DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
SETOR ADMINISTRATIVO, DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135345
Nº Processo: 21220000187202241. Objeto: A presente licitação tem por objeto
a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos
- ESFL para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, preparação, capacitação e
disponibilização de jovens aprendizes à Companhia Nacional de Abastecimento -
CONAB/Superintendência Regional do Piauí - SUREG-PI, localizada na Rua Honório de Paiva,
475 sul, Bairro Piçarra em Teresina Piauí e Unidades Jurisdicionadas.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 05/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua
Honório
de
Paiva,
475-sul,
Piçarra
-
Teresina-pi,
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135345-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE NILSON GOMES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/08/2022) 135345-22211-2022NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
A empresa E S Serviços e Comércio Ltda sagrou-se vencedora do item 1 do
referido certame.
JOÃO PAULO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/08/2022) 135457-22211-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
A empresa Contra Incêndio Comercio e Serviços de Extintores Eireli sagrou-se
vencedora do referido certame.
JOAO PAILO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/08/2022) 135457-22211-2022NE000639
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022
O Pregão Eletrônico nº 02/2022, Edital publicado no Diário Oficial da União em
19/07/2022, Edição 135, Secção 3, página 4. Abertura em 01/08/2022, Resultou
Fracassado.
ROSANA MARIA SEIBERT DOS SANTOS MARÇAL
Pregoeira
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.22/0012-
1; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal
do Acre - EMBRAPA ACRE (CNPJ:
00.348.003/0068-28) e Governo do Estado do Amazonas por meio de sua Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Sedecti (CNPJ:
04.503.421/0001-96); Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de
atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de revisão e
atualização do Zoneamento Ecológico-Econômico ZEE da Sub-Região do Purus, atividades
vinculadas ao Programa Nacional de Solos - PRONASOLOS; Valor global: R$ 2.601.464,48
(dois milhões, seiscentos e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais, e quarenta e
oito centavos); Fonte de recursos: 0100; Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024; Data de
Assinatura: 01/08/2022; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito
(Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento) pela Embrapa, e Valdenor Pontes Cardoso
(Secretário de Estado em exercício) pela Sedecti-AM.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a estudante Carolina Almada Gomes de Oliveira; Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO (SAIC 22800.22/0060-4); Data de assinatura:
03/08/2022; Vigência: até 27/07/2025; Signatários: Ana Cristina Siewert Garofolo, Chefe-
Geral em exercício da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento e Carolina Almada Gomes de Oliveira - estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Eduarda Stefane Avila dos Santos; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de
Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-
2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.22/0068-7) com Data de
assinatura: 04/08/2022; Vigência: até 31/07/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio, Chefe-Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália, Chefe-Adjunto de
P&D e Eduarda Stefane Avila dos Santos - bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Raynner Achilles Emanuel Monteiro Oliveira; Objeto:
A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme
Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC
10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.22/0065-3)
com Data de assinatura: 04/08/2022; Vigência: até 31/07/2023; Signatários: Cristhiane
Oliveira da Graça Amâncio, Chefe-Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália,
Chefe-Adjunto de P&D e Raynner Achilles Emanuel Monteiro Oliveira - bolsista CNPq.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
Termo de Execução Descentralizada nº 00001420220039-000408 / 2022; Parceiros:
Embrapa Agroindústria Tropical e Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo -
SAF/MAPA; Objeto: Apoio a estruturação de Hub Virtual temático da Cajucultura como
suporte à operacionalização da Ater Digital. Data de assinatura: 27/07/2022; Valor: R$
120.000,00 (Cento e vinte e mil reais); Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2024; Signatários:
José Roberto Vieira Junior - Chefe Geral da Embrapa, Substituto; Flávio Marcus Falcão
