DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.000 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de agosto de 2022, SILVANO ALMEIDA FERREIRA, ponto n.º 260334,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HAROLDO CATHEDRAL.
Nº 4.001 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de agosto de 2022, CÉSAR ÁTILA DA SILVA, ponto n.º 261280, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAJOR VITOR HUGO.
Nº 4.002 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de agosto de 2022, LUCAS CRISTIANO GONÇALVES, ponto n.º 263403,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALINE SLEUTJES.
Nº 4.003 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de agosto de 2022, IGOR ARAUJO DA SILVA, ponto n.º 263957, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FLAVIANO MELO.
Nº 4.004 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de agosto de 2022, BRUNA CARNEIRO, ponto n.º 265877, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TIAGO MITRAUD.
Nº 4.005 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de agosto de 2022, ROSSINALDO ARAÚJO DOS SANTOS, ponto n.º
266135, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HAROLDO
C AT H E D R A L .
Nº 4.006 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de agosto de 2022, LUIZ FRANCISCO PEREIRA, ponto n.º 268205, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO AZI.
Nº 4.007 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de agosto de 2022, ARYSA SOUZA CAVALCANTI DE JESUS, ponto n.º
268206, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO AZI.
Nº 4.008 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de agosto de 2022, RICARDO DE JESUS BATISTA, ponto n.º 269583,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO MARCELO
FREITAS.
Nº 4.009 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de agosto de 2022, VANDERLEIA FERREIRA, ponto n.º 270240, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DRA. SORAYA MANATO.
Nº 4.010 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de agosto de 2022, WASHINGTON LUIZ DA SILVA, ponto n.º 270963,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS GOMES.
Nº 4.011 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de agosto de 2022, HAYANNE LUIZA SANTOS SILVA, ponto n.º 271312,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LINCOLN PORTELA.
Nº 4.012 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de agosto de 2022, GABRIEL DE MELO SARNES, ponto n.º 271478, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALINE SLEUTJES.
Nº 4.013 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 3.090 de 23 de junho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2022, que nomeou LUZIA FERREIRA DE LIMA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSORA ROSA NEIDE, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 4.014 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 3.235 de 29 de junho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2022, que nomeou PAULO HENRIQUE DE
PAIVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DRA. SORAYA MANATO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 4.015 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAMILA DE SOUZA DUARTE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JAQUELINE CASSOL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.016 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLAUDIO GONÇALVES MONTEIRO JUNIOR para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ELI BORGES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.017 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ERICA FARIA RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS
POIT, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.018 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FERNANDO MENDONÇA DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CELSO SABINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.019 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HEROTILDE DA SILVEIRA CESAR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.020 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JAKSON LEONARDO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JAQUELINE CASSOL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.021 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JORLENE LIMA DE JESUS SILVÉRIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PROFESSORA MARCIVANIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.022 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ ALBINO FRANCISCO PIRES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CEZINHA DE MADUREIRA , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.023 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KEROLYN STTEFFANY PICCIANI SOARES MELO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CORONEL CHRISÓSTOMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.024 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LAÍS STHÉFANNY FERREIRA REIS MENDES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LINCOLN PORTELA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.025 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCAS ALVES RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MA JOR
VITOR HUGO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.026 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAIARA DE JESUS CARDOSO SANTIAGO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SERGIO BRITO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.027 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SIMONE CELESTINO DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CORONEL TADEU, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.028 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THALITA SOUZA BARROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEUR
LOMANTO JÚNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.029 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VALDECI TEIXEIRA FERREIRA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ELI BORGES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 4.030 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VINÍCIUS AGUIAR DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEO DE
BRITO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.031 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WELVISLEY NASCIMENTO LUCENA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUCIO MOSQUINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1054648, resolve:
Nº 2.475 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990,
DAVID ATAIDES
LEAO
para exercer
o cargo,
em
comissão, de
AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente de Secretário.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1056036, resolve:
Nº 2.478 - exonerar CRISTIANE SILVA MAGALHÃES, matrícula no 179532, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSPPAI -
Gabinete do Senador Paulo Paim, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1056157, resolve:
Nº 2.481 - exonerar LUCAS CAMPELO SOARES DE SOUSA, matrícula no 347908, do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABSEN/GSRBRI - Gabinete do Senador Roberth Bringel, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1056221, resolve:
Nº 2.486 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, matrícula no 385442,
ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06,
do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, para ocupar o mesmo cargo
no órgão GABSEN/GSENOGUE - Gabinete da Senadora Eliane Nogueira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1056222, resolve:
Nº 2.487 - exonerar FRANCISCO GISLANO MACHADO, matrícula no 379600, do cargo,
em
comissão, de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06,
do
órgão
GABSEN/GSENOGUE - Gabinete da Senadora Eliane Nogueira, e nomeá-lo para o cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/GLDPP -
Gabinete da Liderança do PP.
ILANA TROMBKA