DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 2.001/DAP, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, considerando o disposto na Lei nº 8112 de 11/12/1990 resolve:
Declarar a vacância, a partir de 02/08/2022, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de Técnico
de Laboratório/Área, nível de classificação D, em regime de 40 horas semanais, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, ocupado por ROSANA HUFF, matrícula SIAPE nº 3288650.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2021, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1 e
tendo em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 593 - Art. 1º Designar o servidor MAXIMILIANO KAWAHARA PAGLIARINI, Matrícula/SIAPE
n.º 2402637, Técnico em Agropecuária, para substituir o Coordenador da Fazenda
Experimental - FAECA/Reitoria (CD-4), prof. Eder Pereira Gomes, nos casos de afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria n.º 112, de 31 de janeiro de 2019, da Reitora da UFGD.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e nos termos
do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de
1990, e observando o disposto no art. 13, § 2º, da Lei n.º 8.112/1990, resolve:
Nº 594 - Suspender o prazo de posse de JOÃO LUCAS ALVES DA SILVA, candidato habilitado
em 1º lugar para o cargo de Engenheiro Ambiental e Sanitarista, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 01, no Concurso Público homologado pelo
Edital CCS n.º 05, de 24 de junho de 2022, publicado no DOU n.º 119, de 27 de junho de
2022, p. 97-98, por força de decisão em MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL de n.º 5002079-
09.2022.4.03.6002, da 2ª Vara Federal de Dourados.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 467 - Autorizar o afastamento do país da servidora Reni Aparecida Barsaglini, CPF nº
071.XXX.XXX-XX, no período de 12/08/2022 a 21/08/2022, para participar do XXXIII
Congreso Latinoamericana de
Sociología - ALAS - Mexico
2022, na Asociación
Latinoamericana de Sociologia, Ciudad de Mexico - México, com ônus parcial para o
PROAP/PPGSC/UFMT. (Processo nº 23108.058531/2022-11).
Nº 468 - Retificar o Art. 1º da Portaria Reitoria nº 430, de 14/07/2022 publicada no D.O.U.
em 20/07/2022, que passa a ter a seguinte redação: "Art. 1º - Conceder aposentadoria
voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º,
da EC 103/2019, à servidora ELIANE MARIA DE MIRANDA, CPF 141.XXX.XXX-34, ocupante
do cargo de Assistente em Administração com proventos integrais do seu cargo acrescido
das seguintes vantagens: 21% (vinte e um) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº
8.112/90, VPNI ART.62-A LEI 8112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme processo nº
23108.040251/2022-48."
Nº 469 - Conceder pensão à EDINA QUIXABEIRA FERNANDES, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor ANTONIO BORGES FERNANDES, ocupante do cargo Servente de Limpeza,
matricula Siape 1123729, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. Esta Portaria contando-se seus efeitos financeiros a partir de 11 de
julho de 2022. (Processo nº 23108.064015/2022-17).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23456.000013/2021-69, resolve:
Nº 939 - RTR/UFMS - Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2022, LEANDRO SAITO
KAWAKITA, matrícula Siape nº 2144140, da Função Gratificada de Chefe de Seção (FG4) da
Seção de Biblioteca do Câmpus de Paranaíba.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23454.002715/2019-82, resolve:
Nº 940 - RTR/UFMS -1. Dispensar RENATA GEHRE DE OLIVEIRA ALVIÇO, matrícula Siape nº
2248992, da Função Gratificada de Coordenadora Administrativa (FG1) da Coordenação
Administrativa do Câmpus de Aquidauana.
2. Designar ANGELO LUIZ PERBONI, matrícula Siape nº 1891068, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador Administrativo (FG1) da Coordenação Administrativa do
Câmpus de Aquidauana.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.312, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado
sob o nº. 23100.015264/2022-59, resolve:
CONCEDER Abono de Permanência à servidora CELETA PEREIRA DE FREITAS,
Matrícula SIAPE 1766122, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Classe E, Padrão 409,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Hospital Universitário
Veterinário-HUVet, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo
40, §19, da Constituição Federal de 1988 com a redação dada pela Emenda Constitucional
nº103/2019 combinado com o artigo 10, §1º, I, da mesma Emenda. Efeitos administrativos
e financeiros a contar de 13/11/2019.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Ofício nº 4/2022/SG-CAC/UNIPAMPA (0881470), de
02 de agosto de 2022 e o Despacho GR GR 0882424, de 02 de agosto de 2022; resolve:
Nº 1.323 - DISPENSAR a servidora LUCIANA ARNT ABICHEQUER, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1897501, de exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Tecnologia Mineral, do Campus Caçapava do Sul, da Universidade Federal
do Pampa, FCC.
Nº 1.326 - DESIGNAR a servidora LUCIANA ARNT ABICHEQUER, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1897501, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-
graduação em Engenharia Mineral, do Campus Caçapava do Sul, da Universidade Federal
do Pampa, percebendo FCC.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0884474, de 03 de agosto de
2022; resolve:
Nº 1.331 - DISPENSAR a servidora NATIELI LUIZA BRANCO, Assistente em Administração,
SIAPE 2192690, da função de Chefe do Núcleo de Projetos Políticos Pedagógicos da
Coordenadoria de Planejamento, Desenvolvimento, Avaliação e Acreditação da Pró-Reitoria
de Graduação, da Universidade Federal do Pampa, FG-3.
Nº 1.333 - DESIGNAR o servidor CHARLES QUEVEDO CARPES, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1928171, para a função de Chefe do Núcleo de Projetos Políticos
Pedagógicos da Coordenadoria de Planejamento, Desenvolvimento, Avaliação e Acreditação
da Pró-Reitoria de Graduação, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0883598, de 02 de agosto de 2022;
resolve:
Nº 1.335 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1028, de 20 de junho de 2022, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico em 21 de junho de 2022 e no Diário Oficial da União em 21
de junho de 2022, Seção 2, página 42.
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.000445/2017-13,
resolve:
Nº 1.336 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) JORGE LUIS MADRUGA
SANDIM, ocorrida através da Portaria n° 1.033 de 22 de junho de 2022, publicada no DOU
nº 118 de 24 de junho de 2022, Seção 2, página 36, por motivo de não comparecimento
para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o que
consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos
do Processo nº. 23100.000445/2017-13, resolve:
Nº 1.337 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em Tecnologia da
Informação, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, MÔNICA
SANTOS SILVA, habilitado(a) em Concurso Público conforme Edital nº 239 de 31/08/2016,
publicado no DOU de 01/09/2016, homologado através do Edital nº 33 de 02/02/2017,
publicado no DOU de 07/02/2017, no código de vaga nº 967635 decorrente da
redistribuição de Thomas Lucas Irigoite Barroco.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.545, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.018775/2022-11; resolve:
1. DESIGNAR as servidoras CELIA FRANCISCA CENTENO DA ROSA e MARIANA
ANTUNES VIEIRA, ambas ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercerem, respectivamente, as funções de
Coordenadora (percebendo FCC-001) e Coordenadora Adjunta do Curso de Bacharelado em
Química Industrial, do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.572, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a
substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia;
Considerando os termos do Processo nº 23110.028915/2022-51; resolve:
Designar a servidora ANALISA ZORZI, matrícula SIAPE nº 1789045, como
substituta eventual do cargo de Coordenador de Ensino e Currículo, da Pró-Reitoria de
Ensino, para os afastamentos e impedimentos legais do titular, no período de 10 a 12 de
agosto de 2022.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.573, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando o que dispõe o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; Considerando os termos do Processo UFPel nº 23110.028860/2022-80; resolve:
1.EXONERAR, a pedido, do cargo de Engenheiro-Área, classe/padrão E-408,
código de vaga 0329923, o servidor GIUSEPE STEFANELLO, matrícula SIAPE nº 4840256,
lotado no Centro de Engenharias, a contar de 03 de agosto de 2022.
2. Declarar vago o cargo acima ocupado.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.574, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando o disposto no art. 93º, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, regulamentado
pelo art. 3º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU, de
15/10/2021; Considerando o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministério da Educação,
publicada em 07/05/09; Considerando o art. 94-A, inciso II, da Lei nº 9.504/97;
Considerando os termos do Processo nº 23110.0006033/2019-30; resolve:
1. CEDER, no período de 06 de agosto de 2022 a 02 de janeiro 2023, o servidor
ANDRÉ ALMEIDA HECKTHEUER, matrícula Siape nº 421655, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Instituição Federal de Ensino, lotado na Pró-Reitoria Administrativa, para
exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.