DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022080500032
32
Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.238 - Dispensar a servidora Virgínia Fernandes Mota, matrícula SIAPE nº 2927638,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso Integrado de
Informática, do Colégio Técnico da Escola de Educação Básica e Profissional, a partir de
05/08/2022.
Nº 6.239 - Designar a servidora Paula Guimarães Simões, matrícula SIAPE nº 2451524,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós Graduação em
Comunicação Social, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, com mandato
de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 6.240 - Designar a servidora Virgínia Fernandes Mota, matrícula SIAPE nº 2927638,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Vice-Diretora, do Colégio Técnico da Escola de Educação Básica e
Profissional, código FG 01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 6.242 - Designar a servidora Thais Soares da Silva, matrícula SIAPE nº 2157651,
ocupante do cargo efetivo de Farmacêutica-Habilitação, para exercer a função de Gerente
de Resíduos, do Instituto de Ciências Biológicas, código FG-01, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 6.244, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.243553/2022-21, resolve:
Designar o servidor Dênis Luiz Lopes, matrícula SIAPE nº 2265520, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Segurança do Trabalho, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Vigilância e Segurança do Trabalho, código FG-03, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.208, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria da Graça Tavares Bento Louro, cônjuge da ex-
servidora Maria Carmelita Fiuza Pessuto, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 13,
matricula Siape 0319608, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas
Gerais, falecida em 17/02/2021, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/05/2022, data do
requerimento.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.041 - PROGEP, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação
de competência que concede a Portaria nº 148/2022-Reitoria;
Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.009512/2022-64, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 15 de agosto de 2022, do cargo de Assistente
em Administração, ocupado por MARCELO GOES DA SILVA, código de vaga nº 0258279,
lotado (a) Diretoria de Compras e Serviços, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.782 - I - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº
815119, ocupado pelo servidor EMERSON RODRIGUES NUNES, lotado na PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 03 de
agosto de 2022, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
II - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida
no art. 29 da mesma lei.
Nº 2.801 - I - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº
306948, ocupado pelo (a) servidor (a) WANDERSON SOUZA PANTOJA, lotado no (a)
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ANANINDEUA, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 27 de julho de 2022, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90.
II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma lei.
Nº 2.819 - I - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº
424866, ocupado pelo (a) servidor (a) JESSICA VALERIA LIMA, lotada na AUDITORIA
INTERNA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 22 de julho de
2022, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma lei.
Nº 2.821 - Dispensar da função de Secretária Executiva, FG-4, da Auditoria Interna, a
servidora JÉSSICA VALERIA LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, a partir de 22 de julho de 2022, tendo em vista a
Portaria nº 2819/2022.
Nº 2.824 - Autorizar o afastamento do país do servidor ISAC RODRIGUES DE ALMEIDA ,
Matrícula SIAPE 2616541, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO BÁ S I CO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na ESCOLA DE
MÚSICA DA UFPA (EMUFPA), no período de 27 de julho de 2022 a 28 de fevereiro de 2023,
para realizar Doutorado Sanduíche na UNIVERSITY OF OREGON e UNIVERSITY OF
ROCHESTER - EUA, alusivo ao programa DOCTORAL DISSERTATION RESEARCH AWARD, sem
prejuízo de sua remuneração e com ônus limitado.
Nº 2.825 - Autorizar o afastamento do país do servidor Reinaldo Nobre Pontes, Matrícula
SIAPE 1876580, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS
APLICADAS(ICSA), no período de 01 de setembro de 2022 a 30 de agosto de 2023, para
realizar
Estágio
Pós-Doutoral
na
Instituto
Superior
Miguel
Torga
-
ISMT
de
Coimbra/Portugal, sem prejuízo de sua remuneração, com ônus para Capes.
Nº 2.826 - Autorizar o afastamento do país do servidor Sidney da Silva Facundes, Matrícula
SIAPE 1353073, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro
de
pessoal
desta
Universidade,
lotado
no
INSTITUTO
DE
LETRAS
E
COMUNICAÇÃO(ILC), no período de 01 de setembro de 2022 a 31 de julho de 2023, para
realizar Pós-Doutorado no programa Graduate Program in Linguistics, na Universidade de
Oregon-EUA, sem prejuízo de sua remuneração, com ônus limitado.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019, resolve:
Nº 3.436 - I - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de agosto de 2022, GLEISON MONTEIRO ALVES,
Matrícula SIAPE nº 3266899, do cargo de Técnico de Laboratório, Classe D, Nível I, Padrão 01,
lotado (a) no(a) Departamento de Engenharia Química - CTG, de acordo com o artigo 34 da Lei
nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 702037.
II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado. (Processo nº
23076.080362/2022-80)
Nº 3.437 - Declarar a vacância, a partir de 01 de agosto de 2022, do cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível II, Padrão 02, ocupado por ÉRICA VERÔNICA ANDRADE
ARAÚJO, Matrícula SIAPE 1160932, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa - PROGRAD,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90. Código da vaga nº 700086. (Processo nº 23076.077472/2022-25)
Nº 3.438 - Declarar a vacância, a partir de 01 de agosto de 2022, do cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 07, ocupado por NATHALIE ELIZABELLE SILVA
DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1960334, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso de
Graduação em Turismo - CCSA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na
forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 902263. (Processo nº
23076.077561/2022-47)
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.368, DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.041054/2022-22, resolve:
Conceder
Aposentadoria
Voluntária
a LUCIENE
WILLIAM
BARROS
DO
NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 0053356, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os
proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 3.447, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 29/07/2022, ADENILDA EUGENIA DE LIMA, Matrícula
SIAPE n° 1131924, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Ciências Biológicas,
do Centro de Biociências, da função de Secretário da Coordenação do Curso de Pós-
Graduação em Ciências Biológicas, do Centro de Biociências, Código FG-06, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2103/1997, de 28/11/1997.
(Processo n° 23076.080570/2022-90).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 3.463, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, a partir de 25/07/2022, ALESSANDRA MAURA ALVES E SILVA,
Matrícula SIAPE n° 1650468, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas
semanais,
lotado(a) no(a)
Divisão
de
Gestão
de Pessoas,
da
Coordenação
Administrativa, do Campus do Agreste, para exercer a função de Secretário da
Coordenação do Núcleo de Tecnologia, do Campus do Agreste, Código FG-05. (Processo n°
23076.079327/2022-89).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 3.478, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 18/07/2022, LILIANE APARECIDA DA SILVA
SANTOS, Matrícula SIAPE n° 1779697, Assistente em Administração, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Governança e Gestão
de TIC, da Diretoria de Governança e Gestão de TIC, da Superintendência de Tecnologia
da Informação, da função de Coordenador de Qualidade de Software e Inovação, da
Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas e Inovação, da Superintendência de
Tecnologia da Informação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através
da Portaria de Pessoal nº 2851/2022, de 05/07/2022. (Processo n° 23076.051026/2022-
50)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
Fechar