DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 342, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar, no período de 27/06/2022 a 01/07/2022, JAIME CUNHA
MEDINA, matrícula SIAPE nº 453585, para exercer o encargo de substituto eventual
do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Bahia, da Coordenação Nacional de Logística, da
Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III, convalidando os atos
praticados durante o período.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 343, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar  RICARDO MOREIRA PEÇANHA, matrícula SIAPE nº 0453827,
para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado de
Santa
Catarina, código 
CCT
V, em 
seus
afastamentos
e 
impedimentos
legais
ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 344, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar  RODRIGO STUTZ SALGUEIRO, matrícula SIAPE 1530956, para
exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado do Rio de
Janeiro, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 345, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar STEFAN MONNERAT HULME, matrícula SIAPE 1815463, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Fiscalização da Gerência Regional da
ANM no Estado do Rio de Janeiro, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor JOSÉ
CARLOS GASPAR, Assessor da Diretoria de Infraestrutura Geocientífica, do Serviço
Geológico do Brasil - SGB/CPRM, para viajar a Hanôver, Berlin e Freiberga, Alemanha, no
período de 23/08/2022 a 04/09/2022, com objetivo de reunir-se com o Grupo de Trabalho
para apresentação e discussão dos resultados dos projetos Biocobalt e BioProLat, e analisar
minuta do Acordo de Cooperação Técnica referente a renovação da parceria entre
SGB/CPRM e BGR.
PEDRO PAULO DIAS
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor JOSÉ
LUCIANO STROPPER, Pesquisadora em Geociências, do Serviço Geológico do Brasil -
SGB/CPRM, para viajar a Hanôver, Berlin e Freiberga, Alemanha, no período de 23/08/2022
a 04/09/2022, com objetivo de reunir-se com o Grupo de Trabalho para apresentação e
discussão dos resultados dos projetos Biocobalt e BioProLat, e analisar minuta do Acordo
de Cooperação Técnica referente a renovação da parceria entre SGB/CPRM e BGR.
PEDRO PAULO DIAS
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 2.030, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A MINISTRA DE
ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA
E DOS DIREITOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA MIRANDA, para exercer a função de
Coordenador-Geral 
de
Conciliação 
Trabalho-Família 
e 
Projeção
Econômica 
do
Departamento de Equilíbrio Trabalho-Família da Secretaria Nacional da Família deste
Ministério, código FCE 1.13, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.031, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nomear ANA PAULA FARIA FELIPE, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral
de Estudos, Pesquisas e Avaliação do Departamento de Equilíbrio Trabalho-Família da
Secretaria Nacional da Família deste Ministério, código CCE 1.13.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.032, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar LUIZ FELIPE CUSTÓDIO FRANCISÇÃO, para exercer o encargo de
substituto do cargo de Secretário Nacional da Juventude deste Ministério, código CCE 1.17,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.033, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nomear MARIA CRISLANE PINTO PEREIRA, para exercer o cargo de Assessora da
Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 2.13, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.034, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nomear SALETE DA SILVA ARAGÃO, para exercer o cargo de Coordenadora-
Geral do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher da Secretaria Nacional de Políticas para
as Mulheres deste Ministério, código CCE 1.13, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.035, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nomear CYNTHIA ESPÍRITO SANTO SOARES PEREIRA, para exercer o cargo de
Coordenadora-Geral de Assuntos e Desafios Socioculturais do Departamento de Promoção
da Dignidade da Mulher da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres deste
Ministério, código CCE 1.13.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.036, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar GERSON VICENTE DE PAULA JÚNIOR do encargo de substituto do
cargo de Secretário Nacional da Juventude deste Ministério, código CCE 1.17.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 881, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo. 2º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar RENATO BARROS DE AGUIAR LEONARDI, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2359316, para
exercer a função de chefe da Divisão do Clima, código FCE 1.13, dispensando-o da função
que ora ocupa.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
PORTARIA Nº 880, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar ANDRÉ DUNHAM MACIEL SIAINES DE CASTRO, ministro de segunda
classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1338157, da
função de chefe da Divisão do Clima, código FCE 1.13, a contar de 31 de julho de 2022.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
SECRETARIA DE ASSUNTOS CONSULARES, COOPERAÇÃO E CULTURA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO
PORTARIA Nº 2, DE 27 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DA ABC, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no
artigo 7º da Instrução Normativa nº 84 do Tribunal de Contas da União (TCU), de 22 de
abril de 2020, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora
240025, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal,
resolve:
Nomear MARIA LUÍZA RIBEIRO LOPES DA SILVA, CPF 689.186.407-06, SIAPE
0460043, ministra de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, como Ordenadora de Despesas, substituta;
Dispensar MARIANA GONÇALVES MADEIRA, SIAPE 1203856, CPF 539.343.851-
68, SIAPE 0460053, ministra de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, como Ordenadora de Despesas, substituta;