DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 104, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria
PGR no 357, de 5 de maio de 2015, e considerando o expediente PRR5ª-00012508/2022,
resolve:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, FELIPE AMARO PEREIRA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 2972, da função de
confiança de Secretário Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República
WELLINGTON CABRAL SARAIVA (GABPRR15-WCS), da Procuradoria Regional da República
da 5ª Região.
Art. 2º. Dispensar JULIANA SOUZA ROCHA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 14717, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do
gabinete GABPRR18, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Art. 3º. Designar JULIANA SOUZA ROCHA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 14717, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II,
FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República WELLINGTON CABRAL SARAIVA
(GABPRR15-WCS), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 251, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de
5 de maio de 2015, resolve:
1. Designar a servidora ÉRICA DA COSTA LINS SANTOS, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula 31705, para exercer a Função de Confiança de
Assistente - Nível II, FC 02, do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da
Procuradoria da República no Município de Altamira.
2. Dispensar o servidor KLEBER NOLE DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 31706, da Função de Confiança de Assistente -
Nível II, FC 02, do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da Procuradoria da
República no Município de Altamira.
NAYANA FADUL DA SILVA
PORTARIA Nº 252, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de
5 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor GENYSSON OLIVEIRA VELOSO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 30121, da Função de Confiança de Chefe do
Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Altamira.
2.Designar o servidor MARCOS SAMUEL DE OLIVEIRA PINTO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 30219, para exercer a Função de Confiança de
Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Altamira.
NAYANA FADUL SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 577, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Dispensar o servidor JOÃO
CARLOS BALDISSERA DIAS, Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula 26182, da função de confiança
de Chefe do Setor Jurídico da Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves,
código FC-1, no Estado do Rio Grande do Sul.
2. 
Designar 
o 
servidor 
JONAS 
GOTTMANNSHAUSEN, 
Técnico 
do
MPU/Administração, matrícula 6186, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor
Jurídico da Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves, código FC-1, no
Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 819, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art.1º Exonerar,
a pedido, a
partir de 30/07/2022,
JULIANA PAULINO
MAGALHÃES, matrícula 31543, Bacharel em Direito, do cargo em comissão de Assessor - Nível
II, CC-2, do GABPRM1-ACC, da Procuradoria da República no Município de Angra dos Reis.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 159/PGJM, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0011.0000401/2022-66,
resolve:
Art. 1º Designar a Promotora de Justiça Militar, SANDRA MARA REGIS, matrícula
nº 662-9, atualmente lotada na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS, para
atuar em regime de acumulação de Ofício, perante o 1º Ofício da 4ª Procuradoria de
Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, unicamente na modalidade remota, nos moldes
previstos no Artigo 52 do Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014.
Parágrafo único. A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições no seu
Ofício de origem, no período de 16/8/2022 a 30/8/2022, ficando autorizado, neste período,
o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais
requisitos previstos no Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 488/DG/SEC/MPM, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Exonerar LUIZA ROSANGELA VAZ, matrícula nº 1792-2, Sem Vínculo, do Cargo
Comissionado de Secretário de Gabinete, Código CC-1 (67566), do Gabinete do Diretor-
Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
ALEXANDER JORGE PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria MPT nº 1173, de 1º/08/2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 145, de 02/08/2022, ONDE SE LÊ: "Exonerar, a pedido, a contar de
1º/08/2022, o servidor ZAKI HEIBLIG GREGORI OCKE", LEIA-SE: "Exonerar, a pedido, a
contar de 1º/08/2022, o servidor ZAKI HEIBLIG GREGORI OCKE, matrícula 6008059".
PORTARIA Nº 1.167, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0018732/2017-12, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ETIENE BARBOSA RODRIGUES DE LIMA, matrícula
6002180-2, para a função de confiança de Chefe do Setor de Pagamento de Membros,
código FC-3, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho,
dispensando-a da função de confiança de Chefe do Setor de Pagamento de Membros,
código FC-2, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, que
atualmente ocupa.
Art. 2º Designar o servidor MARCOS MOABIO DA SILVA COSTA, matrícula
6008750-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Pagamento de
Membros, código FC-3, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do
Trabalho, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de
Pagamento de Membros, código FC-2, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-
Geral do Trabalho.
Art. 3º Designar o servidor JOÃO PAULO VASCONCELOS DE ANDRADE, matrícula
6005863-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo
de substituto eventual do Chefe do Setor de Pagamento de Membros, código FC-3, da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto, dispensando-o do
encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Pagamento de Membros, código FC-
2, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
PORTARIA Nº 133, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 1º, § 2º, XXIII,
da Portaria PGT nº 1728, 02/10/2017, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora SÔNIA FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula 6007968-
1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de 1º Substituta do
Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
14ª Região, código CC-2; DISPENSANDO desse encargo, o servidor ADRIANO MARC E LO
BATISTA 
MARIANO, 
matrícula 
6004351-2, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
Técnico 
do
MPU/Administração.
CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
PORTARIA Nº 118.2022, DE 3 DE AGOSTO O DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHODA 23ª
REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 92, II, c/c o art. 91, XXI, ambos da Lei
Complementar n. 75/93, e no art. 1º, III, da Portaria PGT n. 1.728/2017, resolve:
I. Dispensar a servidora Leda Maria Meira do Carmo Klein, Analista do
Mpu/Direito, matrícula 6007776-X, do encargo de substituta eventual da Chefe da
Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-chefe, da Procuradoria Regional do Trabalho
da23ª Região, CC03.
II. Designar a servidora Elise Meinke Curvo Luz, Técnica do Mpu/Administração,
matrícula 6007970-3, para o encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria Jurídica
do Gabinete do Procurador-chefe, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região,
CC03, nos eventuais afastamentos e impedimentos legais da titular.
DANILO NUNES VASCONCELOS
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROBERTA SIMÃO DE CARVALHO CESAR para exercer, no Gabinete do Primeiro
Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TANIA REGINA BISPO para exercer, no Gabinete da Terceira-Secretária, o cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
ARTHUR LIRA

                            

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