DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 305, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12 de julho de 2022,
resolve:
Designar RAQUEL DE ANDRADE SPINOLA BATISTA, matrícula SIAPE 2040059, para
exercer o encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento,
FCE-1.05, código nº 28.0022, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Insumos Estratégicos em Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 306, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12 de julho de 2022,
resolve:
Designar SILVIA MARIA DA SILVA MOURA, matricula SIAPE 1729803, para substituir,
no período de 18/07/2022 a 15/08/2022, a Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE-1.06,
código nº 16.0595, da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em São Paulo, da Secretaria-Executiva, em virtude de férias da titular e
vacância do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 307, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar PAMELA SANTIAGO HILÁRIO, matrícula SIAPE 1102507, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador de Gestão de Banco de Dados, FCE 1.11, código
n° 16.0358, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação, do
Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 308, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar GABRIELLA NUNES NEVES, matrícula SIAPE 2765911, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador de Padrões de Informática em Saúde, FCE 1.11,
código n° 16.0334, da Coordenação-Geral de Inovação e Informática em Saúde, do
Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 562, DE 29 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 2.590, de 27/10/2021, DOU nº 204, de 28 de outubro de 2021
e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de
novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Exonerar a pedido, a servidora DANIELE FEITOSA DE FRANÇA DOMINGUES,
matrícula SIAPE 1533069, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 422268,
Nível Intermediário, Classe "C", Padrão "V", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério,
a partir de 19/07/2022. (Processo nº 33374.101665/2022-64)
CLAUDIO PENA GONÇALVES
PORTARIA HFB Nº 568, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 2.590, de 27/10/2021, DOU nº 204, de 28 de outubro de 2021
e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de
novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA MIRANDA,
matrícula SIAPE nº 1117692, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no
Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 3% (três por cento)
de anuênio e as demais vantagens do
cargo a que faz jus. (Processo nº
33374.102124/2022-53)
CLAUDIO PENA GONÇALVES
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA/MS Nº 2.313, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva,
do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portari a / CG R H / M S
nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia a JULIETA RAMALHO DE OLIVEIRA, cônjuge divorciada
com percepção de pensão alimentícia judicial, derivada dos proventos de aposentadoria do
ex-servidor ISMAR VENÂNCIO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 242064, Tecnologista, NS,
classe H, padrão III, a partir de 26/07/2022, com fundamento no Art. 217, Inciso II, da Lei
nº 8.112/1990, Art. 219, Inciso II e no Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, pelo
prazo estipulado no Art. 222, Inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, e
obedecido o disposto no Art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (processo nº
25410.00010311/2022-08).
ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 104, DE 27 DE JULHO DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria CC nº. 797, de 11/07/2022,
publicada no DOU nº. 130 de 12/07/2022, e a subdelegação de competência conferida
pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de
03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo no 33409.006312/2022-
15,resolve:
Art. 1º Tornar público a suspensão dos proventos da servidora aposentada
HELEN KARLA RODRIGUES MUNIZ, CPF nº 092.322.167-01, matrícula SIAPE nº1532068,
em razão de ausência de realização de prova de vida, na forma do art. 14 da Instrução
Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, vez que esta é condição necessária para
manutenção do referido benefício.
Art. 2º. A suspensão do pagamento da aposentadoria foi efetivada na folha
de pagamento do mês de julho de 2022.
Art.
3º.
O
restabelecimento
do
pagamento
da
aposentadoria
fica
condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no art. 16 da
Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020.
Art. 4º. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção
que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou
voluntário poderá solicitar o agendamento de visita técnica por meio dos telefones (21)
3037 2091 ou 3037-2092, mediante apresentação de atestado ou laudo, na forma da
seção III da norma supracitada.
CARLOS SCHERR
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo
único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o
afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 601 - VALTEMIR BORGES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1359843, para inspecionar a empresa Hetero Labs Ltd., em Telangana, Índia, no
período de 16/9/22 a 24/9/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 730/2022. (Processos nº.
25351.918238/2022-58).
Nº 602 - BARBARA BORETTI GALIZONI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 2110040, para inspecionar a empresa Hetero Labs Ltd., em Telangana, Índia, no
período de 16/9/22 a 24/9/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 730/2022. (Processos nº.
25351.918238/2022-58).
Nº 603 - PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1492964, para inspecionar a empresa Unique Chemicals Laboratories,
em Gujarat, Índia, no período de 1/9/22 a 10/9/22, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
730/2022. (Processos nº. 25351.918238/2022-58).
Nº 604 - ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1221890, para inspecionar a empresa Unique Chemicals Laboratories,
em Gujarat, Índia, no período de 1/9/22 a 10/9/22, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
730/2022. (Processos nº. 25351.918238/2022-58).
Nº 605 - SIDARTA FIGUEREDO SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº 1440171, realizar inspeção destinada à verificação do cumprimento das Boas Práticas de
Fabricação na empresa Vitro SA, em Granada, Espanha, no período de 27/08/2022 a
04/09/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 573/2022. (Processos nº 25351.913046/2022-55 e
25351.913026/2022-84). PCDP 792/22.
Nº 606 - JUCEMARY SIMPLICIO DE ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1549265, participar no Congresso Biocontrol Latam 2022, em Santiago,
Chile, no período de 14/08/2022 a 18/08/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 614/2022.
(Processo nº 25351.911810/2022-58).
ANTONIO BARRA TORRES
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A CORREGEDORA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de
suas atribuições previstas no art. 178, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada-RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, publicada no
DOU nº 235, de 15 de dezembro de 2021, e nos termos do art. 3º do Decreto nº. 11.129,
de 11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os servidores RODRIGO CLETO JORGE, Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº 2109216, e MARIA ENEIDE DA SILVA
SOUSA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0243190, para sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Investigação Preliminar - IP visando apurar os fatos
apontados no processo nº 25351.920009/2022-01, bem como proceder ao exame dos atos
e fatos conexos que emergirem no decorrer do apuratório.
Art. 2º.Conceder o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ALINE CAVALCANTE DOS REIS SILVA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
PORTARIA Nº 4.101, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DO ACRE, nomeado pela Portaria nº 7.622 de 18 de dezembro de
2018, publicado no DOU nº 243, de 19 de dezembro de 2018, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 13 do Estatuto Aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de
outubro de 2016, publicado no DOU. 191 de 04 de outubro de 2016, Portaria ME nº
244 de 15 de junho de 2020, e tendo em vista a Instrução Normativa nº 45, de 15
de junho de 2020 e Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de
2021, publicada no DOU de 01/10/2021, considerando o constante dos autos do
processo nº 25106.000448/2022-90, resolve:
Art. 1º - Restabelecer o pagamento dos proventos de Aposentadoria e
Pensão dos beneficiários abaixo especificados, que foi suspenso da folha de pagamento
do mês de julho de 2022, face ao comparecimento à Seção de Gestão de Pessoas -
SAGEP/SUEST/AC, para fins de regularização do benefício. O crédito do pagamento
restabelecido será efetivado na folha de pagamento do mês de agosto de 2022.
. Nome
CPF
Matricula/Upag
Tipo/Benefício
. Anisio Moreira da Silva
308.634.142-49
1084275-1731
Aposentado
. João Vitor Correia Taveira
066.801.112-26
6379991-1731
Pensão
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO
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