DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 148
Brasília - DF, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 14
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 38
Ministério da Economia .......................................................................................................... 40
Ministério da Educação........................................................................................................... 63
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 124
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 135
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 138
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 141
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 145
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 145
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 152
Ministério do Turismo........................................................................................................... 156
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 157
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 158
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 158
Ministério Público da União................................................................................................. 158
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 161
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 163
Poder Legislativo ................................................................................................................... 163
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 164
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 178
Ineditoriais ............................................................................................................................. 193
.................................. Esta edição é composta de 345 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
Sagrou-se vencedora do certame a empresa R2R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ nº 07.566.931/0001-09, grupo 1, no valor total de R$ 4.547.731,98.
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/08/2022) 110001-00001-2022NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 110096
Nº Processo: 00587001443202298. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, nos
sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de
combate e prevenção a incêndios, nos sistemas de proteção de descargas atmosféricas
(spda) existentes, bem como na reconstituição das partes civis afetadas, para atender
às necessidades das unidades da Advocacia-Geral da União, situadas em Sobral/CE e
Juazeiro do Norte/CE. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/08/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716, Pina -
Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-00016-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 05/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras do Governo
Federal
e
no
Portal
da
AGU,
no
endereço
eletrônico,
respectivamente:
https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao.
SARAH LEANDRO VALENCA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/08/2022) 110096-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 110161
Nº Processo: 00676000967202262. Objeto: Cont. de empresa especializada para a
prest. de serviços de comissaria aérea, sob demanda, para fornecimento de refeições,
incluso o serviço de handling (entrega feita diretamente na aeronave), no Aeroporto
Internacional de BR/DF, Base Aérea de BR-DF, e ocasionalmente, em outros aeroportos
brasileiros, aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) utilizadas pelo Advogado- Geral
da União e respectiva comitiva, nos deslocamentos oficiais nac. e internacionais
conforme Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-00029-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente
(SIASGnet - 04/08/2022) 110161-00001-2022NE000096
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 110792
Nº Processo: 00676001498201570 . Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou
jurídicas para a prestação de serviços de tradução de textos do português para línguas
estrangeiras, e destas para o português, assim como desses idiomas estrangeiros para
outros idiomas estrangeiros, nas modalidades simples e juramentada, sob demanda,
conforme especificações contidas no Termo de Referência e também das justificativas
constantes do Processo Administrativo nº 00676.001498/2015-70 e deliberações do
DAI/PGU e DAJI/CGU Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento, conforme Projeto Básico.
Declaração de Inexigibilidade em 02/08/2022. RENATA MOREIRA. Coordenadora de
Licitações e Contratos. Ratificação em 03/08/2022. ANGELITA MARIA DA COSTA. Diretora
de Logística e
Gestão Documental Substituta. Valor Global:
R$ 13.935,66. CNPJ
CONTRATADA : 07.711.209/0001-02 MATRIX BRAZIL LTDA.
(SIDEC - 04/08/2022) 110792-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 110792
Nº Processo: 00676001498201570 . Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou
jurídicas para a prestação de serviços de tradução de textos do português para línguas
estrangeiras, e destas para o português, assim como desses idiomas estrangeiros para
outros idiomas estrangeiros, nas modalidades simples e juramentada, sob demanda,
conforme especificações contidas no Termo de Referência e também das justificativas
constantes do Processo Administrativo nº 00676.001498/2015-70 e deliberações do
DAI/PGU e DAJI/CGU Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento, conforme Projeto Básico.
Declaração de Inexigibilidade em 04/08/2022. RENATA MOREIRA. Coordenadora de
Licitações e Contratos. Ratificação em 04/08/2022. ANGELITA MARIA DA COSTA. Diretora
de Logística e Gestão Documental Substituta. Valor Global: R$ 4.977,02. CPF CONTRATADA
: 699.310.111-49 FRANCISCA JAVIERA GALLARDO CONEJERA.
(SIDEC - 04/08/2022) 110792-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 110792
Nº Processo: 00676001498201570 . Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou
jurídicas para a prestação de serviços de tradução de textos do português para línguas
estrangeiras, e destas para o português, assim como desses idiomas estrangeiros para
outros idiomas estrangeiros, nas modalidades simples e juramentada, sob demanda,
conforme especificações contidas no Termo de Referência e também das justificativas
constantes do Processo Administrativo nº 00676.001498/2015-70 e deliberações do
DAI/PGU e DAJI/CGU Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento, conforme Projeto Básico
Declaração de Inexigibilidade em 04/08/2022. RENATA MOREIRA. Coordenadora de
Licitações e Contratos. Ratificação em 04/08/2022. ANGELITA MARIA DA COSTA. Diretora
de Logística e Gestão Documental Substituta. Valor Global: R$ 6.967,83. CPF CONTRATADA
: 069.223.708-99 RODOLFO MAURONUNHEZ.
(SIDEC - 04/08/2022) 110792-00001-2022NE000001
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 00185.001211/2022-62. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NºS 04 e 05/2022.
PREGÃO SRP Nº: 04/2021-GSI. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa de
locação, transporte, instalação e posterior remoção de alambrados disciplinadores,
barricadas de isolamento de público e tapumes metálicos de fechamento de áreas de
segurança. VIGÊNCIA: 04/08/2022 a 04/08/2023. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2022.
PARTES SIGNATÁRIAS: Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
CNPJ nº 09.399.736/0001-59, e as empresas: STAR LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA ,
CNPJ nº 37.131.539/0001-90, Itens 01 e 02, no valor total de R$ 479.800,00 e M/ C H ECO N
DESIGN E CENOGRAFIA LTDA, CNPJ nº 15.392.953/0001-10, Item 03, no valor total de R$
82.800,00.
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 00091.001549/2017-04. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
510/2018.
Contratada:
Telecomunicações
Brasileiras
S/A.
-
TELEBRÁS,
CNPJ:
00.336.701/0001-04. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 510/2018,
por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2022 a
02/02/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993. REDUZIR o valor
contratado, mediante negociação realizada entre as partes, com fundamento no item 3,
alínea "d", c/c o item 4, do Anexo IX, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017.
ALTERAR a Cláusula 2º Subitem 2.5 - Descrição dos Serviços do contrato, do Contrato nº
510/2018, em função da exclusão do item 31 (subsede da Superintendência Estadual São
Paulo - SESP/ABIN, localizada em Santos/SP); ALTERAR o endereço de prestação dos
serviços referente aos itens nº 1, 10, 11, 25, 28 e 29 da tabela descrita na cláusula 2 "Das
Alterações" no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 510/2018 (Superintendência
Estadual do Acre, nº 01); (Superintendência Estadual Goiás, nº 10); (Superintendência
Estadual
do
Maranhão,
nº
11);
(Superintendência
Estadual
Roraima,
nº
25);
(Superintendência Estadual Sergipe, nº 28); e (Superintendência Estadual São Paulo, nº
29).Data de assinatura: 02/08/2022.
AVISO
Foi publicada em 4/8/2022 a
edição extra nº 147-A do DOU.
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