DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 7.083, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Retificar a Portaria nº 46 de 04/01/2022, que trata da dispensa de FG do servidor
REGINALDO VERLI DE OLIVEIRA, publicada no D.O.U. nº 04 de 06/01/2022. Onde se lê:"a
partir de 03/01/2021", leia-se: " a partir 03/01/2022", ficando ratificados os demais termos.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 7.086, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Retificar a Portaria nº 6962 de 01/08/2022, que trata da designação de FG do
servidor DENISE FERNANDES LOPEZ NASCIMENTO, publicada no DOU nº 145 de
02/08/2022. Onde se lê: "para exercer por 4 anos", leia-se: "para exercer por 2 anos",
ficando ratificados os demais termos
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
NECESIO GOMES COSTA , Matrícula SIAPE nº 1286278, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto Politécnico Macaé, no período
de 26/08/2022 a 01/10/2022, para participação no projeto Brafitec, junto à Université
Polytechnique Hauts-de -France, em Valenciennes e Metz, França - com ônus limitado.
(Processo 23079.231636/2022-15).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RODRIGO OCTAVIO MENDONÇA ALVES DE SOUZA , Matrícula SIAPE nº 1643582,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Química, no período de 22/08/2022 a 01/09/2022, para participação em Feira de
Equipamentos, junto à Achema, em Frankfurt, Alemanha - com ônus limitado. (Processo
23079.232919/2022-76).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARILIA UCHOA CAVALCANTI LOTT DE MORAES COSTA , Matrícula SIAPE nº
2789479, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a)
Faculdade de Letras , no período de 31/12/2022 a 02/04/2023, p a r a atuar como
professor visitante no exterior, junto à Liverpool University, em Liverpool, Inglaterra - com
ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.231583/2022-24).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ALBERTO SCHANAIDER, Matrícula SIAPE nº 7650585, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de
27/09/2022 a 02/10/2022, para participar do IV Simpósio de Intercâmbio em Medicina da
Rede CODEM-LP, junto à Universidade do Porto, em Porto, Portugal - com ônus limitado.
(Processo 23079.230323/2022-31).
PAULO CESAR DE PAIVA , Matrícula SIAPE nº 1125173, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período de
09/09/2022 a 22/09/2022, para realizar trabalho de campo, junto à Maryland DNR e à
DNREC Delaware, em Nova Iorque, Maryland e Delaware, Estados Unidos - com ônus CNPq.
(Processo 23079.229464/2022-10).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANIELA IMPROTA FRANÇA, Matrícula SIAPE nº 2373980, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de
04/09/2022 a 05/10/2022, para realização de visita técnica ao LaPsyDÉ - Université Paris
Cité, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.232277/2022-13).
PAULO ROBERTO RIBEIRO COSTA , Matrícula SIAPE nº 6373230, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IPPN, no período de 04/01/2023
a 04/07/2023, para realização de pós-doutorado junto à Universidad de Alicante, em
Alicante, Espanha - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.232925/2022-23).
DENISE PIRES DE CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Reitor em 11 de julho de 2022, que trata do afastamento do país
do(a) servidor(a) ROSSANA MARA DA SILVA MOREIRA THIRE, Matrícula SIAPE nº 1323567,
publicado no Diário Oficial da União nº 132, do dia 14/07/2022, seção 2, página 33/34.
Onde se lê: "de 09/09/2022 a 15/10/2022", leia-se: "de 30/09/2022 a
03/11/2022". (Processo 23079.224755/2022-11)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.142, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.014715/2022-86, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior PABLO HENRIQUE
CARACCIOLO GOMES DE SÁ, matrícula SIAPE nº 2401220, da função de de Gerente do
Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia da Universidade Federal Rural da
Amazônia - NIT/Proped, FG-01, a partir de 27.06.2022.
JAIME VIANA DE SOUSA
Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 1.143, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo
nº23084.014715/2022-86, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o Assistente em Administração MURILO COELHO DE
MOURA, matrícula
SIAPE nº
3043323, lotado
na Pró-Reitoria
de Pesquisa
e
Desenvolvimento Tecnológico, para a Gerente do Núcleo de Inovação e Transferência de
Tecnologia da Universidade Federal Rural da Amazônia - NIT/Proped, FG-01.
Art. 2º - Ficam convalidados todos os atos por ela praticados desde 28.06.2022,
em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
Reitor
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 488, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo nº 23091.011545/2022-33,
resolve:
Conceder pensão civil a Manoel Firmino da Silva, viúvo da servidora aposentada
Marilene Honorato da Silva, matrícula Siape nº 0396044, falecida em 13/07/2022, a partir
da data do óbito do instituidor, com fundamento no inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e alínea "b"do inciso VII do artigo 222, com nova redação
dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo
dos benefícios fundamentados no artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da
Emenda Constitucional nº 103/2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 491, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.485, de
18 de maio de 2011 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade, considerando o pedido de final de fila formulado pelos candidatos
Francisco Ebson Gomes Sousa, classificado em 1º lugar, e Francisco de Acací Viana Neto,
classificado em 2º lugar, para o cargo de Professor do Magistério Superior, conforme Edital
n°
028/2017
(Processos
Administrativos
n°
23091.014405/2017-13
e
n°
23091.014453/2017-01, respectivamente); as Portarias Ufersa/Gab n° 733/2017 e n°
734/2017, de 08/12/2017, publicadas no Diário Oficial da União - DOU n° 236, de
11/12/2017, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Francisco de Acací Viana Neto, classificado em 2º lugar, no Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 43/2017, de 04/12/2017, publicado
no DOU de 05/12/2017, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe
A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012
e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da
Portaria nº 1.553, de 18 de dezembro de 2017 do Ministério da Educação - MEC, referente
a redistribuição de cargos e códigos de vagas, publicada no DOU nº 242, de 19/12/2017,
código nº 0932226. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.539 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Agosto de 2022, FABRÍCIO SILVA
ASSUMPÇÃO, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 1341655, do exercício da função
de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Coleções e Tratamento da Informação -
DDCTI/BU/DGG, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 2332/2019/GR, DE
31 DE OUTUBRO DE 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 62/BU/GR/UFSC/2022)
Nº 1.540 - Art. 1º Designar Joana Carla de Souza Matta Felicio, BIBLIOTECÁRIO-
DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 1775638, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Desenvolvimento de Coleções e Tratamento da Informação -DDCTI/BU/DGG.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 62/BU/GR/UFSC/20222)
Nº 1.547 - Art. 1º Dispensar Henrique Almeida Vieira Resende, DIRETOR DE FOTOGRAFIA ,
SIAPE nº 1953037, do exercício da função de Coordenador de Comunicação Organizacional
e Novas Mídias - CCONM/AGECOM/DGG, código FG1, para a qual foi designado pela
Portaria nº 606/2022/GR, DE 28 DE ABRIL DE 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 045053/2022)
Nº 1.548 - Art. 1º Designar CAMILA COLLATO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
2350143, para exercer a função de Coordenadora de Comunicação Organizacional e Novas
Mídias - CCONM/AGECOM/DGG.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 045055/2022)
Nº 1.549 - Art. 1º Dispensar Leonardo Alexandre Reynaldo, PROGRAMADOR VISUAL, SIAPE
nº
2051274, do
exercício da
função de
Chefe da
Divisão de
Mídias Sociais
-
DMS/CCONM/AGECOM/DGG, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº
605/2022/GR, DE 28 DE ABRIL DE 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 045059/2022)
Nº 1.550 - Art. 1º Designar Henrique Almeida Vieira Resende, DIRETOR DE FOTOGRAFIA ,
SIAPE nº 1953037, para exercer a função de Chefe da Divisão de Mídias Sociais -
D M S / C CO N M / AG ECO M / D G G .
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 045063/2022)
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