DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 156, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021,
publicada em 13 de agosto de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei no 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;
no Art. 294 da Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, e ainda na Lei nº 11.357, de 19
de outubro
de 2006, e
demais informações
que constam do
Processo nº
02000.003936/2022-31, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor EDVALDO MOTA FRAZÃO, Matrícula SIAPE nº 1108230,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Meio Ambiente, para exercício junto
à Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o Art. 8° do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 221, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência conferida pelo art. 5º, do Anexo
I, do Decreto nº 10.455, de 11 de agosto de 2020, dos dispositivos constantes na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058/2017, com alterações dadas pelo
Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, na Portaria MJ nº 300/2020 e na Portaria AN
nº 3/2021, e considerando o que consta do Processo nº 02000.004636/2022-70,
resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, ao servidor ocupante de cargo
efetivo, relacionado abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos - SIGA:
1.1 NI - Danillo Almeida dos Santos - Agente Administrativo - Matrícula SIAPE
nº 1719650.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO SPÍNDOLA FIDELIS
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.153, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, e tendo
em vista o disposto no art. 15 do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 2022, resolve:
Designar o servidor YURE GABRIEL SILVA AIRES, matrícula SIAPE n. 3300362,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Tomada de Contas Especiais, código FCE 1.05, da Coordenação de Contabilidade da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Planejamento, Administração
e Logística, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.202, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, e tendo em vista o
disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 2022, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO MOURA DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.
1047900, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
de Apoio à Governança Digital, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste instituto nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no
período de 01/08/2022 de 26/08/2022.
EDUARDO FORTUNATO BIM
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 1979 de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União n° 138, de 22 de julho de 2022, Seção 2, Pág. 44
onde se lê: da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio ao
Desenvolvimento e Qualidade, código FCE 1.05, da Coordenação de Sistemas de
Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de
Planejamento, Administração e Logística deste Instituto, a contar de 13/07/2022.
leia-se:
do
Cargo
em
Comissão
de Chefe
do
Serviço
de
Apoio
ao
Desenvolvimento e Qualidade, código DAS 101.1, da Coordenação de Sistemas de
Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de
Planejamento, Administração e Logística deste Instituto, a contar de 05/07/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 33 de 05 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 127-A, de 07 de julho de 2022.
Onde se lê:
.
a) APOSTILA-TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
.
AT O
TITULAR
SIAPE
C A R G O / V I N C U LO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
.
F U N Ç ÃO
SIGLA
U N I DA D E
DA S / FC P E
F U N Ç ÃO
SIGLA
U N I DA D E
C C E / FC E
. Portaria nº
2.667, de 13 de
novembro de
2020
ANA CLARA
F E R N A N D ES
DOMINGOS
2860285
TECNICO ADMINISTRATIVO
Chefe do Serviço de Apoio
ao Desenvolvimento e
Qualidade
Sadq
Serviço de Apoio ao
Desenvolvimento e Qualidade
da Coordenação de Sistemas
de Informação da
Coordenação-Geral de
Tecnologia da
DAS 101.1
Chefe do Serviço de Apoio
ao Desenvolvimento e
Qualidade
Sadq
Serviço 
de 
Apoio 
ao
Desenvolvimento e Qualidade
da Coordenação de Sistemas
de 
Informação
da
Coordenação-Geral 
de
Tecnologia da
FCE 1.05
.
Informação da Diretoria de
Planejamento, Administração
e Logística
.
Informação da Diretoria de
Planejamento, Administração e
Logística
Leia-se:
.
a) APOSTILA-TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
.
AT O
TITULAR
SIAPE
C A R G O / V I N C U LO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
.
F U N Ç ÃO
SIGLA
U N I DA D E
DA S / FC P E
F U N Ç ÃO
SIGLA
U N I DA D E
C C E / FC E
.
V AG O
Chefe do Serviço de
Apoio ao
Desenvolvimento e
Qualidade
Sadq
Serviço de Apoio ao
Desenvolvimento 
e
Qualidade 
da
Coordenação de
DAS 101.1
Chefe do Serviço de
Apoio ao
Desenvolvimento e
Qualidade
Sadq
Serviço de Apoio ao
Desenvolvimento e
Qualidade da
Coordenação de
FCE 1.05
.
Sistemas 
de
Informação 
da
Coordenação-Geral
de Tecnologia da
Sistemas 
de
Informação 
da
Coordenação-Geral
de Tecnologia da
.
Informação 
da
Diretoria 
de
Planejamento,
Administração 
e
Logística
Informação 
da
Diretoria 
de
Planejamento,
Administração 
e
Logística