DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.482, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.022954/2022-36, resolve:
Conceder Pensão Civil, a partir de 08/03/2022, a VERA LÚCIA DE OLIVEIRA, filha
incapaz do servidor ALCIDES RAMOS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1128998, ocupante dos
cargos de Mestre de Edificações e Infraestrutura, do quadro de pessoal desta Universidade,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional
em 04/03/2015, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso IV
Alínea "b" da Lei 8112/90, com nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei 13135/15, e artigo
219, que receberá o benefício de acordo com o que dispõe a Emenda Constitucional nº 41
de 19/12/2003, regulamentada pela Lei 10.887.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 643, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, resolve:
Retificar a Portaria PROGEP/UFRB nº 575, de 05 de julho de 2022, referente à
designação de função de ALEXSANDRO SOUZA BURITE, Mat. SIAPE 1130287, publicada no
Diário Oficial da União nº 127, de 07 de julho de 2022, seção 2, p.33.
Onde se lê: "(...) Assistente em Administração (...)";
Leia-se: "(...) Administrador (...)".
WAGNER TAVARES DA SILVA
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
9º, inciso II, e art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Nº 652 - Dispensar, a partir de 31/07/2022, ALINE BORGES DE OLIVEIRA, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE nº 2261054, da função de Chefe da Secretaria Administrativa do
CAHL, código FG-0002, desta Universidade.
Nº 653 - Art. 1º Designar SARAH URIAS DA SILVA BARROS, Assistente em Administração,
Mat. SIAPE 1079043, Chefe da Secretaria Administrativa do CAHL, código FG-0002, desta
Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir de 01 de agosto de 2022.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 993, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.090344/2022-28, resolve:
Exonerar, a pedido, do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, a contar de 29 de julho de 2022, o(a) servidor(a) LYVIA VASCONC E LO S
BAPTISTA, matrícula n° 2009382, lotado(a) no Departamento de História, do Centro de
Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.534 - Autorizar o afastamento do País de AURORA CARNEIRO ZEN, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da
Escola de Administração, com a finalidade de realizar trabalho de campo junto à
Universidad de Antioquia, em Medellin, Colômbia, no período compreendido entre
20/08/2022 e 28/08/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 92602.
Nº 4.535 - Autorizar o afastamento do País de RENAN DE QUEIROZ MAFFEI, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do
Instituto de Informática, com a finalidade de realizar visita à Oslo University, em Oslo,
Noruega, no período compreendido entre 20/08/2022 e 28/08/2022, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 92703.
Nº 4.536 - Autorizar o afastamento do país de VANIA ELISABETH SELZLEIN SOMMERMEYER,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Artes Visuais
do Instituto de Artes, com a finalidade de participar da "Bienal de Arte Têxtil
Contemporânea (Contextile2022)", em Guimarães, Portugal, no período compreendido entre
21/08/2022 e 05/09/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 92210.
Nº 4.537 - Autorizar o afastamento do País de CLARISSA SEVERINO GAMA, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psiquiatria e Medicina
Legal da Faculdade de Medicina, com a finalidade de realizar visita ao Instituto Nacional de
Neurología y Neurocirugía Manuel Velasco Suárez, na Cidade do México, México, no
período compreendido entre 23/08/2022 e 27/08/2022, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 92693.
Nº 4.538 - Autorizar o afastamento do País de LUIS BECK DA SILVA NETO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "ESC Congress 2022", em
Barcelona, Espanha, no período compreendido entre 23/08/2022 e 30/08/2022, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 92258.
Nº 4.539 - Autorizar o afastamento do País de ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de
Física, com a finalidade de realizar visita à Freie Universität Berlin, em Berlim, Alemanha,
no período compreendido entre 31/08/2022 e 23/09/2022, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 92009.
