DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 169, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013,
resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Regina Maura de Freitas Maciel Gomes, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor Otavio Gomes Filho, aposentado do cargo de
Odontólogo, matrícula SIAPE 0562361, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217
e item 6, alínea "b", inciso VII do artigo 222 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº
13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019, com os
proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a
partir de 07.01.2022, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001578/2022-17).
NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA
PORTARIA Nº 170, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério
da Saúde no Estado do Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº
1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a servidora Maria
José da Luz Ramos, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
matrícula SIAPE 0563289, pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste
Ministério da Saúde no Pará, por ter completado os critérios previstos no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº
25010.001624/2022-70).
NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA
PORTARIA Nº 171, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério
da Saúde no Estado do Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº
1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a servidora Maria
do Socorro do Nascimento Ignácio, ocupante do cargo de Atendente, matrícula SIAPE
0478064, pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da Saúde
no Pará, por ter completado os critérios previstos no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das
demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.001601/2022-65).
NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEGAD/PR Nº 127, DE 26 DE JULHO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Paraná, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº
11.126, de 08 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 11 de julho de
2022, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição ao
servidor EDILBERTO ANTONIO DE BASSI, matrícula 568381, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, carga horária 40 horas semanais, Nível I, Classe S, Padrão III, do quadro do
Ministério da Saúde do Paraná, com base no artigo 4º, § 6º, Inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o artigo 26, §2º,
inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019. (Processo nº 25023.000479/2022-61)
ANA CLAUDIA CORREA DE SOUZA
PORTARIA SEGAD/PR Nº 131, DE 28 DE JULHO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Paraná, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº
11.126, de 08 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 11 de julho de
2022, resolve:
Art. 1º Conceder pensão ao JOSÉ CARDOSO DE ALMEIDA, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora YVONI LOUR CARDOSO DE ALMEIDA, ocupante do cargo administrador,
matricula Siape 0567320, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida
aposentada em 13/06/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/06/2022. (Processo nº
25023.000417/2022-59)
ANA CLAUDIA CORREA DE SOUZA
PORTARIAS SEGAD/PR DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Paraná, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº
11.126, de 08 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 11 de julho de
2022, resolve:
Nº 132 - Art. 1º Conceder pensão à CONCEICAO DE JESUS RODRIGUES OLIVEIRA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor SEBASTIAO PINTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
motorista oficial, matricula Siape 0568743, do quadro de pessoal deste Ministério da
Saúde, falecido aposentado, em 02/05/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/05/2022. (Processo nº
25023.000518/2022-20)
Nº 136 - Art. 1º - Acatar o pedido de renúncia, em caráter irrevogável, da aposentadoria
da servidora ROSI NEIMAN FOERSTER, matrícula SIAPE 0568911, devido à impossibilidade
de acumulação de uma pensão militar, com pensão de outro regime e com proventos de
aposentadoria, na forma do Art. 29 da Lei 3.765, de 04 de maio de 1960 e Acórdão
7994/2017 - TCU - Segunda Câmara. (Processo nº 25023.000542/2022-69)
Nº 138 - Art. 1º Conceder pensão à MARIA LAIS SILVA DA COSTA BARROS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSÉ SAMPAIO DA COSTA BARROS, ocupante do cargo médico,
matricula Siape 0338949, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido
aposentado em 06/07/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/07/2022. (Processo nº
25023.000528/2022-65)
ANA CLAUDIA CORREA DE SOUZA
PORTARIAS SEGAD/PR DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde no Paraná, no uso das competências conferidas pelo Decreto
nº 11.126, de 08 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 11 de julho
de 2022, resolve:
Nº 139 - Art. 1º Conceder pensão à SILVIA SETSUCO UEMURA MARUYAMA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor OSVALDO MINORU MARUYAMA, ocupante do cargo médico, matricula
Siape 0567653, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em
16/07/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/07/2022. (Processo
nº 25023.000523/2022-32)
Nº 140 - Art. 1º Conceder pensão à ELIZABETH ATHERINO KOTZIAS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor LUIZ FELIPE PAULA SOARES, ocupante do cargo médico,
matricula Siape 0339322, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido
aposentado em 06/03/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/06/2022. (Processo
nº 25023.000489/2022-04)
ANA CLAUDIA CORREA DE SOUZA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 299, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/SGEP/MP nº 572, de 24 de
dezembro de 2013, publicada no DOU nº 250, de 26 de dezembro de 2013, e considerando o
disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, no Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e demais informações que constam do NUP 25000.097323/2022-52,
resolve:
Artigo 1º - Efetivar, pelo período de 3 (três) anos, a requisição do REBECA
ALBUQUERQUE SANTOS SIMÃO, matrícula no SIAPE nº 1751527, pertencente ao Quadro de
Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde, para exercer suas atividades laborais no
Tribunal Regional Eleitoral (TRE/DF), com exercício no Cartório da 19ª Zona Eleitoral, em
Taguatinga.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Artigo 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 300, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar VICTOR ALEX BEGNINI, matrícula SIAPE 1519655, para exercer o encargo
de substituto eventual do Coordenador de Segurança da Informação, FCE 1.11, código n°
16.0372, da
Coordenação-Geral de
Infraestrutura e
Segurança da
Informação, do
Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 301, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar MAGNO VIEIRA TOBIAS, matrícula SIAPE 9237068, para exercer o encargo
de substituto eventual do Coordenador de Gestão de Redes e Datacenter, FCE 1.11, código n°
16.0348, da
Coordenação-Geral de
Infraestrutura e
Segurança da
Informação, do
Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 302, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar THAIS LUCENA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2050235, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador de Gestão de Políticas e Inovação em
Informática em Saúde, FCE 1.11, código n° 16.0331, da Coordenação-Geral de Inovação e
Informática em Saúde, do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, da
Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 303, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12 de julho de 2022,
resolve:
Designar LUCIANA HENTZY MORAES, matrícula SIAPE 1476125, para exercer o
encargo de substituta eventual da Coordenadora de Gestão de Programas de Pesquisa, FCE-
1.10, código nº 28.0107, da Coordenação-Geral de Fomento à Pesquisa em Saúde, do
Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Insumos Estratégicos em Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 304, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12 de julho de 2022,
resolve:
Designar RENATA RODRIGUES ABELHA, matrícula SIAPE 2040063, para exercer o
encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Monitoramento da Execução Financeira
e Devolução de Recursos, FCE-1.05, código nº 28.0023, da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO

                            

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