DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Confirmar DELOURDES DOS REIS ALVES, CPF 120.672.371-87, coordenadora-
geral de Administração e Orçamento, SIAPE 8451127, como responsável, titular, pelos Atos
de Gestão Orçamentária e Financeira;
Confirmar GERALDO FERNANDES DE MEDEIROS, CPF 658.058.101-82, SIAPE
2844497, gerente da Coordenação-Geral de Administração e Orçamento da ABC, como
responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Confirmar WELLINGTON PINTO DA SILVA, CPF 498.124.321-91, SIAPE 4026145,
gerente da Coordenação Geral de Cooperação Multilateral, como responsável, titular, pela
Conformidade dos registros de gestão;
Confirmar LUIS CONCEIÇÃO RIBEIRO CHAGAS, CPF 005.151.415-00, SIAPE
3944278, gerente da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica e Parcerias com Países
Desenvolvidos, como responsável, substituto, pela Conformidade de Registros de Gestão,
substituto.
RUY CARLOS PEREIRA
INSTITUTO RIO BRANCO
PORTARIA DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, considerando o disposto no
art. 8º do Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022; no uso da competência que lhe
confere o art. 33 do Regulamento do Instituto Rio Branco, aprovado pela Portaria nº 344,
de 18 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2021; e
em
conformidade
com o
processo
nº
09016.000018/2022-21
e o
parecer
nº
00088/2022/CGDA/CONJUR-MRE/CGU/AGU, resolve:
Art. 1º Nomear os seguintes docentes para lecionar em suas respectivas
disciplinas do Curso de Formação de Diplomatas (turma 2022-2023):
I) Professores titulares:
ABDULBARI NASER - Árabe I e II
ADRIANO SILVA PUCCI - Diplomacia Multilateral Política
ALAN COELHO DE SÉLLOS - Cerimonial
ANDRÉ VERAS GUIMARÃES - Prática Consular
DANIEL COSTA FIGUEIREDO - Diplomacia Multilateral Econômica
DULCE MARIA CASILLA ANDRIGUETO - Espanhol I; e Espanhol II
FERNANDO VIÉGAS PEIXOTO ONOFRE - Promoção Comercial
FRANCISCO GAETANI - Administração Pública
GEORGE
RODRIGO 
BANDEIRA
GALINDO 
-
Direito 
Constitucional
e
Administrativo; e Direito Internacional Público
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA -Economia
KENNETH FÉLIX HACZYNSKI DA NÓBREGA - Técnicas de Negociação
HAROLDO RAMANZINI JUNIOR - Análise de Política Externa
ISABELLE SOPHIE LAURENCE FERMIER GONÇALVES DE SOUZA - Francês I e II
JOÃO ALFREDO DOS ANJOS JUNIOR - Linguagem Diplomática
MARCELO PAZ SARAIVA CÂMARA - Ciberdiplomacia; e Defesa, Segurança e
Política Externa
MARIA ANGÉLICA BRASIL GONÇALVES MADEIRA - Leituras Brasileiras I e II
MARIA ANTONIETTA BARBOSA RIBEIRO - Francês I e II
MARIZA VELOSO MOTTA SANTOS - Leituras Brasileiras I e II
PATRÍCIA REGINA MARINS - Diplomacia Pública
PEDRO DELGADO HERNANDEZ - Espanhol I e II
PETER MICHAEL LEAMY - Inglês I e II
SÉRGIO AUGUSTO DE ABREU E LIMA FLORÊNCIO SOBRINHO - História e
Pensamento Diplomático Brasileiro
SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS - Planejamento Diplomático e Política
Internacional
SUSAN CATHERINE CASEMENT MOREIRA - Inglês I e II
UNALDO EUGÊNIO VIEIRA DE SOUSA - Administração e Gestão no MRE I e II
YULIA MIKHEEVA - Russo I e II
ZHANG HONGHUA - Chinês I e II
II) Professores assistentes:
DANIELLA POPPIUS VARGAS - Política Internacional
DANIELE FARIAS LUZ -Diplomacia Multilateral Política
DANILO TEÓFILO COSTA - Promoção Comercial
ÉRIKA HELENA CAMPOS - Ciberdiplomacia
GREGORY LOUIS BESHARA - Linguagem Diplomática
GUILHERME DEL NEGRO BARROSO FREITAS
- Direito Constitucional e
Administrativo; e Direito Internacional Público
GUILHERME LOPES LEIVAS LEITE - Diplomacia Multilateral Econômica
IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA - Economia
JOSÉ ROMERO PEREIRA JUNIOR - História e Pensamento Político Brasileiro
LEANDRO ANTUNES MARIOSI - Prática Consular
LUIZ 
EDUARDO 
FONSECA 
DE
CARVALHO 
GONÇALVES 
-Planejamento
Diplomático
MAURÍCIO ANDRÉ OLIVE CORREIA - Cerimonial
MIRIAN TEREZA CHAGAS DE MOURA - Diplomacia Pública
RICARDO DE LINS E HORTA -Administração Pública
OSVALDO QUIRINO DE SOUZA FILHO - Análise de Política Externa
THAIS MESQUITA CANDIA PECORARO - Administração e Gestão no MRE I e II
THIAGO TAVARES VIDAL - Defesa, Segurança e Política Externa
