DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.880, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de
2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo
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SIAPE
DISCIPLINA
RESCINDIR A PARTIR DE
. PATRICIA KERSCHR PEDROSA BENTO
1340595
Educação Infantil
16/08/2022
. VALERIA RIBEIRO RODRIGUES
3289686
Educação Infantil
16/08/2022
. JULIANA DE SOUZA CORTES
3279966
Atendimento Especial
20/08/2022
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 2.828/IFAL, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.027335/2022-16, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) JESSICA CAROLINE
RODRIGUES DE LIMA (cotista), para o cargo de Assistente de Aluno, C101, no Campus São
Miguel dos Campos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 59, de 12
de maio de 2016, publicado no D.O.U. de 13 de maio de 2016, retificado no DOU de
03/06/2016, Edital de Homologação de 29/12/2016 publicado no D.O.U de 30/12/2016,
retificado no DOU de 04/01/2017, e Edital de Prorrogação nº 128, publicado no DOU de
13/12/2018, código de vaga 960497 (exoneração de Filipe Esteves do Rego).
Art.2º - A posse do (a) nomeado (a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.829/IFAL, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.019509/2022-69, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) RAIMUNDO ADRIANO
LUCENA (ampla concorrência), para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, D101,
no Campus Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 59, de 12
de maio de 2016, publicado no D.O.U. de 13 de maio de 2016, retificado no DOU de
03/06/2016, Edital de Homologação de 29/12/2016 publicado no D.O.U de 30/12/2016,
retificado no DOU de 04/01/2017, e Edital de Prorrogação nº 128, publicado no DOU de
13/12/2018, código de vaga 967522 (vaga nova de Portaria nº 1.740/MEC, DOU
15/10/2019).
Art.2º - A posse do (a) nomeado (a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.836/IFAL, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.019575/2022-39, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) BETINA MAIARA RIBEIRO
CARVALHO (cotista), para o cargo de Nutricionista, E101, no Campus Penedo, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 60, de 12 de maio de 2016, publicado no
D.O.U. de 13 de maio de 2016, retificado no DOU de 03/06/2016, Edital de Homologação
de 29/12/2016 publicado no D.O.U de 30/12/2016, retificado no DOU de 04/01/2017, e
Edital de Prorrogação nº 129, publicado no DOU de 13/12/2018, código de vaga 258812
(redistribuição de Isabella de Medeiros Barbosa).
Art.2º - A posse do (a) nomeado (a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.837/IFAL, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria
nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção
2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.030211/2022-18,
resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) BRUNO CRUZ COSTA (ampla
concorrência), para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, D101, no Campus Penedo, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
tendo em vista o Edital de Abertura nº 59, de 12 de maio de 2016, publicado no D.O.U. de 13 de maio
de 2016, retificado no DOU de 03/06/2016, Edital de Homologação de 29/12/2016 publicado no D.O.U
de 30/12/2016, retificado no DOU de 04/01/2017, e Edital de Prorrogação nº 128, publicado no DOU
de 13/12/2018, código de vaga 903275 (redistribuição de Jean Nascimento de Jesus).
Art.2º - A posse do (a) nomeado (a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa durante o
período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia da COVID-19, conforme
editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3, Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022,
Seção 3, Pág. 45.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.838/IFAL, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.031301/2022-18, resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) WELLINGTON OLIVEIRA
SALES JUNIOR (cotista), para o cargo de Técnico de Laboratório/Eletroeletrônica, D101, no
Campus Arapiraca, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 59, de 12
de maio de 2016, publicado no D.O.U. de 13 de maio de 2016, retificado no DOU de
03/06/2016, Edital de Homologação de 29/12/2016 publicado no D.O.U de 30/12/2016,
retificado no DOU de 04/01/2017, e Edital de Prorrogação nº 128, publicado no DOU de
13/12/2018, código de vaga 967130 (exoneração de Carlos Victor Pereira dos Santos).
Art.2º - A posse do (a) nomeado (a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.148/GR/IFAM, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o afastamento do
servidor Jaime Cavalcante Alves - Reitor pro tempore do IFAM, por motivo de viagem a
Brasília/DF e da servidora Maria Francisca Morais de Lima - Reitora substituta, para
usufruto de férias, resolve:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor JUCIMAR BRITO DE SOUZA - Pró-Reitor
de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica - PPGI, matrícula SIAPE nº 267841,
para responder pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM, no período de 08 a 12 de agosto de 2022, código CD-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.155/GR/IFAM, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23857.001047/2022-39,
de
07/06/2022;
CONSIDERANDO os
Despachos
nº
40217-
CGLN/REITORIA, de 02/08/2022 e nº 40273/2022 - DGP/REITORIA, de 03/08/2022,
resolve:
I. CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais e
paridade, ao servidor ELIVAL MARTINS DOS REIS - ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 0048483, lotado no IFAM/Campus
Manaus Zona Leste, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e § 5º do art. 40 da
Constituição Federal de 1988, calculados com base no vencimento básico do cargo de
Professor EBTT, Classe/Nível D - 404, com jornada de trabalho de 40 horas semanais em
regime de Dedicação Exclusiva, Anuênio - art. 244 da Lei nº 8.112/90 na proporção de 22%,
VPNI - art. 62-A da Lei nº 8.112/90, Retribuição por titulação no nível de Mestre + RSC III
e Incorporação de função por decisão judicial.
II. Declarar a vacância do código de vaga nº 0682530.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 700-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a contar de 05/08/2022, o servidor TIAGO DA
COSTA ALVES DA FONTOURA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3001344, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Laboratório-Área, lotado no Campus Estrutural, da função de
Coordenador de Aquisições e Contratos, código FG-01, do Campus Estrutural, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 259/2020-RIFB/IFB, de 28 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 42 de 03.03.2020 - Seção 2 - Página 25.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 701-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1° DESIGNAR o servidor DENIS MARQUES FERREIRA, matrícula SIAPE nº
1012154, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo-Formação, lotado no Campus Estrutural,
para exercer a função de Coordenador de Aquisições e Contratos, código FG-01, do
Campus Estrutural, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO