DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
3. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da
cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
4. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
Nº 1.575 - AUTORIZAR o afastamento do país do professor LUIS ANTONIO DE AVILA, da
Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 28 de agosto a 05 de setembro de
2022, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio FAPERGS, a fim
de realizar viagem técnica para tratar de projetos de colaboração junto à Colorado State
University, em Fort Collins/Estados Unidos, conforme Processo nº 23110.027215/2022-40.
Nº 1.576 - AUTORIZAR o afastamento do país do professor EDINALVO RABAIOLI CAM A R G O,
da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 28 de agosto a 05 de setembro
de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio FAPERGS, a
fim de realizar viagem técnica para tratar de projetos de colaboração junto à Colorado
State
University,
em
Fort
Collins/Estados
Unidos,
conforme
Processo
nº
23110.028562/2022-90.
Nº 1.577 - AUTORIZAR o afastamento do país do professor JULIANO SANTOS DO CARM O,
do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 24 de setembro a 08 de
outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio
Comissão Europeia - Programa Erasmus Mundus+, a fim de ministrar curso, participar de
reuniões e efetivar acordo de cooperação acadêmica na Università Degli Studi di Sassari,
em Sassari/Itália, conforme Processo nº 23110.027345/2022-82.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
.
PORTARIA Nº 1.580, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15, e no art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; Considerando os termos do Processo nº 23110.029144/2022-10; resolve:
1. DESIGNAR, a servidora MAIRA FABIANE WALLY TIMM, ocupante do cargo de
Técnico em Artes Gráficas, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Chefe da Gráfica da UFPel, da Coordenação de Comunicação Social, do Gabinete
da Reitoria, percebendo FG-003.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 881 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a DEILDES DE OLIVEIRA
PRADO, matrícula SIAPE n.º 0423143, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, na classe "B", denominação "Assistente", em regime de 40 horas semanais, lotada
no Departamento de Nutrição - CCS, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º
da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.019373/2022-10)
Nº 885 - Designar FERNANDA MARIA DA SILVA CARVALHO, Assistente Administrativa,
matrícula SIAPE n.º 3016337, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão
de Controle Acadêmico/PREG, a partir de 01/08/2022. (considerando o Processo n.º
23111.036762/2022-84)
Nº 886 - Conceder, em decorrência do falecimento de Vilmar Barbosa de Araújo, ex-
servidor, matrícula SIAPE n.º 0422898, Pensão Vitalícia a LUCIANA SOARES FURTADO, viúva,
na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I e art. 77,
§ 2º, V, "c", "6", todos da Lei n.º 8.213/91, por força da determinação constante do art. 23,
§ 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.028428/2022-62)
GILDASIO GUEDES FRENANDES
ATOS DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas
atribuições legais; resolve:
Nº 892 - Exonerar EVANDRO CRONEMBERGER BRITO, Arquiteto e Urbanista,
matrícula SIAPE n.º 2365156, do Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador de
Projetos/PREUNI,
a partir
de
19/07/2022.
(considerando o
Processo
n.º
23111.037062/2022-35)
Nº 894 - Conceder Reversão de aposentadoria à servidora LUIZA DE MARILAC
VASCONCELOS FURTADO, matrícula SIAPE n.º 1307813, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, com lotação na Coordenação do Curso de
Ciências da Natureza/CCN, aposentada através do Ato da Reitoria n.º 792/19,
publicado no D.O.U. de 13/05/2019.
(considerando o Parecer de Força
Executória n.º 00880/2022/GEAC/JC_1G/ER-ADM-PRF5 /PGF/AGU; o Processo
n.º 23111.037193/2022-87)
Nº 895 - Dispensar MARINA FREIRE MIRANDA, matrícula SIAPE n.º 2049723, da
Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Projetos/PREUNI, a partir
desta data. (considerando o Processo n.º 23111.037066/2022-24)
Nº 896 - Nomear MARINA FREIRE MIRANDA, Arquiteta e Urbanista, matrícula
SIAPE n.º 2049723, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Coordenadora de
Projetos/PREUNI,
a
partir
desta
data.
(considerando
o
Processo
n.º
23111.037066/2022-24).
Nº 897 - Designar ILANA MARIA DE MOURA SOUSA, matrícula SIAPE n.º
3208828, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de
Projetos/PREUNI,
a
partir
desta
data.
(considerando
o
Processo
n.º
23111.037066/2022-24)
GILDASIO GUEDES FRENANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 1.939 - Dispensar, em virtude de exoneração, a servidora DEBORA SAALFELD DE
OLIVEIRA WENDLANT, matrícula SIAPE 3031129, da Função Gratificada de SECRETÁRIA-
GERAL DA ESCOLA DE QUÍMICA E ALIMENTOS / EQA - FG-4, com efeitos retroativos a partir
de 03/08/2022.
Nº 1.940 - Designar a servidora RAQUEL CUNHA PICKERSGILL, matrícula SIAPE 1048710,
para exercer a Função Gratificada de SECRETÁRIA-GERAL DA ESCOLA DE QUÍMICA E
ALIMENTOS / EQA - FG-4, com efeitos retroativos a partir de 03/08/2022.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 527/GR/UNIR, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; o disposto no artigo 29 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o Processo nº 999119567.000155/2019-
63, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a requisição do servidor IBSEN
VICTOR BRILHANTE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1993074, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal
de Rondônia, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, 3ª Zona
Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 524/GR/UNIR, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o que consta no
processo nº 23118.009433/2022-22, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor José Guilherme Ulian, matrícula Siape nº
2276509, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 0805948,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, com fundamento legal no artigo 34, caput, da Lei 8.112/1990, a partir de
28.07.2022.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 522/GR/UNIR, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o que consta no
processo nº 23118.003105/2022-12, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à
servidora IVANETE FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0396510, ocupante do Cargo de
Auxiliar em Administração, lotada na Gerência de Atendimento ao Público - Porto Velho,
código de vaga nº 0307317, com fundamento legal no Art. 3º, da Emenda Constitucional
nº 47/2005 e Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º. Agradecer os bons serviços prestados à Universidade Federal de
Rondônia, quando no exercício do cargo.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 441 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria/Reitoria nº 359 de 30 de junho de 2022,
publicada no DOU de 1o de julho de 2022, seção 2, página 111, que nomeou THIAGO
ANDRADE PEDROSA para o cargo de Professor da carreira de Magistério Superior Classe A,
Auxiliar, nível I, com especialização, tendo em vista o descumprimento do prazo estipulado
no Art. 2º da referida Portaria.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria/Reitoria nº 353 de 30 de junho de 2022,
publicada no DOU de 1o de julho de 2022, seção 2, página 111, que nomeou ANA
CAROLINA MARIANI para o cargo de Professor da carreira de Magistério Superior Classe A,
Auxiliar, nível I, com especialização, tendo em vista o descumprimento do prazo estipulado
no Art. 2º da referida Portaria.
Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria/Reitoria nº 361 de 30 de junho de 2022,
publicada no DOU de 1o de julho de 2022, seção 2, página 111, que nomeou TARIQUE
VIEIRA RAMOS para o cargo de Técnico de Tecnologia de Informação, classe D, padrão
101, tendo em vista o descumprimento do prazo estipulado no Art. 2º da referida
Portaria.
Nº 442 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores GLAUCIANA DA MAT A
ATAÍDE, GUSTAVO EDUARDO MARCATTI e RENATO VINICIUS OLIVEIRA CASTRO, lotados no
Departamento de Engenharia Florestal, para participar do "All-IUFRO Conference", a ser
realizado na University of Applied Arts, em Viena, na Áustria, no período de 21.09.2022 a
23.09.2022 e na "Visita técnica/científica ao Centro de Estudos Florestais", na Universidade
de Lisboa, no período de 26.09.2022 a 28.09.2022, com ônus para Ministério da
Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) e com ônus limitado para a UFSJ. (Processos
nº 23122.027317/2022-26, 23122.027318/2022-71 e 23122.027315/2022-37)
Nº 443 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor HELDER ANGELO TANOS DE LACERDA,
matrícula SIAPE nº 2690238, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A -
Auxiliar, Nível 401, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 853497,
do quadro permanente da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, com
fundamento no artigo 34, da Lei no 8.112/1990 - DOU de 12.12.1990.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido no artigo 1º da
presente Portaria a partir de 7 de julho de 2022. (Processo nº 23122.027681/2022-96)
Nº 444 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora CARMEN MARQUES LOPES, matrícula
SIAPE nº 1952585, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B - Assistente,
Nível 502, em jornada de 40 (quarenta) horas semanais, em regime de dedicação
exclusiva, código de vaga 930076, do quadro permanente da Universidade Federal de São
João del-Rei - UFSJ, com fundamento no artigo 34, da Lei no 8.112/1990 - DOU de
12.12.1990.
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