WAGNER SILVA E ANTUNES - Técnicas de Negociação
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 8 de agosto de 2022.
GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 3.208, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021 e pelo art. 287 e 289 da Lei nº 11.907
de 2 de fevereiro de 2009, Art. 16-B. da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006 e
demais informações que constam no NUP 08227.000829/2022-83, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ALEXANDRE TEOFILO DE SOUZA, matrícula no SIAPE
nº
1733698, pertencente
ao
Quadro
de Pessoal
do
Ministério
da Saúde,
para
percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da
Administração Pública Federal-GSISTE-Nível Intermediário, junto ao Arquivo Nacional do
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 2.734, DE 7 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar LUÍS CARLOS FERREIRA ARAÚJO, matrícula SIAPE 558341, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Transferência de Recursos, FCE-1.10,
da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde - RS, da Secretaria Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.068, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar DANIEL SIMOES COELHO, matrícula SIAPE 1819117, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão dos Contratos de Bens,
Serviços e Insumos de Saúde Indígena, FCE-1.13, código 36.0028, do Departamento de
Atenção Primária a Saúde Indígena, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.167, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar LEANDRO PEREIRA NEPOMUCENO, matrícula SIAPE 3002158, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Infraestrutura e
Saneamento para Saúde Indígena, FCE-1.13, código 36.0032, do Departamento de Projetos
e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena, da Secretaria Especial de Saúde
Indígena.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.221, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no inciso II, do
artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993 e pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021 e demais
informações que constam no NUP 25000.086968/2022-60, resolve:
Art. 1º Efetivar, a requisição do servidor GUILHERME MEDEIROS DE ANDRADE,
matrícula SIAPE nº 1770101, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
para exercício na Advocacia-Geral da União (AGU).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 703, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar MARCOS ALVES CORREIA para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador-Geral de Infraestrutura dos Hospitais Federais no Rio de Janeiro,
CCE 1.13, código 16.0861, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria-Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 854, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.742, de 7 de
julho de 2022, resolve:
Designar SARA EMANUELA DE CARVALHO MOTA para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04, código nº 16.0666, do
Serviço de Apoio Institucional, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na
Bahia, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-
Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 861, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar MARIANA TORRES MÁXIMO para exercer o encargo de substituta
eventual da Coordenadora-Geral de Atenção Hospitalar e Internação Domiciliar, CCE 1.13,
código nº 24.0072, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DIGAD/SP Nº 143, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe
foi atribuída pela Portaria SAA/SE/MS nº 1804 de 1/10/2013, publicada no DOU nº
192, 
de 
03/10/2013, 
e 
tendo 
em 
vista 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº
25004.001172/2022-13, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a AUTO MIRANDA DE ALMEIDA, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora ROSALINA APARECIDA SANTOS DE ALMEIDA, ocupante do cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matricula SIAPE nº 593626, do quadro de
pessoal deste Ministério, falecida aposentada em 31/05/2022, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/05/2022.
SILVANA MARINHO DA SILVA