Nº 4.540 - Autorizar o afastamento do País de LILIANE BASSO BARICHELLO, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Matemática Pura e
Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de participar do "ICIAM
Workshop/Board meeting on Applied and Industrial Mathematics", em Glasgow, Escócia,
no período compreendido entre 31/08/2022 e 05/09/2022, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 92524.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.541, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir de 01/08/2022, o ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, HAMILTON FERNANDO DOS SANTOS SANTANA, matrícula SIAPE 2058921, da
função de Supervisor da Divisão de Estágios da Graduação do Departamento de Cursos e
Políticas da Graduação da PROGRAD, Código SRH 1455, Código FG-4, UORG 2730, para a
qual foi designado pela Portaria nº 2760/2021 de 08/06/2021, publicada no Diário Oficial
da União de 09/06/2021. Processo nº 23078.558393/2022-61.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS 4 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.562 - Exonerar, a partir da data de publicação no DOU, NARA MARIA EMANUELLI
MAGALHAES, do cargo de Vice-Secretária de Avaliação Institucional, Código SRH 951, Código
CD-4, UORG 1722, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o qual foi nomeada
pela Portaria nº 5569/2020, de 29/10/2020 publicada no Diário Oficial da União de
03/11/2020. Processo nº 23078.557867/2022-58.
Nº 4.563 - Nomear a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, ALEXANDRA LORANDI, matrícula SIAPE 1244999, para exercer o
cargo de Vice-Secretária de Avaliação Institucional, Código SRH 951, Código CD-4, UORG
1722, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº
23078.557867/2022-58.
Nº 4.564 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, OLAVO RAMALHO MARQUES, matrícula
SIAPE n° 1824179, lotado no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, para
exercer a função de Coordenador da COMGRAD do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais
EaD, Código SRH 1531, código FUC, UORG 2992, com vigência a partir de 01/09/2022 até
31/08/2024, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.557749/2022-40.
Nº 4.566 - Dispensar, a partir de 27/07/2022, a ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, SANDRA REGINA CELA, matrícula SIAPE 1086606, da função de Chefe do Setor
Acadêmico da Gerência Administrativa da Escola de Administração, Código SRH 1480, Código
FG-5, UORG 2865, para a qual foi designada pela Portaria nº 3241/2022, de 08/06/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 24/06/2022. Processo nº 23078.543145/2022-16.
Nº 4.568 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de
Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, MARIANA QUEIROZ RIBEIRO, matrícula SIAPE 2995201, da função de
Secretária do Departamento de Solos, Código SRH 634, Código FG-7, UORG 1475, para a qual
foi designada pela Portaria nº 7573/2019, de 21/08/2019, publicada no Diário Oficial da
União de 23/08/2019. Processo nº 23078.558718/2022-14.
Nº 4.567 - Designar MARIANA QUEIROZ RIBEIRO, Matrícula SIAPE 2995201, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Secretária da Faculdade de Agronomia, Código SRH
634, Código FG-7, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Processo nº 23078.558718/2022-14.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de
01 de outubro de 2020, resolve
Nº 4.543 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 51/2018 de 29 de
Junho de 2018, homologado em 02 de julho de 2018 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº.
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012. Processo nº. 23078.501683/2018-57.
Cargo 701062 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO - Classe E Padrão I -REGIÃO PORTO ALEGRE
CÁSSIA DOS SANTOS FREITAS - Vaga SIAPE 272629
Nº 4.544 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 51/2018 de 29 de
Junho de 2018, homologado em 02 de julho de 2018 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº.
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012. Processo nº. 23078.501683/2018-57.
Cargo 701031 - ENGENHEIRO-ÁREA: ELÉTRICA - Classe E Padrão I -REGIÃO PORTO
A L EG R E
DIOGO SOLKA DE LEMOS - Vaga SIAPE 275190
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
Junho de 2019, resolve:
Nº 7.053 - Dispensar, a pedido, FABIO CARDOSO MACHADO, Matrícula Siape nº 1896613,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria, do(a) Centro de
Filosofia e Ciências Humanas, FG-1, processo nº 23079.233127/22-19.
Nº 7.054 - Designar LETICIA FRAGA SIAS, Matrícula Siape nº 1765172, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria, do(a) Centro de
Filosofia e Ciências Humanas, FG-1, processo nº 23079.233127/22-19.
DENISE PIRES DE CARVALHO

                            

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