DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 756, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal nº
835, de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, e
tendo em vista o que consta do Processo SEI no 23085.008995/2022-83, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor ALDERICO ADRIANO RODRIGUES, SIAPE 1902970,
ocupante do cargo de MESTRE DE EDIFICACOES E INFRAESTRUTURAS, Classe/Padrão D-408,
carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 0247778, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fulcro no art. 10, §1º, inciso III da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, §§ 2º, 4º e 7º, da mesma
Emenda.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 759, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI nº 23085.007556/2022-53, resolve:
Art. 1º Alterar o fundamento legal da Portaria no 478, de 24 de maio de 2022,
do Reitor da UFTM, publicada no DOU de 01/06/2022, que trata da concessão da
aposentadoria ao servidor ADERBAL GARCIA BERNARDES JUNIOR, SIAPE 1140056, ocupante
do cargo de MÉDICO-ÁREA, conforme segue:
onde se lê: "com proventos integrais e paridade, com fulcro no caput e inciso
I do § 2º e inciso I do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019",
leia-se: "com proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o caput e § 1º do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019".
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA Nº 244, DE 29 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20
de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de
maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Art.1º Dispensar a servidora GEORDANIA MACIEL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
2220028, da função de Chefe Serviço Acadêmico do Instituto de Linguagens e Literaturas,
código FG-03.
Art.2º Designar a servidora GEORDANIA MACIEL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
2220028, para a função de Chefe Serviço Administrativo do Instituto de Linguagens e
Literaturas, código FG-03. (Processo nº 23282.003004/2021-69)
Art.3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20
de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de
maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Nº 250 - Art. 1º Dispensar a pedido o servidor CARLOS HENRIQUE LOPES PINHEIRO,
matrícula SIAPE nº 2079646, da função de Diretor do Instituto de Humanidades, código CD-
03. (Processo nº 23282.011975/2022-63)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
Nº 251 - Art. 1º Dispensar a pedido o servidor JOSERLENE LIMA PINHEIRO, matrícula SIAPE
nº 1180453, da função de Chefe Serviço Acadêmico do Instituto de Humanidades, código
FG-03. (Processo nº 23282.012139/2022-04)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 132, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.196, de 30 de dezembro de
2019, publicado no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2019, e Considerando
o disposto no processo nº 23130000455/2022-69, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora JANIRZA CAVALCANTE
DA ROCHA LIMA, matrícula SIAPE nº 0435325, ocupante do cargo de Pesquisador, Nível
Superior, Classe U, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim Nabuco, com
proventos integrais, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o §18 do art. 40 da
Constituição Federal de 1988 e o §1º do art 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo ocupado pela servidora.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.509 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) DMITRY LOGACHEV, lotado
no Instituto de Ciências Exatas, para participar de pesquisa no Centro Internacional
Científico J.-V. Poncelet da Universidade Independente de Moscou, a ser realizada na
cidade de Moscou, Rússia, no período de 20/09/2022 à 16/10/2022, com ônus limitado à
Administração Pública Federal.
Nº 1.512 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) YURIMILER LEYET RUIZ,
lotado na Faculdade de Tecnologia - FT, para participar de uma missão de trabalho na
Universitat Politècnica de Catalunya - Barcelona-Tech, a ser realizado em Barcelona,
Espanha, no período de 07/10/2022 à 16/10/2022, com ônus limitado à Administração
Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.984 - Contratar, em caráter temporário, José Marcelo Oliveira da Luz, na categoria de
Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 2.795,40 (dois mil
setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Psicologia Clínica, área Psicologia. Subárea: Psicologia Cognitiva, em
regime de 20 horas semanais, pelo período de 26 de julho de 2022 a 30 de março de 2023,
com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º,
inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de
outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato
n.126/2022, Processo nº 23106.075116/2022-33.
Nº 3.002 - Contratar, em caráter temporário, Janette Ribeiro Dornellas, na categoria de
Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil
trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Música, área Canto e Estruturação Musical, em regime de 40 horas
semanais, pelo período de 26 de julho de 2022 a 14 de maio de 2023, com fulcro no art.
37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999
e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 113/2022,
Processo nº 23106.073598/2022-97.
Nº 3.003 - Contratar, em caráter temporário, Ingrid Orlandi Meira , na categoria de
Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 2.236,32 (dois mil duzentos
e trinta e seis reais e trinta e dois centavos) para prestar serviço junto a Faculdade de
Ciência da Informação, área Museologia, em regime de 20 horas semanais, pelo período de
26 de julho de 2022 a 01 de janeiro de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425
de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 117/2022, Processo nº
23106.077643/2022-82.
Nº 3.006 - Contratar, em caráter temporário, Fabiana Rego Freitas, na categoria de
Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 2.795,40 (dois mil
setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, área Fundamentos e Medidas da
Psicologia, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 26 de julho de 2022 a 03 de
julho de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade
com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº
9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do
Termo de Contrato n. 137/2022, Processo nº 23106.079739/2022-85.
Nº 3.053 - Contratar, em caráter temporário, LEONARDO MOTTA TAVARES, na categoria de
Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil
trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Artes Visuais, área História da Arte, em regime de 40 horas semanais,
pelo período de 26 de julho de 2023 a 01 de janeiro de 2023, com fulcro no art. 37, inciso
IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 111/2022, Processo nº
23106.065107/2022-34.
Nº 3.056 - Contratar, em caráter temporário, Gisele Pimenta de Oliveira, na categoria de
Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco mil
oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de de comunicação organizacional, área de Comunicação, em regime de 40
horas semanais, pelo período de 26 de julho de 2022 a 14 de julho de 2023, com fulcro
no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de
1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
140/2022, Processo nº 23106.075128/2022-68.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 1.002 - Dispensar o servidor SERGIO ROBERTO MENESES DE CARVALHO, SIAPE 2149476,
do encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a)-Geral do Núcleo de Tecnologia da
Informação, código CD-3, a contar de 5 de agosto de 2022.
Nº 1.003 - Designar o servidor CARLOS ALBERTO ORSOLON SILVA, SIAPE 1758431, para o
encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a)-Geral do Núcleo de Tecnologia da
Informação, código CD-3, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares
do(a) titular, a contar de 5 de agosto de 2022.
MONICA SCHRODER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.135, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) nº 154, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de
2018, combinado com o art. 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que
consta no processo administrativo nº 23107.020270/2022-68, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais,
ao servidor CRESO MACHADO LOPES, Matrícula SIAPE nº 0580373, Identificação
Única nº 5803731,ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, denominação Adjunto, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001, Código
de vaga nº 708992, lotado no Centro de Ciências da Saúde e Desporto (CCSD),
com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103/2019;
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado;
Art. 3º
Esta portaria
entra em
vigência a
contar da
data de
publicação no Diário Oficial da União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
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