DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL CUMULADO COM
LICENÇA PARA O USO DA MARCA "TECNOLOGIA EMBRAPA", QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E BIONAT SOLUÇÕES
BIOLÓGICAS LTDA. Licitação: Não se aplica. Objeto: Pelo presente Contrato e condicionado
ao cumprimento de todas as suas disposições, a EMBRAPA concede à BIONAT autorização
exclusiva, intransferível e onerosa sobre seus direitos de propriedade intelectual relativos
aos ATIVOS DE INOVAÇÃO identificados na Cláusula Primeira deste Contrato, para que a
BIONAT possa os produzir, em escala industrial e os comercializar, em território nacional,
bem como para a utilização em todos os produtos cuja produção é aqui autorizada, e
apenas neles ou com relação a eles, da marca mista (nominativa e figurativa) "Tecnologia
Embrapa". Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, por meio de
sua Unidade Descentralizada, Embrapa Recursos Genéticos e BIONAT Soluções Biológicas.
Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2029. Data da assinatura: 04/08/2022. Signatários: Maria
Cléria Valadares Inglis e Rafael Vivian, pela Embrapa; Luciano de Gisse, pela BIONAT.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Confidencialidade e outra avenças que entre si celebram
a Embrapa/Cenargen e a Bolsista Lara Gabriela Pereira Aguiar, SAIC 22200.22/0046-9.
vigência: 29/7/22 à 29/5/2023. Data de assinatura 29/7/22. Assinam, pela Embrapa: Maria
Cléria Valadares Inglis - Chefe Geral, e Jorge Madeira Nogueira Júnior, Chefe Adjunto de
Administração e do outro lado a Bolsista Lara Gabriela Pereira Aguiar.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Confidencialidade e outra avenças que entre si celebram
a Embrapa/Cenargen e a Bolsista Danielle Bárbara Pereira da Castro, SAIC 22200.22/0047-
7. vigência: 26/7/22 à 26/7//2023. Data de assinatura 26/7/22. Assinam, pela Embrapa:
Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe Geral, e Jorge Madeira Nogueira Júnior, Chefe Adjunto
de Administração e do outro lado a Bolsista Danielle Bárbara Pereira da Castro.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Syngenta Seeds Ltda; Objeto: fornecimento de isolados para fins
de pesquisa e sem valor comercial; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da
Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data
de
assinatura:
04/08/2022;
Vigência: até
03/08/2052;
Signatários:
Alexandre Lima
Nepomuceno e Alvadi Antônio Balbinot Junior - Representantes da Embrapa Soja e Gustavo
Adolfo Astúa Monge e André Luiz Junqueira Franco - Representantes da Syngenta.
EMBRAPA SOLOS
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE
R EC I F E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e
Conservação Predial a Embrapa Solos UEP Recife (Reg. SAIC AJU nº 25100.21/0162-9);
Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e a ACM TERCEI R I Z AÇ ÃO
DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ - nº 27.753.399/0001-38; Objeto: prorrogar o prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 21 (vinte e um) de setembro
de 2023 no Valor Global: R$ 78.497,04 Data de Assinatura: 03/08/2022; Signatários: Marisa
Teixeira Mattioli - Chefe de Administração da Embrapa Solos; e Maria Cristina de Morais
Muniz - Sócio/Diretor da ACM TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135058
Nº Processo: 21148002489202273. Objeto: Aquisição de projetores, microfones
e pedestais.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00004-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 05/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente-adjunto de Contratações
(SIASGnet - 04/08/2022) 135058-13203-2022NE000003
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato ao Contrato de Concessão de Uso nº LIC/CA/002/11. Partes: CEASAMINAS e
Cooperativa Agropecuária Centro Serrana. Objeto: - Celebrar, com fulcro nos arts. 68 e 72
da Lei nº 13.303/2016, Distrato ao Contrato de Concessão de Uso nº LIC/CA/002/11, com
vigência iniciada em 21 de dezembro de 2011. Data da assinatura: 22/07/2022.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135038
Nº
Processo:
21195002283202105.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
câmaras frias e de secagem localizadas na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/08/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sain Parque
Rural
Final
da
Av.w/5
Norte,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135038-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 04/08/2022) 135038-13203-2022NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/UB/GPI-
A/001-21. Partes: CEASAMINAS e Dima Comercial Eireli. Objeto: Altera o endereço da
concessionária e dá a seguinte redação à Cláusula Segunda: "O presente Contrato de
Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25 anos, contados a partir de 22 de
novembro de 2021, data do aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 56/2021". Data
da assinatura: 22/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao contrato 27/2020. Partes: CEASAMINAS e Serta Serviços Técnicos
e Administrativos Ltda. Objeto: Prorrogar por mais um período de 06 (seis) meses a contar
do seu vencimento, conforme justificativas do DEPOP, contidas na solicitação de
contratação nº. 017105. Valor: O valor do contrato será reajustado passando o valor
mensal para R$ 19.494,59 e semestral para R$ 116.967,54. Data da assinatura:
27/07/2022.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 550006
Nº Processo: 71000061485202270 . Objeto: Contratar uma vaga no curso intitulado
Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição na Administração Pública, Atualizado
com a Nova Portaria MTP 1.467/2022 e IN INSS 128/2022, com vistas a atender à demanda
da Coordenação de Legislação e Benefícios, com carga horária de 16 horas, na modalidade
presencial, a realizar-se de 08 a 09 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Capacitação de servidores desta Pasta. Declaração de Inexigibilidade em 03/08/2022.
MURILO DAVI LORDELLO. Coordenador-geral de Gestão de Pessoas Substituto. Ratificação
em 03/08/2022. ANTONIO JOSE OLIVEIRA LINS. Subsecretario de Assuntos Administrativos.
Valor Global: R$ 2.790,00. CNPJ CONTRATADA : 10.825.457/0001-99 IOC CAPACI T AC AO
LTDA .
(SIDEC - 04/08/2022) 550006-00001-2022NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.065405/2022-55 no qual o Município de SALGADINHO/PE
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01302/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/08/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ SOARES DA FONSECA, Prefeito Municipal de SALGADINHO/PE - CPF nº
372.831.464-15
EXTRATOS DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo 71000.048659/2013-18 no qual o Município de JENIPAPO DOS
VIEIRAS/MA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00709/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 04/08/2022.
SIGNATÁRIO: ARNOBIO DE ALMEIDA MARTINS, Prefeito Municipal de JENIPAPO DOS
VIEIRAS/MA - CPF nº 910.640.823-00
REFERÊNCIA:
Processo
71000.074748/2013-10
no
qual
o
Município
de
FORQUILHINHA/SC manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01310/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 04/08/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ CLAUDIO GONÇALVES , Prefeito Municipal de FORQUILHINHA/SC -
CPF nº 551.394.269-00.
REFERÊNCIA: Processo 71000.111525/2014-21 no qual o Município de Rancho Alegre/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00674/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 04/08/2022.
SIGNATÁRIO: FERNANDO CARLOS COIMBRA , Prefeito Municipal de Rancho Alegre/PR -
CPF nº 071.913.179-06
REFERÊNCIA: Processo
71000.064304/2022-67 no
qual o
Município de
Mafra/SC
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01307/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 04/08/2022.
SIGNATÁRIO: EMERSON MAAS , Prefeito Municipal de Mafra/SC - CPF nº 007.622.949-
14.
REFERÊNCIA: Processo 71000.061848/2022-77 no qual o Município de AMAMBAI / MS
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01256/2022