DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
o Desenvolvimento do Capital Humano, da Subsecretaria de Capital Humano da
Secretaria de Trabalho. (Processo nº 19968.100177/2022-29).
Nº 2.365 - Designar BRUNA PATRÍCIA ANDRADE ALBUQUERQUE FERREIRA, matrícula nº
1822342, para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador de
Mapeamento de Demanda, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Dados, Estratégia
e Projetos para o Desenvolvimento do Capital Humano da Subsecretaria de Capital
Humano da Secretaria de Trabalho. (Processo nº 19968.100177/2022-29).
Nº 2.370 - Designar JONAS CONCEIÇÃO JULIAR, matrícula nº 1738044, para exercer a
função de Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria, código FCE 1.02, da Superintendência
Regional do Trabalho no Paraná. (Processo nº 13068.104413/2022-43).
Nº 2.371 - Designar ADRIANO FAGUNDES DE LIMA, matrícula nº 1103453, para exercer
a função de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão, código FCE 1.01, da
Coordenação de Planejamento e Apoio ao Atendimento, da Superintendência Regional do
Trabalho no Paraná. (Processo nº 13068.104413/2022-43).
Nº 2.373 - Designar ALEXANDRE STEFANO PARANZINI, matrícula nº 1584298, para
exercer a função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da
Gerência Regional do Trabalho em Itajaí, da Superintendência Regional do Trabalho em
Santa Catarina. (Processo nº 10263.102613/2022-67).
Nº 2.394 - Designar CARLOS ROBERTO DE SOUZA, matrícula nº 1707039, para exercer a
função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Superintendência Regional
do Trabalho em Minas Gerais. (Processo nº 13621.112908/2022-13).
Nº 2.395 - Designar os servidores constantes desta Portaria para exercerem os encargos
de substitutos eventuais, nos afastamentos e impedimentos legais dos titulares, ou na
vacância das funções mencionadas, das respectivas unidades da Superintendência
Regional do Trabalho em Goiás, ficando revogadas eventuais designações anteriores -
(Processo nº 10162.103520/2022-98):
- NATHALIA BOTELHO ALVARENGA DA
SILVA, matrícula nº 2173927 -
Coordenador de Planejamento e Apoio ao Atendimento, código FCE 1.10.
- JANNAINA PIRES SOUZA, matrícula nº 1162724 - Chefe do Serviço de
Administração, código FCE 1.06.
- MARIA ALICE RIBEIRO DE OLIVEIRA SALES, matrícula nº 300989 - Chefe do
Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, do Serviço de Administração.
- EDER IGNÁCIO, matrícula nº 1751507 - Chefe do Setor de Multas e
Recursos, código FCE 1.02.
- LIDIANE CORDEIRO SAMPAIO REBOUÇAS, matrícula nº 1713235 - Chefe da
Seção de Relações do Trabalho, código FCE 1.03.
- HAYANNA CARINE SILVA SANTOS, matrícula nº 1161241 - Chefe da Seção de
Políticas do Trabalho, código FCE 1.03.
- SILAS AGUIAR SILVA, matrícula nº 1779240 - Chefe da Agência Regional do
Trabalho em Catalão, código FCE 1.01,
da Gerência Regional do Trabalho em
Anápolis.
- GESLEY ASSIS DE BELÉM, matrícula nº 2407126 - Chefe da Agência Regional
do Trabalho em Pires do Rio, código FCE 1.01, da Gerência Regional do Trabalho em
Anápolis.
- ARNALDO BASTOS SANTOS NETO, matrícula nº 1192706 - Chefe do Setor de
Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho.
Nº 2.397 - Designar MARCO AURÉLIO AIRES BARRETO FERREIRA, matrícula nº 1179689,
para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, Coordenação-Geral de Gestão de
Riscos e Promoção da Integridade da Assessoria Especial de Controle Interno. (Processo
nº 19955.102350/2022-72).
Nº 2.399 - Designar os servidores constantes desta Portaria para exercerem os encargos
de substitutos eventuais, nos afastamentos e impedimentos legais dos titulares, ou na
vacância das funções mencionadas, das respectivas unidades da Superintendência
Regional do Trabalho no Paraná, ficando revogadas eventuais as designações
anteriormente - (Processo nº 13068.104140/2022-37):
- CLEBER ROBERTO RODRIGUES COSTA, matrícula nº 1920960 - Chefe do
Serviço de Administração, código FCE 1.06.
- BRUNO CARLO WANDERLEY, matrícula nº 1447689 - Chefe do Setor de
Planejamento, Controle e Avaliação, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do
Trabalho.
- JUSSARA MIOTTO, matrícula nº 1161609 - Chefe da Seção de Relações do
Trabalho, código FCE 1.03.
- ELIZANGELA APARECIDA DOS SANTOS FARIA, matrícula nº 1885743 - Gerente
Regional do Trabalho de Cascavel, código FCE 1.03
- LEANDRO SPIER, matrícula nº 1480749 - Chefe do Setor de Inspeção do
Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho em Cascavel.
- ANDREA VAZ DA CRUZ, matrícula nº 1162844 - Chefe da Agência Regional
do Trabalho de Araucária, código FCE 1.01.
- SÉRGIO APARECIDO DE CARVALHO, matrícula nº 1009144 - Chefe da Agência
Regional do Trabalho de Santo Antônio da Platina, código FCE 1.02, da Gerência Regional
do Trabalho em Londrina.
Nº 2.400 - Designar os servidores constantes desta Portaria para exercerem os encargos
de substitutos eventuais, nos afastamentos e impedimentos legais dos titulares, ou na
vacância das funções mencionadas, das respectivas unidades da Superintendência
Regional do Trabalho na Bahia, ficando revogadas eventuais designações anteriores -
Processo nº 13625.101362/2022-35:
- MÁRCIA BISPO PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1903384 - Chefe do Setor
de Apoio ao Superintendente, código FCE 1.02.
- CARLOS ANTÔNIO DE MELO FERREIRA, matrícula nº 0245280 - Chefe do
Setor de Apoio à Ouvidoria, código FCE 1.02.
- ROBERTA ASSIS LEONE DE SOUSA, matrícula nº 1740979 - Coordenador de
Planejamento e Apoio ao Atendimento, código FCE 1.10.
- FERNANDA WALESCA DE ABREU MARQUES, matrícula nº 1897792 - Chefe do
Núcleo de Atendimento ao Cidadão, código FCE 1.01.
- ANDRÉ LUIS TAVARES MOREIRA, matrícula nº 1100733 - Chefe do Serviço de
Administração, código FCE 1.06.
- ALEIDA CHAVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 1100747 - Chefe do Núcleo
de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01.
- TERESA MARIA SAPUCAIA VARGAS LEAL, matrícula nº 1851701 - Chefe da
Seção de Políticas de Trabalho, código FCE 1.03.
- LILIAN DE MELLO GOES, matrícula nº 1741449 - Chefe do Setor de Apoio às
Políticas Públicas, código FCE 1.02.
- DAIANE REIS SANTOS, matrícula nº 1741478 - Chefe do Seção de Relação do
Trabalho, código FCE 1.03.
- GUSTAVO DANTAS ABRANTES, matrícula nº 1741442 - Chefe do Setor de
Mediação, código FCE 1.02.
- NILTON ALVES DA COSTA JÚNIOR, matrícula nº 1702837 - Gerente Regional
do Trabalho em Barreiras, código FCE 1.03.
- HÉLIO FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1584595 - Chefe do Setor de
Inspeção
do Trabalho,
código
FCE 1.02,
da Gerência
Regional
do Trabalho
em
Juazeiro.
- RENATO CEZAR DE ALMEIDA LOURA, matrícula nº 1484568 - Chefe do Setor
de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho em Vitória
da Conquista.
- WAGNER REBOUÇAS ALMEIDA, matrícula nº 1895974 - Gerente Regional do
Trabalho em Feira de Santana, código FCE 1.03.
- MARIA ANTÔNIA DA SILVA, matrícula nº 0710866 - Gerente Regional do
Trabalho em Ilhéus, código FCE 1.03.
- CYNTHIA MARIA ALENCAR DE CARVALHO, matrícula nº 1789421 - Gerente
Regional do Trabalho em Juazeiro, código FCE 1.03.
- LUIS ANTONIO SEVERINO BORGES, matrícula nº 245465 - Gerente Regional
do Trabalho em Vitória da Conquista, código FCE 1.03.
- ENIVALDO PEREIRA QUEIROZ, matrícula nº 1100635 - Chefe do Setor de
Mediação, código FCE 1.02, da Seção de Relações do Trabalho.
Nº 2.401 - Designar os servidores constantes desta Portaria para exercerem os encargos
de substitutos eventuais, nos afastamentos e impedimentos legais dos titulares, ou na
vacância das funções mencionadas, das respectivas unidades da Superintendência
Regional do Trabalho no Ceará, ficando revogadas eventuais designações anteriores -
Processo nº 13624.102373/2022-42:
- JULIANA VASCONCELOS RODRIGUES DOS SANTOS AIRES, matrícula nº
1706618 - Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria, código FCE 1.02.
- FRANCISCO PÉRICLES RODRIGUES MARQUES DE LIMA, matrícula nº 1895982
- Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.03.
- VILANY CORDEIRO LOPES, matrícula nº 542511 - Chefe da Agência Regional
do Trabalho em Crato, código FCE 1.02.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência de que trata a
Portaria MTP nº 1, de 2 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4
de agosto de 2021, bem como o art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999,
resolve:
Nº 2.402 - Alterar o mandato do Conselheiro FÁBIO ALVES DE ARAÚJO, que passa a atuar
na condição de Titular, Representante do Governo na 15ª Junta do Conselho de Recursos
da Previdência Social no Estado de São Paulo, a partir da data de publicação desta
Portaria, dando continuidade ao mandato de 3 (três) anos, iniciado em 2 de agosto de
2021. (Processo nº 10128.109772/2022-47).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 2, subsequente, tendo em
vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006 e, ainda, as demais informações que constam do Processo nº 19962.100483/2022-
15, resolve:
Nº 2.403 - Art. 1º Ceder o servidor FÁBIO VALOTTO, matrícula nº 1043522, pertencente
ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício no Ministério da Economia.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIAS SE/MTP DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve:
Nº 2.327 - Dispensar CARLA REGINA HATO, matrícula nº 1552494, da função de Chefe da
Seção Operacional 2, código FCE 1.01, da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 2, da
Coordenação-Geral Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste I, da Subsecretaria da
Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.109200/2022-
68).
Nº 2.328 Designar RÔMULO QUINTINO NUNES, matrícula nº 1793021, para exercer a
função de Chefe da Seção Operacional 2, código FCE 1.01, da Divisão Regional da Perícia
Médica Federal 2, da Coordenação-Geral Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste I,
da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência. (Processo nº
10128.109200/2022-68).
Nº 2.329 - Dispensar CARLA REGINA HATO, matrícula nº 1552494, do encargo de substituta
eventual da função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 2, código FCE
1.07, da Coordenação-Geral Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste I, da
Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência. (Processo nº
10128.109200/2022-68).
Nº 2.330 - Designar RÔMULO QUINTINO NUNES, matrícula nº 1793021, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica
Federal 2, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral Regional da Perícia Médica Federal no
Sudeste I, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. (Processo nº
10128.109200/2022-68).
Nº 2.332 - Dispensar, a contar de 25 de julho de 2022, GLAUCO ANDRÉ FONSECA
WAMBURG, matrícula nº 1564958, do cargo de Presidente da 10ª Junta de Recursos no Rio
de Janeiro, código CCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social da Secretaria
de Previdência. (Processo nº 10128.109393/2022-57).
Nº 2.333 - Designar MARCELO PISSURNO MELLADO, matrícula nº 0914669, para exercer o
cargo de Presidente da 10ª Junta de Recursos no Rio de Janeiro, código CCE 1.05, do
Conselho de Recursos da Previdência Social da Secretaria de Previdência. (Processo nº
10128.109393/2022-57).
Nº 2.335 - Designar, a partir de 8 de agosto de 2022, IVÂNIA RODRIGUES DE ALMEIDA ,
matrícula nº 1843366, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.07, da Assessoria Especial de Controle Interno, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa. (Processo nº 19955.102343/2022-71).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO

                            

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