DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.185 - Art. 1º Designar a servidora Danise Vivian Gonçalves dos Santos, matrícula SIAPE
2155538, para substituir, no período de 08/08/2022 a 30/08/2022, o Diretor de Ensino -
DEN/DG/Campus São Cristóvão, código CD-03, servidor Igor Adriano de Oliveira Reis,
ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.186 - Art. 1º Designar a servidora Aristela Arestides Lima, matrícula SIAPE 1522023,
para substituir, no período de 08/08/2022 a 30/08/2022, o Gerente de Ensino - GEN/DEN,
Campus São Cristóvão, código CD-04, servidor Francisco de Carvalho Nogueira Junior,
ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.187 - Art. 1º Designar, a partir de 28/07/2022, a servidora Renata Karla Poderoso
Moura, matrícula SIAPE 2188603, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
o encargo de substituto eventual do Diretor Executivo - DEXEC/Reitoria, código CD-03,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JUIZ DE FORA
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 146, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 609,
de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2021,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus,
Considerando a documentação acostada
ao Processo Administrativo nº
23223.002149/2022-28, resolve:
Art. 1° DESIGNAR, a partir de 05/08/2022, os servidores ARTUR AFONSO
GUEDES ROSSINI, matrícula SIAPE 156****, e MATEUS BALBINO GUIMARÃES, matrícula
SIAPE 227****, para exercerem as funções, respectivamente, de Coordenador, código FCC,
e de Vice-coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora.
Art. 2º A designação mencionada no art. 1º desta Portaria não interrompe a
contabilização do tempo de mandato de 2(dois) anos, iniciado em 18/01/2022, a partir da
publicação da Portaria CAMPUSJFA/IFMGSE nº 5, de 17/01/2022, publicada no Boletim de
Gestão de Pessoas de 18/01/2022, Ano 6, Edição 1.13.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 147, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 609,
de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2021,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus,
Considerando a documentação acostada
ao Processo Administrativo nº
23223.002149/2022-28, resolve:
Art. 1° DESIGNAR, a partir de 05/08/2022, os servidores NARAH COSTA
VITARELLI, matrícula SIAPE 277****, e JOÃO PAULO LIMA DE MIRANDA, matrícula SIAPE
178****, para exercerem as funções, respectivamente, de Coordenadora, código FCC, e de
Vice-coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora.
Art. 2º A designação mencionada no art. 1º desta Portaria não interrompe a
contabilização do tempo de mandato de 2(dois) anos, iniciado, em 22/04/2021, a partir da
publicação da Portaria JFA-GAB/IFMGSE nº 91, de 20/04/2021, no Boletim de Gestão de
Pessoas de 22/04/2021, Ano 5, Edição 4.13.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 148, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 609,
de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2021,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus,
Considerando a documentação acostada
ao Processo Administrativo nº
23223.002149/2022-28, resolve:
Art. 1° DESIGNAR, a partir de 05/08/2022, as servidoras NÁDIA DE OLIVEIRA
CAMACHO, matrícula SIAPE 119****, e MÁRCIA MOREIRA RANGEL, matrícula SIAPE
236****, para exercerem as funções, respectivamente, de Coordenadora, código FCC, e de
Vice-coordenadora do Curso de Tecnologia em Design de Interiores do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora.
Art. 2º A designação mencionada no art. 1º desta Portaria não interrompe a
contabilização do tempo de mandato de 2(dois) anos, iniciado em 01/12/2021, a partir da
publicação da Portaria CAMPUSJFA/IFMGSE nº 257, de 30/11/2021, publicada no Boletim
de Gestão de Pessoas de 01/12/2021, Ano 5, Edição 12.1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.132, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 23.07.2018, publicado no DOU de
24.07.2018, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23345.001192.2022-90, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, ao
servidor JOÃO BATISTA RABELO, matrícula SIAPE nº 49602, ocupante do cargo de Operador
de Caldeira, Classe "D", Padrão 416, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Campus
Machado, com os fundamentos legais do Art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARCELO BREGAGNOLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o Processo nº 23338.016721/2022-49, resolve:
Nº 1.088 - Art. 1º Dispensar o servidor Rewrison Alves Morais, matrícula Siape nº 1227992,
ocupante do cargo de tecnólogo em gestão e negócios, da função de coordenador de
Gestão de Documentos, código FG-2, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 1º de agosto de 2022.
Nº 1.089 - Art. 1º Designar o servidor Guilherme Oliveira Quintino, matrícula Siape nº
2266802, ocupante do cargo de técnico de tecnologia da informação, para exercer a função
de coordenador de Gestão de Documentos, código FG-2, do Campus Gurupi, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
CAMPUS ARAGUATINS
PORTARIA Nº 265, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº
551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de
2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Kelly Cristina Figueiredo Guimarães, matrícula Siape
nº 1820157, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a função
de Diretora-geral substituta, código CD-2, e a função de Ordenadora de Despesas do Campus
Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 03 a 05/08/2022 de 2022.
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 168, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 151, de 29 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2020, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora NATANNA CHRIS GOMES DE ARRUDA, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 3219867, para exercer a Função
(FG-01) de Secretária da Secretaria da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PRAE), da
Universidade Federal do Agreste de Pernambuco. (Processo nº 23082.019299/2022-22)
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MACIO FARIAS DE MOURA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 563, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, em exercício, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de Junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de Julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.021598/2022-47, resolve:
Art.1º Dispensar, a partir de 09 de Maio de 2022, MARCELO DE ALMEIDA
COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1121101, da função gratificada (código FG 01) de Vice-Diretor da Faculdade de
O d o n t o l o g i a / FO U FA L / U FA L .
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA MELO GOMES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.421, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 91.800/1985 e
tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.011810/2022-06, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Gunther Brucha, matrícula SIAPE
nº 2546090, CPF nº ***.283.978-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT), para participar do International
Symposium on Microbial Ecology e de reunião com docentes do Instituto Federal de
Tecnologia de Zurique, em Zurique - Suíça, com ônus para a UNIFAL-MG.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O
REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA
BAHIA, usando
da
competência subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro
de 2020, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7
de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento dos seguintes servidores:
Nome: ALFONSO GALA GARCIA
Matrícula SIAPE: 3248607
Data/Período: 01/08/2022 a 04/08/2022
Evento: Participar de Conferências Internacionais da Faculdade de Odontologia da UPC.
Processo: 23066.040351/2022-16
Bolsa: Limitado
País de Destino: Peru
Nome: ALFONSO GALA GARCIA
Matrícula SIAPE: 3248607
Data/Período: 05/08/2022 a 10/08/2022
Evento:
Participar
do
Encontro
acadêmico
da
Faculdade
de
Odontologia e Sociedade Peruana de Odontologia Legal.
Processo: 23066.040347/2022-40
Bolsa: Limitado
País de Destino: Peru
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
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