DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
PORTARIAS DIRBEN/INSS DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM CIDADÃO DO INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS no uso da competência que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 35014.314873/2022-46,resolve:
Nº 121 - Dispensar, a pedido, ANA CAROLINA TIETZ, matrícula 1.450.503, CPF nº
946.032.001-53, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Manutenção de
Cadastro, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração de Informações do
Segurado da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.
Nº 122 - Designar ANTONIO MASSANOBU MIZUKAMI, matrícula 1.491.193, CPF nº
213.124.898-98, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Manutenção de Cadastro, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração de
Informações do Segurado da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
EDSON AKIO YAMADA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 732, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.224575/2022-65 e tarefa GET 985611905
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à DAISE DE SOUZA MATUTINO , na qualidade de ex
companheira com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor JOBENIL DE SOUZA
PEREIRA , matrícula SIAPE nº 0244628, ocupante do cargo de PROCURADOR FEDERAL ,
Classe S, Padrão CAT, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido
aposentado em 11/10/2021, com fundamento no inciso V, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da publicação da
mesma.
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 734, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.288502/2022-00 e tarefa GET 654459718, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à JANARY DOS SANTOS, na qualidade de Companheiro
da ex-servidora JOACY SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 0881532, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social, falecida aposentada, em 07/07/2022, com fundamento no inciso IV, do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 07/07/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
PORTARIA DIROFL/INSS Nº 185, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 10.995 de 14 de março de 2022, a Portaria/MTP nº 158, de
1º de setembro de 2021, e considerando a subdelegação de competência de que trata a
Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo
administrativo 35014.259580/2022-99, resolve:
Art. 1º Designar JOSE CARLOS SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 1.102.760,
CPF nº 358.450.XXX-72, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão da Informação Orçamentária,
Financeira e Contábil, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade - CGOFC, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LARISSA ANDRADE MORA
PORTARIA DIROFL/INSS Nº 188, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 10.995 de 14 de março de 2022, a Portaria/MTP nº 158, de
1º de setembro de 2021, e considerando a subdelegação de competência de que trata a
Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo
administrativo nº 35014.177737/2022-69, resolve:
Art. 1º Designar LAUDIENE CRISTINA BATISTA CONFESSOR, matrícula nº
1.112.732, CPF nº 553.607.XXX-53, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Revisão e Gestão de Pagamentos,
código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Contratações, da Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os
atos praticados pela servidora a contar de 31 de março de 2022.
Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LARISSA ANDRADE MORA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 862, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.318413/2022-97,resolve:
Designar MIRLANE MENDES SILVA CORREA, matrícula nº 1.960.096, CPF nº
001.850.XXX-37, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência-Regional Nordeste, com exercício na
Agência da Previdência Social São Bento, da Gerência-Executiva São Luís/MA.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 863, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.248487/2022-59, resolve:
Designar ELIAS JESUS DA CRUZ, matrícula nº 2.356.887, CPF nº 007.952.XXX-84,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.02, da Superintendência-Regional Nordeste, com exercício na Agência da Previdência
Social Ribeira do Pombal, da Gerência-Executiva Juazeiro/BA.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 864, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.318827/2022-16, resolve:
Designar DELEUSA BARROS DOS SANTOS, matrícula nº 0.889.223, CPF nº
180.696.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência-Regional Nordeste, com exercício na
Agência da Previdência Social São Luís - Nazaré, da Gerência-Executiva São Luís/MA .
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 865, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.247395/2022-51, resolve:
Dispensar AUGUSTO CESAR LUCIO DE SOUZA CRUZ, matrícula nº 1.634.918, CPF
nº 046.853.XXX-78, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Canhotinho, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Garanhuns/PE.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 866, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.247395/2022-51, resolve:
Designar VANESSA CARDOSO CAVALCANTE FERREIRA, matrícula nº 2.997.252,
CPF nº 067.996.XXX-43, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Canhotinho, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Garanhuns/PE, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 588, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o
contido no processo de nº 35014.270852/2022-10,resolve:
Dispensar, a pedido, MARCIA CRISTINA FIORI, matrícula nº 1.448.813, CPF nº
700.124.XXX-68, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Mandaguari, código FCE 1.05, vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 589, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no processo de nº 35014.294258/2022-14,resolve:
Designar PEDRO AGRELLO COSTA, matrícula nº 2.023.963, CPF nº 016.121.XXX-45,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social Porto Alegre - Centro, código FCE 1.06, vinculada à Gerência-
Executiva Porto Alegre/RS, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 590, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no processo de nº 35014.258707/2022-52,resolve:
Designar GIOVANNI DE OLIVEIRA SILVEIRA, matrícula nº 1.565.596, CPF nº
938.357.790-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de
Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Porto Alegre/RS.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 591, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no processo de nº 35014.297173/2022-80,resolve:
Designar CARLOS DA SILVA MATEUS, matrícula 1.583.547, CPF: 058.064.XXX-13
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente
de Agência da Previdência Social Laguna, código FCE 1.06, vinculada à Gerência-Executiva
Criciúma/SC, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
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