processo nº 14044.720363/2020-15, a Auditora Fiscal
da Receita Federal do Brasil Cristina Torri de Paiva, matrícula Siape n° 01874089, pela
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Ana Carolina Gomes Alziri, matrícula Siape
n° 01180431.
Art. 2º SUBSTITUIR, na condição de VOGAL da comissão de processo
administrativo de responsabilização designada pela Portaria de Pessoal COGER/GNC nº
1.143, de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 206, Seção 2,
Página 15, de 03 de novembro de 2021, prorrogada pela Portaria de Pessoal COGER/GNC
nº 345, de 25 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 78, Seção 2, Página
20, de 27 de abril de 2022, objeto do processo nº 14044.720363/2020-15, a Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil Ana Carolina Gomes Alziri, matrícula Siape n°
01180431, pela Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Patrícia de Paula Witer
Mendonça, matrícula Siape n° 01540849.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
NAYLOR SARDINHA DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL COGER/GNC Nº 727, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 356 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
publicada na Seção 1-B do DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no
§ 1º do inciso III do art. 40 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, no art.
8º e nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no art. 4º do
Decreto 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º SUBSTITUIR, na condição de PRESIDENTE da comissão de processo
administrativo de responsabilização designada pela Portaria de Pessoal COGER/GNC nº
1.140, de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 206, Seção 2,
Página 15, de 03 de novembro de 2021, prorrogada pela Portaria de Pessoal COGER/GNC
nº 342, de 25 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 78, Seção 2, Página
19, de 27 de abril de 2022, objeto do processo nº 10166.724084/2020-93, a Auditora Fiscal
da Receita Federal do Brasil Cristina Torri de Paiva, matrícula Siape n° 01874089, pela
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Ana Carolina Gomes Alziri, matrícula Siape
n° 01180431.
Art. 2º SUBSTITUIR, na condição de VOGAL da comissão de processo
administrativo de responsabilização designada pela Portaria de Pessoal COGER/GNC nº
1.140, de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 206, Seção 2,
Página 15, de 03 de novembro de 2021, prorrogada pela Portaria de Pessoal COGER/GNC
nº 342, de 25 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 78, Seção 2, Página
19, de 27 de abril de 2022, objeto do processo nº 10166.724084/2020-93, a Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil Ana Carolina Gomes Alziri, matrícula Siape n°
01180431, pela Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Patrícia de Paula Witer
Mendonça, matrícula Siape n° 01540849.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
NAYLOR SARDINHA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 187, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO
FISCAL, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve:
Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil WAGNER
ALEXANDRE ALBUQUERQUE
PESSOA, matrícula
Siapecad nº
1812090, para
exercer o encargo de Substituto-Eventual de Chefe do Serviço de Mercadorias
Apreendidas - Semap, da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil na 3ª Região Fiscal, código FCPE-101.1.
WILMAR TEIXEIRA DE SOUZA
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de
18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019,
resolve:
Nº 624 - Dispensar, a partir de 01 de agosto de 2022, GIULIANO PASSOS CARDOSO, Auditor
Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n° 2104379, da Função Comissionada do
Poder Executivo de Coordenador de Suporte às Informações de Custos e ao Sistema
Integrado de Gestão Patrimonial, da Coordenação-Geral de Informações de Custos e do
Sistema Integrado de Gestão Patrimonial, da Subsecretaria de Contabilidade Pública,
Código FCPE 101.3.
Nº 625 - Dispensar, a partir de 01 de agosto de 2022, GIULIANO PASSOS CARDOSO, Auditor
Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n° 2104379, do encargo de Substituto
Eventual da Coordenadora-Geral de Informações de Custos e do Sistema Integrado de
Gestão Patrimonial, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, Código FCPE 101.4.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 165, DE 29 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.007926/2022-11, resolve: Dispensar HELENA CAROLINA BRAGA, matrícula SIAPE nº
1352995, do encargo de substituta de "Chefe", código FCPE 101.2, da Divisão de Exame
Técnico VII, da Coordenação-Geral de Marcas II, da Diretoria de Marcas, Desenhos
Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL INPI /PR Nº 166, DE 29 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.007926/2022-11, resolve:
Designar RENATA RIBEIRO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1891584, para exercer o
encargo de substituta de "Chefe", código FCPE 101.2, da Divisão de Exame Técnico VII, da
Coordenação-Geral de Marcas II, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações
Geográficas, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 167, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.006419/2022-60, resolve:
Dispensar, a contar de 28/07/2022, SAMANTHA MAGALHÃES DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1741990, do encargo de "Chefe", código FG-1, da Seção de Apoio à
Disseminação para Inovação, do Escritório de Difusão Regional - Centro-Oeste/Norte, da
Coordenação de Articulação e Fomento à Propriedade Intelectual e Inovação, da
Coordenação-Geral de Disseminação para Inovação, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 172, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.000791/2022-62, resolve:
Dispensar HELENO JOSÉ COSTA BEZERRA NETTO, matrícula SIAPE nº 1530931,
do encargo de substituto de "Coordenador", código FCPE 101.3, da Coordenação Técnica
de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade de Patentes, da Coordenação-Geral
de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
P R ES I D E N T E
PORTARIA DE PESSOAL Nº 173, DE 4 DE AGOSTO DE 202
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.000791/2022-62, resolve:
Designar HELENO JOSÉ COSTA BEZERRA NETTO, matrícula SIAPE nº 1530931,
para exercer do encargo de "Coordenador", código FCPE 101.3, da Coordenação Técnica de
Recursos e Processos Administrativos de Nulidade de Patentes, da Coordenação-Geral de
Recursos e Processos Administrativos de Nulidade, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº
160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de DIOGO SILVA ROSOST O L AT O,
Gerente Executivo, no período de 10 de agosto de 2022 a 15 de agosto de 2027, inclusive
trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a
fim de tomar posse no BB Securities LLC para exercer o cargo de Diretor Adjunto, em Miami-
Flórida, Estados Unidos da América.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO