DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido no artigo 1º da
presente Portaria a partir de 13 de julho de 2022. (Processo nº 23122.027453/2022-16)
Nº 445 - Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 - DOU
de 12.12.1990, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade
Federal de São João del-Rei, código de vaga 930074, a partir de 28 de julho de 2022,
tendo em vista a posse da servidora NICOLE RENNO CASTRO, matrícula SIAPE nº 3148402,
em outro cargo inacumulável da administração pública, em consequência de sua
aprovação em concurso público.
Nº 446 - Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 - DOU
de 12.12.1990, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade
Federal de São João del-Rei, código de vaga 923248, a partir de 7 de julho de 2022, tendo
em vista a posse do servidor EMMANUEL KENNEDY DA COSTA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº
1039850, em outro cargo inacumulável da administração pública, em consequência de sua
aprovação em concurso público. (Processo nº 23122.025981/2022-31)
Nº 447 - Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 - DOU
de 12.12.1990, a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação da
Universidade Federal de São João del-Rei, código de vaga 745833, a partir de 27 de julho
de 2022, tendo em vista a posse do servidor PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº
1331284, em outro cargo
inacumulável da administração
pública, em
consequência de sua aprovação em concurso público. Processo nº 23122.25398/2022-20
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Reitoria nº 355/2022, publicada no DOU em 01.07.2022, seção 2,
página 111, que nomeou em caráter efetivo o professor Bernardo Silva Costa Corrêa Alves,
para que onde se lê: "Art. 1o ... BERNARDO SILVA COSTA CORREA ...", leia-se "Art. 1°...
BERNARDO SILVA COSTA CORRÊA ALVES ...". (Memorando eletrônico n° 314/2022 -
S ECO P )
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 613, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor Pró-Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020, e
tendo em vista o Documento nº 23402.027456/2022-11, resolve:
DISPENSAR, a partir de 22.08.2022, a servidora ELENICE ANDRADE MORAES,
CPF 990.982.106-00, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1716619, da
função de Vice-Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD.
ROBERTO JEFFERSON BEZERRA DO NASCIMENTO
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, resolve:
Nº 604 - 1. exonerar, a pedido, DANÚBIA PINHEIRO ALVES, matrículas 12447-8/UFV e
2396835-7/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Capacitação, FG-2, da
Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;
2. designar FABIANA BARBOSA FIALHO, matrículas 8478-6/UFV e 1528339-
1/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI
23114.913959/2022-49)
Nº 606 - declarar vaga, a contar de 31/01/2022, a função gratificada de Chefe de
Seção - Manutenção de Estruturas Urbanas, FG-6, da Diretoria de Manutenção de
Estruturas Urbanas e Meio Ambiente, em razão da aposentadoria de Francisco
Lourenço
Valente,
matrículas
9687-3/UFV
e
0430143-1/Siape.
(Processo
SEI
23114.900563/2022-31)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal,
o art. 10 da Lei nº 8.112/1990, o art. 8º da Lei nº 12.772/2012, com redação dada pela
Lei
nº 12.863/2013,
o
Decreto
nº 7.485/2011
e
suas
alterações, e
a
Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, resolve
Nº 607 - nomear, em caráter efetivo, LARISSA FERREIRA RODRIGUES MOREIRA,
habilitada em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no
DOU de 30/06/2022, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime
de
dedicação
exclusiva,
código
de
vaga
933400.
(Processo
SEI
23114.902005/2022-19)
Nº 608 - nomear, em caráter efetivo, MARLIANE DE CÁSSIA SOARES DA SILVA,
habilitada em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no
DOU de 30/06/2022, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime
de
dedicação
exclusiva,
código
de
vaga
338124.
(Processo
SEI
23114.903275/2022-39)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal,
os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU
de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017,
bem como o que consta do Processo SEI 23114.901010/2020-34, resolve
Nº 609 - 1. tornar sem efeito a nomeação de EDSON MONTEIRO FARIAS, nomeado pela
Portaria nº 345, de 24/05/2022, publicada no DOU de 25/05/2022;
2.
nomear,
em
caráter efetivo,
os
candidatos
abaixo
relacionados,
habilitados em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de
1º/04/2019, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas semanais:
.
C A N D I DAT O
CÓDIGO DE VAGA
. MONICA CRISTINA VARIZZI ARAUJO
901761
. DÉBORA SABINO DOS SANTOS
337934
. RICARDO AUGUSTO PAES RIBEIRO
338142
. JULIANA IRIS BERNARDO FERREIRA
336207
. AIRTON LOPES AMORIM
339702
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora Renata Bittar Britto Arantes, Médica, no período de
06/10/2022 a 25/10/2022, trânsito incluso, para realização de Doutorado em Bioética, na
Universidade
do
Porto,
em
Porto,
Portugal,
com
ônus
limitado.
Processo
23117.054186/2022-29.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.881, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Ricardo Lucas Pereira, no cargo de
Contador, efetuada por meio da Portaria nº 3.448, de 15 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, seção 2, página 50, em virtude de seu
Requerimento de Reclassificação no Concurso Público, objeto do Edital nº 08/2017,
publicado no DOU de 13 de março de 2017 e Homologado pelo Edital nº 49/2017,
publicado no DOU de 06 de julho de 2017, conforme Requerimento de Reclassificação
(3811111).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.888, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017; e
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.051075/2022-61, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 04/08/2022 por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a)
Filipe Cesar Alves, matrícula SIAPE n.º 1918064, código de vaga 258284, do quadro
permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90, de 11/12/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 04/08/2022.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2022
Processo nº 50000.023083/2022-05
Interessado: Frederico Vicente Doutor, Diego Martins Peres Rodrigues
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº
8.851, de 20 de setembro de 2016, AUTORIZA o afastamento do País dos servidores
FREDERICO VICENTE DOUTOR, EP/Engenheiro, Registro nº 36.542-4, e DIEGO MARTINS
PERES RODRIGUES, Assistente Pleno Técnico Portuário, Registro nº 36.400-2, ambos da
Autoridade Portuária de Santos SPA/Minfra, a participarem do curso "2022 General
Dredging, em Kinderdijk, na Holanda, no período de 09 a 25 de setembro de 2022, com
ônus para Autoridade Portuária de Santos SPA/Minfra, incluindo trânsito, conforme disposto
no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 430, DE 11 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das
competências que lhe foram subdelegadas nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº
46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 março de 2021, e no artigo 13,
inciso I, da Portaria 399, de 12 de março de 2019, publicada no DOU de 13 de março de
2019, com as alterações da Portaria nº 565, de 31 de outubro de 2019, publicada no DOU
de 01 de novembro 2019, e considerando o processo seletivo 50600.022991/2021-23,
consolidado pelo Edital nº 6/2022 - DNIT, de 23/02/2022, bem como o contido no OFÍCIO
Nº 43541/2022/DIAAD/GAB - DG/DNIT SEDE, ambos do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes — DNIT, resolve:
Designar o servidor WALDIR BARBOSA DE SOUZA RODRIGUES, Analista em
Infraestrutura de Transportes, pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, matrícula SIAPE nº 22*****, para exercer
a função de Coordenador de Engenharia, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional
do DNIT no Estado do Ceará.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 496, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria
nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e
considerando o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar SAMUEL RAMOS DE CARVALHO CAVALCANTI, CPF nº 645.***.***-87,
matrícula SIAPE nº 1516340, servidor do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de
Transportes Aquaviários - ANTAQ, para a Função Comissionada do Poder Executivo de
Assessor Técnico Especializado, código FCPE 104.1, da Assessoria Administrativa do
Gabinete do Ministro de Estado da Infraestrutura.
ALAN DE OLIVEIRA LOPES
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 992, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo inciso I do art. 4º da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor abaixo indicado para praticar atos
de Conformidade de Registro de Gestão a cargo da Unidade Gestora 390081 -
Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA:
I - PAULO ROBERTO DA SILVA: Substituto
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