Graça Junior - Chefe Adjunto de Administração; Signatários: Nelson Andrade Júnior -
Secretário da Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF/MAPA, Substituto.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Pesquisa formalizado entre a
FAPED e a NZAGRC, visando formalizar que a Embrapa passará a também figurar como
Contratada neste Contrato, considerando ser autora do projeto aprovado, atuando
conjuntamente com a FAPED, executando os Serviços nos termos e condições estabelecidos
nos Anexos do Contrato. Termo Aditivo registrado sob o n. 10100.22/0008-5 celebrado
entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-
10 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ:
00.849.774/0001-91 e a AgRESEARCH LIMITED por meio da sua unidade de negócios, a
New Zealand Agrlcultural Greenhouse Gas Research Centre ("NZAGRC"). Valor: R$
432.868,15. Data de assinatura: 20.05.2022. Vigência: 48 meses. Signatários: Celso Moretti,
Presidente da Embrapa; Guy Capdeville, Diretor Executivo de Pesquisa; Harry Clark, Diretor
da NZAGRC, e Robert Eugene Schalffert, Diretor Presidente da FAPED.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 135031
Nº Processo: 21169001378202200. Objeto: Aquisição de material elétrico
eletrônico para Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 153. Edital:
05/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito
-
Caixa
Postal
403,
Monte
Bonito
-
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 04/08/2022) 135031-13203-2022NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400021591. Nº
do
PROCESSO:
21175.000904/2022-27. DIPENSA Nº 024/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado M SILVA BRAGA PAZ, CNPJ 38.732.826/0001-18.
Objeto: Notebook Dell Vostro 3510 Core i5. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei
10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 04/08/2022. Valor Total: R$
5.999,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0143-32) e Minas Gerais Administração de Condomínios e Serviços Ltda. (CNPJ:
24.668.195/0001-00); Objeto: Prestação de serviço de limpeza e conservação no Campo
Experimental José Henrique Bruschi, em Coronel Pacheco-MG; Modalidade de Licitação:
Pregão Elet. nº 5/2022; Fonte de Recurso: 0100.000.000; Fundamento Legal: Lei
13303/2016 e 10520/2002; Valor Global: R$ 129.881,88; Vigência: 25/08/2022 a
24/08/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 03/08/2022;
Signatários: José Fausto Stigert, Chefe Adjunto de Administração Substituto e Jefferson
Leite de Oliveira, Supervisor do SPS, pela Embrapa Gado de Leite e Cristiane Alves Pereira,
Sócia da Minas Gerais Administração de Cond. e Serv. Ltda.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica celebrado entre a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE e a estruturação do Hub Virtual da Mandioca, Registro Embrapa SAIC nº
20600.21/0158-3; Partes: Embrapa/CNPMF e Caroline Souza Salomão Carvalho; Objeto:
execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura:
01/07/2022; Vigência: até 01/07/2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e
Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Caroline Souza Salomão Carvalho,
Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica celebrado entre a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE e a estruturação do Hub Virtual da Mandioca, Registro Embrapa SAIC nº
20600.21/0158-3; Partes: Embrapa/CNPMF e Jamile Maria Oliveira do Nascimento Vieira;
Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014;
Data de assinatura: 01/07/2022; Vigência: até 01/07/2023; Signatários: Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Jamile Maria
Oliveira do Nascimento Vieira, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica celebrado entre a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE e a estruturação do Hub Virtual da Mandioca, Registro Embrapa SAIC nº
20600.21/0158-3; Partes: Embrapa/CNPMF e Karoline Santos Gonçalves Barreto; Objeto:
execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura:
01/07/2022; Vigência: até 01/07/2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e
Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Karoline Santos Gonçalves Barreto,
Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica celebrado entre a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE e a estruturação do Hub Virtual da Mandioca, Registro Embrapa SAIC nº
20600.21/0158-3; Partes: Embrapa/CNPMF e Lucas Leonardo de Carvalho Leal Brandão;
Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014;
Data de assinatura: 01/07/2022; Vigência: até 01/07/2023; Signatários: Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Lucas Leonardo de
Carvalho Leal Brandão, Bolsista.
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