DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 2.074, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.013095/2022-99, resolve:
aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora GISELE DOS
SANTOS ABBADIA, Consultor Legislativo/Assessoramento Legislativo, Nível III, Padrão S-45,
nos termos do artigo 22 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, c/c o artigo 3º, inciso
I, da Lei Complementar nº 142 de 2013, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1054818, resolve:
Nº 2.476 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
DANIEL
RODRIGUES SIMIONI
para exercer
o
cargo, em
comissão, de
AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSLCARM - Gabinete do Senador Luiz Carlos do Carmo.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1055197, resolve:
Nº 2.477 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
LUCILANDRIA CORREA LINDOSO LOPES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLCID - Gabinete da Liderança do Cidadania.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1056138, resolve:
Nº 2.479 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ARINALDO RODRIGUES MOREIRA, matrícula no 347830, ocupante do cargo,
em
comissão, 
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, 
AP-06,
do
órgão
COMDIR/QTSECR 
- 
Quarta-Secretaria, 
para 
ocupar 
o 
mesmo 
cargo 
no 
órgão
GABSEN/GSRBRI - Gabinete do Senador Roberth Bringel.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1056156, resolve:
Nº 2.480 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, AIRTON COSTA DO AMARAL, matrícula no 355541, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSRBRI -
Gabinete do Senador Roberth Bringel, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1056178, resolve:
Nº 2.482 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JOÃO FELIPE DE ALMEIDA BITENCOURT, matrícula no 383895, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSLMARTI - Gabinete do
Senador Lasier Martins, a partir de 04/08/2022.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1056198, resolve:
Nº 2.483 - exonerar CELSO AUGUSTO TAVARES CHAGAS, matrícula no 380389, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDPP -
Gabinete da Liderança do PP, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1056199, resolve:
Nº 2.484 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
RISALVA TEIXEIRA AMORIM, matrícula no 372861, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador
Zequinha Marinho, a partir de 04/08/2022.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1056216, resolve:
Nº 2.485 - exonerar THIAGO BARBOSA ALVES, matrícula no 302317, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete
da Liderança do PP, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSENOGUE - Gabinete da Senadora Eliane Nogueira.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 157, DE 27 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal, resolve:
Designar ALBERTO OLIVEIRA GUIDINI DOS SANTOS, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Integração
Institucional, nível CJ-2, no período de 29 de julho a 12 de agosto de 2022.
EDMUNDO VERAS DOS SANTOS FILHO
PORTARIA GDG Nº 158, DE 27 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar 
AKESHI
RICARDO 
HARADA,
Técnico 
Judiciário,
área 
Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, nível CJ-3, no período de 18 a 22 de julho de
2022.
EDMUNDO VERAS DOS SANTOS FILHO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 148, DE 29 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo
SEI/CNJ nº 07138/2022, resolve:
DESIGNAR EVA MATOS PINHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção
de Material e Patrimônio, nível FC-6.
JOHANESS ECK
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 697, DE 28 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica designado Pablo Leite, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 699, DE 30 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL com
base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de
2022, 
e 
considerando 
o 
contido 
no 
Procedimento 
Administrativo 
SEI 
nº
2022.00.000007276-7, resolve:
Declarar vago, a partir de 4 de julho de 2022, o cargo de Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado
pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, ocupado por Cássio da Nóbrega Santiago, em
decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 309, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Art. 1º Nomear CAIO VICTOR RIBEIRO DOS SANTOS para o cargo em comissão
de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 13 de 12 de maio de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA STJ/GP Nº 310, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 015259/2022, resolve:
I - Conceder, com efeitos a partir de 22 de maio de 2022, a cota de 50% de
pensão por morte a Heitor Alves Viana e Ana Luisa Alves Viana, filhos do ex-servidor
Diógenes Viana, matrícula S021703, nos termos do art. 40, §§ 7º e 8º, da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de
2019, e do art. 23, § 4º, da referida emenda, c/c os arts. 16, inciso I, e 74, inciso I, da Lei
n. 8.213, de 24 de julho de 1991; e
II - Reservar a cota de 50% do valor da pensão requerida por Elanne Carvalho
Alves e por Maria do Socorro Porfírio.
Min. HUMBERTO MARTINS
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 525, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 2 de agosto de 2022, ISABELLA
ANTONIA SOUSA FÁBREGAS, matrícula S073363, da função de confiança de Assistente IV,
código FC-4, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
PORTARIA Nº 524, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 5 de agosto de 2022, EVA
MATOS PINHO, matrícula S073169, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4,
do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE