DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 21.394, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e à vista do despacho exarado no Processo Administrativo
Eletrônico nº 0009279-04.2022.6.14.8000, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LUIZ EDUARDO ALVES DE ALCANTARA, Técnico
Judiciário da Área de Apoio Especializado, Especialidade em Programação de Sistemas, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I,
nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº
8.112/1990.
Art. 2º DISPENSAR o servidor EMERSON DIAS DA SILVA, Técnico Judiciário da
Área de Apoio Especializado, Especialidade em Digitação, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Segurança
Cibernética, nível FC-6, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º DESIGNAR o servidor LUIZ EDUARDO ALVES DE ALCANTARA, Técnico
Judiciário da Área de Apoio Especializado, Especialidade em Programação de Sistemas, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Chefe da Seção de Segurança Cibernética, nível FC-6, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e
11.416/2006.
Art. 4º DESIGNAR o servidor EMERSON DIAS DA SILVA, Técnico Judiciário da
Área de Apoio Especializado, Especialidade em Digitação, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de
Apoio ao Usuário, nível FC-6, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006.
Art. 5º DESIGNAR o servidor RICARDO LIMA VIEIRA, Técnico Judiciário da Área
de Apoio Especializado, Especialidade em Operação de Computadores, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I,
nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990
e 11.416/2006.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 289, DE 29 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 27773/2022,
resolve
Art. 1º EXONERAR, a pedido, com fundamento no artigo 34 da Lei nº
8.112/1990, o servidor SAMIR LEAO VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 03, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Paraná, criado pela Lei nº 7.094, de 25 de abril de 1983.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 29 de julho de 2022.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 297, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI, do Regimento Interno
deste Tribunal,
e considerando
o contido no
Processo Administrativo
Digital n°
26432/2022-TRE, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na
Resolução TSE n° 23.411/2014, VALERIA HARUMI SAITO FRIEDRICH, requisitada para
prestar serviços junto à 090ª Zona Eleitoral de GUAÍRA, para exercer a função
comissionada, nível FC-1, de Assistente I da 090ª Zona Eleitoral de GUAÍRA, a partir da data
da publicação, até assunção de servidor efetivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 293, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 28605/2022,
resolve
Art. 1º DESIGNAR o servidor VITOR AFONSO DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 38ª Zona Eleitoral de
PITANGA, FC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 546 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando o Despacho da Diretoria-Geral 3968 (documento 1600921) e o
Despacho 1596, da Presidência deste Regional, inclusos nos autos do Processo SEI nº
0014037-15.2022.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Designar ELIAS DE FREITAS DUTRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da função
comissionada de Assistente I (FC-1) do Serviço de Imprensa e Comunicação Social- INCOM,
da Presidência deste Regional, permanecendo lotado na Seção de Pagamentos - SEPAG, da
Secretaria de Gestão de Pessoas- SGP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ERIVAN LOPES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA P Nº 1.318, DE 28 DE JULHO DE 2022
O Desembargador Francisco José Moesch, Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no artigo 16, inciso VIII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor
José Atilio
Benites
Lopes,
com fundamento
no
art.
20 da
Emenda
Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2.º Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei n.
8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C,
Padrão 13, criado pela Lei n. 6.082/1974, do quadro de pessoal deste Tribunal.
Art. 3.º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Des. FRANCISCO JOSÉ MOESCH
PORTARIA P Nº 1.334, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
resolve:
Art. 1.º Exonerar o servidor José Atílio Benites Lopes, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de
Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Materiais e Logística.
Art. 2.º Dispensar o servidor Sérgio Casaril, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da
Seção de Contratações Diretas, e nomeá-lo para o Cargo em Comissão de Coordenador (CJ-
2) da Coordenadoria de Materiais e Logística.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. FRANCISCO JOSÉ MOESCH
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO GP Nº 282, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000029841-8 , resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FABIO OLIVEIRA DA ROCHA, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
010ª Zona Eleitoral/Piedade do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Art. 2º Designar a servidora CASSIA MARIA SIMOES MARQUES, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, da 010ª Zona Eleitoral/Piedade do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 287, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000026689-3, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LEANDRO CARVALHO DE BARROS, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da Seção de Direitos e Deveres, da Coordenadoria de Pessoal e Análises
Técnicas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro, a contar de 01/08/2022.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 498 PRES/DG/SGP/COPES, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando a indicação da Juíza Membro Dra. Ana Paula Brandão
Brasil, nos autos do SEI 0012045-67.2022.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEONARDO CELESTINO COSTA DE OLIVEIRA para
exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do
Gabinete de Juiz Membro deste Tribunal, ficando dispensado da que atualmente
exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
PORTARIA Nº 516 PRES/DG/SGP/COPES, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando a indicação da Secretária de Gestão de Pessoas, Cristiane Regina
Boechat Tose, nos autos do SEI 0012122-76.2022.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO para exercer, a partir
desta data, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral - EJE,
ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
PORTARIA Nº 517 PRES/DG/SGP/COPES, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando a indicação da Secretária de Gestão de Pessoas, Cristiane Regina
Boechat Tose, nos autos do SEI 0012122-76.2022.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JULIANA AVELAR LUCENA DE OLIVEIRA para exercer, a
partir desta data, a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Desenvolvimento
Organizacional e Capacitação - SECAP/COEDE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
PORTARIA Nº 523 PRES/DG/SGP/COPES, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno, e
considerando a indicação do Secretário Judiciário e Gestão da Informação deste Tribunal, Vick
Mature Aglantzakis, nos autos do SEI 0012053-44.2022.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PAULA NAYANNE BEZERRA BARBOSA DOS SANTOS para
exercer, a partir de 02/08/2022, a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de
Acórdãos, Resoluções e Apoio ao Pleno/SEARA/COJUD, ficando dispensada da que atualmente
exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
PORTARIA Nº 524 PRES/DG/SGP/COPES, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno, e
considerando a indicação da Secretária de Gestão de Pessoas, Cristiane Regina Boechat Tose,
nos autos do SEI 0012168-65.2022.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VANESSA CORDEIRO CARVALHO para exercer, a contar
de 16/08/2022, a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Gestão de
D e s e m p e n h o / CO E D E / S G P .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO