DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.115, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.069065/2022-
41, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, VALFRAN DE ALMEIDA PEREIRA FILHO, matrícula
Siape nº 1200200, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da
função de Chefe da Divisão de Monitoramento e Orientação à Gestão, código FCPE 101.2,
da Coordenação-Geral de Controle Interno, da Diretoria-Executiva, da Polícia Rodoviária
Fe d e r a l .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIAS DE PESSOAL DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.104 - Dispensar, a contar de 1° de agosto de 2022, JULIANA ZAGO FRANÇA DINIZ,
matrícula Siape nº 1571478, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, da função de Chefe da Divisão de Apoio à Gestão, código FCPE 101.2, da Diretoria
de Inteligência, da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 1.105 - Dispensar, a pedido, ANATOLEO COSTA JUNIOR, matrícula Siape nº 1301298,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Serviço de Inteligência, código FCPE 101.1, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Ceará.
Designar ERICO GEORGE LIMA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1539669, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Inteligência, código FCPE 101.1, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Ceará.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
SILVINEI VASQUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.259 - Dispensar SAMUEL WESLEY BRITTO FRAGOSO DA SILVA, matrícula Siape nº
1371777, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FG-3, da Delegacia em Campina
Grande, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.
Nº 1.267 - Dispensar, a pedido, a contar de 1° de agosto de 2022, DOUGLAS VALERIANO
GAMA ABREU, matrícula Siape nº 1164714, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização,
código FG-3, da Delegacia em Goiânia, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
em Goiás.
Nº 1.269 - Designar LUCIANO CAETANO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1970512, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Porto Alegre, código FCPE 101.1, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.244 - Designar LEANDRO DE ANDRADE CALDAS, matrícula Siape nº 1983539, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Comunicação Social, código FG-3, da Superintendência Executiva, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.
Nº 1.245 - Dispensar, a pedido, THAIS FURTADO FERREIRA, matrícula Siape nº 3211568,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe da Delegacia em Seabra, código FCPE 101.1, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal na Bahia.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.272, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019,
alterado pelo Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido
na Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, considerando o disposto no processo nº 08658.032919/2022-63, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria DGP/PRF nº 1239, de 28 de julho de
2022 (SEI nº 42791380), publicada no Diário Oficial da União em 01/08/22, Seção 2,
Página 79.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.255 - Dispensar, a pedido, a contar de 1° de agosto de 2022, ABNNER OLIVEIRA
MASSANOSKI YOSSUKATSU TAYRA, matrícula Siape nº 1883127, Policial Rodoviário Federal
do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Educação
Corporativa, código FG-3, da Superintendência Executiva, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Mato Grosso.
Nº 1.257 - Dispensar, a pedido, LAILSON TAVARES ALCÂNTARA DE PONTES, matrícula Siape
nº 3157856, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe
do Setor
de
Tecnologia
da Informação
e
Comunicação,
código FG-2,
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá.
Designar WILHER
LIMA TEIXEIRA, matrícula
Siape nº
3267060, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG-2, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Amapá.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 433, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Designar ANDERSON LYRA DOS SANTOS ABREU, matrícula n° 2110788, para
exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Licenciamento Descentralizado,
código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da Diretoria de
Promoção
ao
Desenvolvimento
Sustentável 
desta
Fundação,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 538, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Designar NEIDE MARTINS SIQUEIRA, matrícula n° 0444292, para exercer o
encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio à Políticas para Povos Indígenas de
Recente Contato, código FCPE 101.1, da Coordenação de Políticas para Povos Indígenas de
Recente Contato da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da
Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 539, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Designar PAULA BEATRIZ DE SOUZA MAFRA, matrícula nº 1818904, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Publicações de Contratos, código FG-3, do
Serviço de Contratos da Coordenação de Contratações e Gestão de Material e Patrimônio
da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta
Fundação.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria de Pessoal CGGP/FUNAI nº 209/PRES, de 31 de maio
de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 105, de 3 de junho de 2022, Seção 2,
página 40, de modo que onde se lê: PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 195, DE 31 DE
MAIO DE 2022 ...", leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 209, DE 31 DE MAIO
DE 2022 ...".
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 203, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, inciso II, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, publicado no
Diário Oficial da União, de 31 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta dos
Processos nº 02000.004425/2022-37 e nº 02011.000608/2022-54, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade a servidora THATI PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1359413, no cargo de Técnico, Classe "M", Padrão "I", código da vaga nº 484180,
integrante do Quadro de Pessoal do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de
Janeiro, com fundamento no inciso I do art. 25 e no art. 188, § 5º, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de
2000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 155, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de
agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o
disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, alterado
pelos Decretos nº 9.989, de 26 de agosto de 2018, e nº 10.486, de 11 de
setembro de 2020, e na Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 8 de agosto de 2022, OTAVIO
GADIANI FERRARINI, matrícula SIAPE nº 2153761, da Função Comissionada do
Poder Executivo de Coordenador de
Projeto, código FCPE 103.3, do
Departamento de
Ecossistemas, da
Secretaria da
Amazônia e
Serviços
Ambientais.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO