DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIA Nº 715, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O
DIRETOR-SUPERINTENDENTE 
DA
SUPERINTENDÊNCIA 
NACIONAL
DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
X do art. 27 do Decreto no 8.992, de 20/02/2017, e a Portaria MTP nº 158, de 01 de
setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora JOSIANE COSTA IRINEU, matrícula SIAPE nº
2766545, para o encargo de substituta eventual da Coordenação de Suporte do Gabinete,
código DAS-101.3, da Chefia de Gabinete, da Superintendência Nacional de Previdência
Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Cessar os efeitos da Portaria Previc nº 225, publicada no DOU de
27/03/2018.
JOSÉ ROBERTO FERREIRA SAVOIA
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 447, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359,
de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria Mtur nº 390, de 18
de dezembro de 2019, resolve:
DESIGNAR ERIK ESKENAZI FIGUEIREDO LIMA, matrícula SIAPE nº 3200617, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS
101.4, de Assuntos Parlamentares, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e
Federativos deste Ministério, no período de 08 a 19 de agosto de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 448, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:
NOMEAR MATHEUS RIBEIRO LINHARES para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, código DAS 101.3, de Apoio a Projetos de Mobilidade e Conectividade, da
Coordenação-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística, do Departamento de
Ordenamento, Parcerias e Concessões, da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos,
Parcerias e Concessões deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 449, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido, GERARDO EMERSON DE AGUIAR do cargo em comissão
de Coordenador, código DAS 101.3, de Administração de Pessoal e Pagamento, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Planejamento e
Administração, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este
Ministério, a contar de 1º de julho de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 450, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:
NOMEAR ANDREW PHELIPPE GARCIA E SILVA para exercer o cargo em comissão
de Coordenador, código DAS 101.3, de Administração de Pessoal e Pagamento, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Planejamento e
Administração, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este
Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
DESPACHO DO MINISTRO DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor MAURÍCIO VICENTE FERREIRA JÚNIOR, Diretor
do Museu Imperial, do Instituto Brasileiro de Museus, para participar da conferência
"Retratos da imperatriz Dona Leopoldina no Museu Imperial" e inaugurar a exposição
homônima com reproduções fotográficas da primeira imperatriz do Brasil, na sede do
IBRACO - Instituto de Cultura Brasil-Colômbia, em Bogotá, República da Colômbia, com
ônus limitado para o Ibram, no período de 16 a 22 de agosto de 2022, inclusive trânsito.
(Processo nº 72031.010041/2022-71).
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 250, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
- IPHAN, no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas, tendo em vista o disposto
no art. 26, V, do Anexo I do Decreto no. 9.238, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre
a Estrutura Regimental do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, e
Considerando que o item 12.4 do Edital de Seleção do Mestrado Profissional em
Preservação do Patrimônio Cultural para Servidores e Empregados Públicos dos Quadros
Permanentes Federais, Estaduais, Distritais e Municipais - Cargos de Nível Superior - 2022, o
qual estabelece que a seleção final dos candidatos caberá a uma Comissão de Homologação,
tomando como base as atas das comissões anteriores e o conjunto de procedimentos previsto
no Edital; bem como considerando o constante dos autos do processo nº 01458.000084/2022-
90, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão de Homologação do Processo Seletivo do Edital de
Seleção do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural para Servidores e
Empregados Públicos dos Quadros Permanentes Federais, Estaduais, Distritais e Municipais -
Cargos de Nível Superior - 2022, que será composta pelos seguintes membros:
I - Representante da Presidência do IPHAN - Paulo Henrique Cunha Soares -
Matrícula SIAPE 3160925;
II - Representante da Coordenação do Mestrado - Claudia Feierabend Baeta Leal -
Matrícula SIAPE 1534996;
III - Representante do Departamento de Cooperação e Fomento - Jorge Claudio
Machado da Silva - Matrícula SIAPE 3128606.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LARISSA RODRIGUES PEIXOTO DUTRA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 251, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas, tendo em
vista o disposto no art. 26, V, do Anexo I do Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de
2017, que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - Iphan, e
Considerando o item 15.4 do Edital de Seleção para Ampla Concorrência do
Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do Iphan - 2022, o qual
estabelece que a seleção final dos candidatos caberá a uma Comissão de Homologação,
tomando como base as atas das comissões anteriores e o conjunto de procedimentos
previsto no Edital, bem como considerando o constante dos autos do processo nº
01458.000070/2022-76, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão de Homologação do Processo Seletivo do Edital de
Seleção para Ampla Concorrência do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio
Cultural do IPHAN - 2022, que será composta pelos seguintes membros:
I - Representante da Presidente do IPHAN - Paulo Henrique Cunha Soares,
Analista da Presidência, matrícula SIAPE 3160925.
II - Representante da Coordenação do Mestrado - Juliana Ferreira Sorgine, Vice
Coordenadora do Mestrado, matrícula SIAPE 1540218.
III - Representante convidado - Cristiane Souza Gonçalves, Doutora em Teoria e
História da Arquitetura, CPF 069.053.537-60.
Art. 2º Compete à Comissão de Homologação:
I - proceder com a seleção final dos candidatos;
II - deliberar sobre eventuais recursos da terceira etapa, bem como etapas
anteriores, caso instada por suas respectivas comissões;
III - decidir sobre empates resultantes da soma final das notas; e
IV - decidir sobre eventuais pendências do processo seletivo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LARISSA RODRIGUES PEIXOTO DUTRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 250, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O servidor Marcio Loureiro Taveira, matrícula SIAPE nº 1865128, no uso das
competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal FUNARTE nº 158, de 28 de
maio de 2021, publicada D.O.U. de 31 de maio de 2021,
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990, resolve:
Art.1º - Designar a servidora Roberta de Almeida Chaves e Arraes de Alencar,
matrícula SIAPE nº 2251058, como substituta eventual da Função Comissionada do Poder
Executivo de Subgerente, código FCPE 101.2, da Subgerência de Dança/CEACEN desta
Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LOUREIRO TAVEIRA
pela Administração e Planejamento
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 114.610, DE 4 DE JULHO DE 2022
O Chefe de Gabinete do Presidente do Banco Central do Brasil, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 35, parágrafo único, combinado com o art. 23, inciso IV,
alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central, divulgado pela Portaria nº 84.287, de
27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Fica dispensada a servidora ROBERTA CARLA FAGUNDES DE ALMEIDA,
matrícula 8.629.472-5, da função comissionada de Assessor Sênior, sigla FCA-3, no
Gabinete do Presidente (Secre/Presi/Gapre).
Art. 2º Fica designada a servidora DANIELA TORRES DE MESQUITA DE S VALE,
matrícula 2.258.695-4, para a função comissionada de Assessor Sênior, sigla FCA-3, no
Gabinete do Presidente (Secre/Presi/Gapre).
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO MARTINS NOGUEIRA
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE
E ORGANIZAÇÃO
PORTARIA Nº 114.613, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e
Organização do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 1º,
inciso II, da Portaria nº 113.901, de 1° de junho de 2022, com fundamento no art. 25,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de
outubro de 2000, e nas Portarias nº 113.921, de 7 de junho de 2022, e nº 113.936, de 10
de junho de 2022, resolve:
Conceder reversão à servidora JANAINA DIAS ROCHA, Analista, Classe Especial,
Padrão IV, matrícula 4.619.449-5, tendo em vista o que consta do processo eletrônico (PE)
210997.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 114.611, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O Secretário Executivo Adjunto do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº
84.287, publicada no Diário Oficial da União de 3 de março de 2015, e tendo em vista o
disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve :
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora DANIELA TORRES DE MESQUITA DE S.
VALE, matrícula 2.258.695-4, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na
Secre/Sucon/Direp/Suorc.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUGÊNIO PACCELI RIBEIRO
Controladoria-Geral da União
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1.789, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 16, inciso VIII, e o artigo 31 do Decreto n°
11.102, de 23 de junho de 2022, e o artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13,
de 8 de agosto de 2019, e considerando o disposto no artigo 8º, § 2º, da Lei nº 12.846,
de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022,
que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve: