DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.552 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2022, MAÍRA LONGHINOTTI
FELIPPE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, SIAPE nº 1363229, para
exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e
Urbanismo - CPGARQ/CTC, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 042588/2022)
Nº 1.554 - Art. 1º Dispensar VIVIANE CRISTINA ULYSSEA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº
2886185, do exercício da função de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Pagamentos
- SAP/SEP/DPC/PROAD, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº
308/2021/GR, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 045193/2022)
Nº 1.555 - Art. 1º Designar VIVIANE CRISTINA ULYSSEA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº
2886185, para exercer a função de Chefe do Setor de Empenhos e Pagamentos -
SEP/DPC.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 045193/2022)
Nº 1.556 - Art. 1º Designar Alexandre Bittencourt Colle, ASSISTENTE EM ADMIN I S T R AÇ ÃO,
SIAPE nº 2002456, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente -
S E / C P G E D / C E D.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 044835/2022)
Nº 1.557 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Agosto de 2022, LYZA PEREIRA, ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1887038, do exercício da função de Chefe da Divisão de
Inventário e Apoio aos Agentes Patrimoniais - DIAAP/DGP/PROAD, código FG3, para a qual
foi designada pela Portaria nº 1169/2019/GR, DE 29 DE MAIO DE 2019 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 044185/2022)
Nº 1.558 - Art. 1º Designar LUANA MARTINS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
1659818, para exercer a função de Chefe da Divisão de Inventário e Apoio aos Agentes
Patrimoniais - DIAAP/DGP/PROAD.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 044185/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.570 - Art. 1º Dispensar EVELISE SANTOS SOUSA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1879287,
do exercício da função de Diretora do Departamento Administrativo - DA/SAAD, código
CD4, para a qual foi designada pela Portaria nº 598/2021/GR, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 043950/2022)
Nº 1.571 - Art. 1º Designar SERGIO LEANDRO DA SILVA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, SIAPE
nº 270322, para exercer a função de Diretor do Departamento de Validações - DV / P R OA F E
da Universidade Federal de Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 043950/2022)
Nº 1.572 - Art. 1º Designar Marilise Luiza Martins dos Reis Sayão, PROFESSOR M AG I S T É R I O
SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2622522, para exercer a função de Superintendente de
Ações Afirmativas e Equidades - SAAE/PROAFE da Universidade Federal de Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD3, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 043950/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 548, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 14 de julho de 2022, por motivo de falecimento, o
cargo de PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Titular, ocupado por LUIS ALBERTO
GOMEZ, matrícula SIAPE 2175158, código de vaga 641107, da carreira de magistério
superior da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.045587/2022-52).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.815, DE 28 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Martha Regina
Marchesan Santos, Matrícula SIAPE 378690, ocupante do cargo de Relações Públicas, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I,
II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da
Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 071291/2021-04)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor,
pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, resolve:
Nº 1.865 - EXONERAR, a pedido, a partir de 22 de agosto de 2022, a servidora desta
Universidade CAMILE DE VARGAS, Matrícula SIAPE 3217287, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotada na SECRETARIA PG POLÍTICAS PÚBLICAS E G ES T ÃO
EDUCACIONAL/CE, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n. 076313/2022-03)
Nº 1.866 - DISPENSAR a partir de 1 de agosto de 2022, Miguel Antonio Correa Favila,
Matrícula SIAPE 1030050, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da
Secretaria do Curso PG-E Educação Ambiental do Centro de Ciências Rurais, Código
FG7.010, para a qual foi designado pela Portaria N. 69.429, de 17/02/2014. (Processo n.
080856/2022-17)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 140, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral
da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Jeferson Fener da Silva, Matrícula SIAPE 1912352, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria do Curso de
Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde, Código FG7.063.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DENISE SCHIMITH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.978 - Alterar a Portaria nº 2.211 de 13.06.2022, publicada no D.O.U. de 20.06.2022,
Seção 2, Página 47, que trata do afastamento do país de RONALDO ADRIANO
CHRISTOFOLETTI, onde se lê: "no período de 23.06.2022 a 30.07.2022", leia-se: "no período
de 23.06.2022 a 17.07.2022".
Nº 2.979 - Conceder o afastamento do país a AUGUSTO PARANHOS JUNIOR, Professor
Adjunto do Departamento de Oftalmologia do Campus São Paulo, no período de
08.08.2022 a 15.08.2022, para participar no "24th IPS Meeting", nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.020067/2022-57).
Nº 2.980 - Conceder o afastamento do país a NELCI ZANON COLLANGE, Médica do
Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de
11.08.2022 a 16.08.2022, para participar no "ISPN Education Course 2022", na Índia, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.020581/2022-92).
Nº 2.981 - Conceder o afastamento do país a MARCUS VINICIUS MALHEIROS LUZO,
Professor Adjunto do Departamento de Ortopedia e Traumatologia do Campus São Paulo,
no período de 16.08.2022 a 21.08.2022, para participar na "Brazil ROSA Knee S2S Visit
Bloomfield", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.021224/2022-41).
Nº 2.982 - Conceder o afastamento do país a KANCHAN PRADEEPKUMAR KHEMCHANDANI,
Professora Adjunta do Departamento de Física do Campus Diadema, no período de
21.08.2022 a 10.09.2022, para realizar colaboração científica junto à Universidade de
Valência, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.019123/2022-19).
Nº 2.983 - Conceder o afastamento do país a FRANCISCO ANTONIO HELFENSTEIN FONSECA ,
Professor Adjunto do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de
24.08.2022 a 02.09.2022, para participar no "ESC Congress 2022", na Espanha, e também
no "Preceptorship Program for Brazilian Cardiology Key Opinion Leaders", na Irlanda, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.020492/2022-46).
Nº 2.984 - Conceder o afastamento do país a MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA IZAR, Médica
do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 24.08.2022 a
30.08.2022, para participar no "ESC Congress 2022", na Espanha, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.020524/2022-11).
Nº 2.985 - Conceder o afastamento do país a MARIA WANY LOUZADA STRUFALDI,
Professora Associada do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de
26.08.2022 a 01.09.2022, para participar no "DOHaD World Congress 2022", no Canadá,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015688/2022-19).
NELSON SASS
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.999 - Designar o servidor MARCOS ANTONIO DE MORAES XAVIER, Matrícula SIAPE nº
1798356, para exercer a função de Vice-diretor pró-tempore do Instituto das Cidades do
Campus Zona Leste (FG-02).
Nº 3.000 - Exonerar a servidora ANA CLAUDIA MUNIZ RENNO, Matrícula SIAPE nº 1552766,
da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Bioprodutos e Bioprocessos do
Campus Baixada Santista (FUC-01).
Nº 3.001 - Designar a servidora RENATA NEVES GRANITO, Matrícula SIAPE nº 1522735, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Bioprodutos e
Bioprocessos do Campus Baixada Santista (FUC-01).
Nº 3.002 - Exonerar a servidora MARINA SOUZA LOBO GUZZO, Matrícula SIAPE nº 1844514,
da função de Chefe do Departamento de Saúde, Clínica e Instituições do Campus Baixada
Santista (FG-01).
Nº 3.003 - Designar a servidora JAQUELINA MARIA IMBRIZI, Matrícula SIAPE nº 1553009,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Saúde, Clínica e Instituições do
Instituto de Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FG-01).
NELSON SASS