DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de
CLAUDEMIRO GOMES DA SILVA JÚNIOR, Assessor Especial do Presidente, no período de 23
a 27 de agosto de 2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de acompanhar o Presidente do Banco do Brasil no
Encontro Anual 2022 de Líderes do Banco Patagônia, reunião com o Presidente do Banco
Central da Argentina, visita às dependências do Banco Patagônia e visita a clientes, a
realizar-se em Buenos Aires, Argentina.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 289, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 184, ao servidor THIAGO RESENDE, para
exercício na Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento, Tecnologia e Prêmios da
Diretoria de Inovação desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 290, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar ROSANA VANESSA DE ASSIS para exercer a função de
Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação, código FCE 1.10, dispensando-a, a
contar de 1º de agosto de 2022, da função de Chefe do Serviço de Desenvolvimento de
Pessoas, código FCE 1.06.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 376, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE,
usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar ALINE ANDRADE DA SILVA, CPF nº 097.375.757-41, para substituto de Gerente
Nivel II, do(a) Gerência de Apoio e Modernização Administrativa, do(a) Diretoria-Executiva,
FCPE - 101.2, desta Fundação.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 378 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe B, Padrão III, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de
posse de seu ocupante, HELIO ALONSO GONCALVES MARTINS, CPF nº 087.914.126-33,
matrícula nº 2715246, no cargo inacumulável de Perito Criminal, do quadro permanente da
Policia Civil de Minas Gerais, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei no
8.112/90, a partir de 22/07/2022.
Nº 379 - Dispensar GABRIEL MOREIRA ANTONACCIO, CPF nº 252.122.958-07, da Função
Comissionada
do Poder
Executivo
Federal de
Gerente Nivel
III,
da Gerência
de
Planejamento e Gestão, do(a) Unidade Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCPE - 101.1,
desta Fundação.
Nº 380 - Dispensar, GABRIEL MOREIRA ANTONACCIO, CPF nº 252.122.958-07, da atribuição
de substituto do cargo de Chefe I de Unidade Estadual, do(a) Unidade Estadual do IBGE no
Distrito Federal, FCPE - 101.3, desta Fundação.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
PORTARIA Nº 381, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar GABRIEL MOREIRA ANTONACCIO, CPF nº 252.122.958-07, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo Federal de Chefe I de Unidade Estadual, do(a)
Unidade Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCPE - 101.3, desta Fundação.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Nº 963 - Dispensar da Função Gratificada de Supervisor III, do(a) Supervisão de
Atendimento, do(a) Gerência de Sistemas e Dados , do(a) Coordenação de Geodésia e
Cartografia, do(a) Diretoria de Geociências, FG - 3, desta Fundação, por motivo da
aposentadoria de seu ocupante, ROBERTO RAINHO TAVARES, CPF nº 533.341.167-00, na
forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/08/2022.
Nº 964 - Dispensar da Função Gratificada de Assistente Intermediario II, do(a) Coordenação
de Índices de Preços, do(a) Diretoria de Pesquisas, FG - 2, desta Fundação, por motivo da
aposentadoria de seu ocupante, GIL ROSENDO DO BONFIM FILHO, CPF nº 907.648.037-00,
na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/08/2022.
Nº 965 - Dispensar da Função Gratificada de Assistente Intermediario II, do(a) Supervisão
de Recursos Materiais, do(a) Unidade Estadual do IBGE no Pará, FG - 2, desta Fundação,
por motivo da aposentadoria de seu ocupante, JORGE NASCIMENTO COUTINHO, CPF nº
046.986.062-68, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de
01/08/2022.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 150, DE03 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de
março de 2010, resolve:
Dispensar o servidor BERNARDO ABREU DE MEDEIROS, matrícula SIAPE Nº
XX7340XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos e Políticas do
Estado e da Democracia-CODEM, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Estudos e
Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e
Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA Nº 151, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de
março de 2010, resolve:
Nomear o servidor BERNARDO ABREU DE MEDEIROS, matrícula SIAPE Nº
XX7340XX, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Estudos e Políticas do
Estado e da Democracia-CODEM, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Estudos e
Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e
Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 585, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em conformidade com o disposto no
art. 32, alínea "f", do Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
aprovado pelo Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 601, de 28 de julho de 2020, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º .....................................................................................................
...................................................................................................................
XX - no estado do Rio Grande do Norte: José Arnóbio de Araújo Filho e Samuel
Carvalho de Aragão;
........................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 586, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, no art. 22, inciso V, do Regimento do
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto nº 61.843,
de 5 de dezembro de 1967, com a redação dada pelo Decreto nº 5.728, de 16 de março
de 2006, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 602, de 28 de julho de 2020, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º .....................................................................................................
...................................................................................................................
XVIII - no estado do Rio Grande do Norte: Samuel Carvalho de Aragão e Samira
Fernandes Delgado;
........................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 587, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista
o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e na Lei nº 13.709, de 14 de
agosto de 2018, resolve:
Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho - GT, no âmbito do Ministério da Educação
- MEC, com o objetivo de propor diretrizes para credenciamento, gestão e tratamento da
segurança da informação do MEC.
Art. 2º Compete ao GT:
I - atualizar a Portaria MEC nº 1.042, de 4 de novembro de 2015;
II - elaborar minuta de portaria sobre procedimentos relacionados ao
tratamento, à segurança e à classificação da informação no âmbito do MEC; e
III - apresentar minuta de cartilha com instruções sobre procedimentos de
segurança para a gestão e o tratamento de informações e de documentos no âmbito do
M EC .
Parágrafo único. O GT poderá estabelecer entregas de produtos intermediários
que estejam dentro do seu escopo de trabalho e atendam ao propósito definido no art. 1º
desta Portaria.
Art. 3º O GT será composto por 5 (cinco) membros, assim distribuídos:
I - Tiago Rusin, Assessor Especial do Ministro da Educação, e sua suplente,
Eneida Bastos Paes, Assessora Especial do Ministro da Educação;
II - Vagner de Souza Luciano, Gerente de Projetos da Secretaria-Executiva - SE,
e seu suplente, Rodrigo de Paulo Chiari, Gerente de Projetos da Secretaria-Executiva;
III - André Henrique dos Santos Castro, Subsecretário de Tecnologia da
Informação e Comunicação - STIC, e seu suplente, Delson Pereira da Silva, Subsecretário
substituto de Tecnologia da Informação e Comunicação;
IV - Carla Baksys, Subsecretária de Assuntos Administrativos - SAA, e seu
suplente, Vinícius Pereira Andrade, Coordenador-Geral de Recursos Logísticos; e
V - José dos Reis de Oliveira, Ouvidor, e sua suplente, Vanessa Azevedo da Silva
Oliveira, Técnica em Assuntos Educacionais.
§ 1º O GT será coordenado pelo representante do Gabinete do Ministro e, na
sua ausência, por seu suplente legal.
§ 2º A Secretaria-Executiva prestará apoio técnico e administrativo necessários
ao GT.
§ 3º O coordenador do GT poderá convidar especialistas e técnicos do MEC e
de outros órgãos e entidades públicas e privadas para participar das reuniões, sem direito
a voto, quando da pauta constar tema relacionado às suas áreas de atuação.
Art.
4º
As
reuniões
ordinárias
serão
realizadas
quinzenalmente,
preferencialmente de forma presencial.
§ 1º A convocação para as reuniões será realizada via correio eletrônico.
§ 2º As reuniões extraordinárias poderão acontecer por solicitação do
coordenador do GT, em tempo hábil, e serão comunicadas via correio eletrônico.
§ 3º Os membros que se encontrarem fora do Distrito Federal deverão
participar das reuniões por meio de videoconferência ou outros meios telemáticos.
§ 4º O quórum de reunião e votação será pela maioria simples dos
membros.
§ 5º Caberá à coordenação do GT deliberar sobre os encaminhamentos e as
proposições, em caso de empate.
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