DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de Adesão nº 033/2022 - SE/SPI; Data de Assinatura: 03/08/2022; Contratada:
SAERP - SECRETARIA DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO PRETO; Objeto: Contratação de
serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto (saneamento básico) para atender
unidades consumidoras pertencentes à Superintendência Estadual de Operações São Paulo
Interior; Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 22000007/2022; Valor Global: R$
2.738.178,60; Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2027; Enquadramento Legal: Inexigibilidade de
Licitação - INEX (Art. 30): Caput: Inviabilidade de competição; Exclusividade; Conta
Orçamentária: 74011.44403.090002.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 1196/2022 - CS; Data da Assinatura: 03/08/2022; Contratada: DE CIA
ENGENHARIA LTDA; Objeto: Prestação de Serviços para Realização da "Capacitação em
Avaliação de Imóveis", na Modalidade On
Line; Origem: Pregão Eletrônico n.º
21000246/2021 - CS; Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023; Valor Total: R$ 50.490,00; Conta
Orçamentária: 01021.44403.150002.
Contrato Nº 1198/2022 - SE/BSB; Data da Assinatura: 03/08/2022; Contratada: W&E
SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI; Objeto: Prestação de Serviços de Controle de Vetores e Pragas
Urbanas (Desinsetização, Desratização, Descupinização e Controle de Pombos); Origem:
Pregão Eletrônico nº 22000020/2022 - SE/BSB; Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023; Valor
Total: R$ 38.757,83; Conta Orçamentária: 10011.44403.030003.
Contrato Nº 1197/2022 - SE/BSB; Data da Assinatura: 03/08/2022; Contratada: W&E
SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI; Objeto: Prestação de Serviços de Controle de Vetores e Pragas
Urbanas (Desinsetização, Desratização, Descupinização e Controle de Pombos); Origem:
Pregão Eletrônico nº 22000020/2022 - SE/BSB; Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023; Valor
Total: R$ 129.702,03; Conta Orçamentária: 10011.44403.030003.
Contrato Nº 1.179/2022 - SE/PE; Data da Assinatura: 03/08/2022; Contratada: TRANSCAR
DO BRASIL LTDA - EPP; Objeto: Aquisição de Mobiliários Administrativos e Operacionais,
para Atender as Unidades da Superintendência Estadual de Pernambuco; Origem: Pregão
Eletrônico nº 22000017; Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023; Valor Total: R$ 354.664,95;
Conta Orçamentária: 32F01 12402 010001.
Contrato Nº 1156/2022 - SE/BSB; Data da Assinatura: 03/08/2022; Contratada: GOIAS
BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA; Objeto: Prestação de serviços continuados de
apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de
Logística Integrada no âmbito da Superintendência Estadual do DF, relativos às etapas dos
processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos, com
prevalência de mão de obra; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000047/2021; Vigência:
03/08/2022
a 03/08/2023;
Valor Total:
R$
2.537.211,71; Conta
Orçamentária:
10011.44403.190003.
Contrato Nº 1.186/2022 - SE/RJ; Data da Assinatura: 03/08/2022; Contratada: SUDESTE
TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI; Objeto: Prestação de Serviço de Transporte Urbano de
Carga Postal - Veículos Leves, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, para
Atendimento de Demandas Contingenciais, na Modalidade Linha de Coleta e Entrega -
Grupo de LCEs ou LCE; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000039; Vigência: 03/08/2022 a
03/08/2023; Valor Total: R$ 189.098,00; Conta Orçamentária: 50011.44408.010014.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 1196/2022 - CS; Data da Assinatura: 03/08/2022; Contratada: DE CIA
ENGENHARIA LTDA; Objeto: Prestação de Serviços para Realização da "Capacitação em
Avaliação de Imóveis", na Modalidade On
Line; Origem: Pregão Eletrônico n.º
21000246/2021 - CS; Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023; Valor Total: R$ 50.490,00; Conta
Orçamentária: 01021.44403.150002.
Contrato Nº 1198/2022 - SE/BSB; Data da Assinatura: 03/08/2022; Contratada: W&E
SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI; Objeto: Prestação de Serviços de Controle de Vetores e Pragas
Urbanas (Desinsetização, Desratização, Descupinização e Controle de Pombos); Origem:
Pregão Eletrônico nº 22000020/2022 - SE/BSB; Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023; Valor
Total: R$ 38.757,83; Conta Orçamentária: 10011.44403.030003.
Contrato Nº 1197/2022 - SE/BSB; Data da Assinatura: 03/08/2022; Contratada: W&E
SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI; Objeto: Prestação de Serviços de Controle de Vetores e Pragas
Urbanas (Desinsetização, Desratização, Descupinização e Controle de Pombos); Origem:
Pregão Eletrônico nº 22000020/2022 - SE/BSB; Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023; Valor
Total: R$ 129.702,03; Conta Orçamentária: 10011.44403.030003.
Contrato Nº 1.179/2022 - SE/PE; Data da Assinatura: 03/08/2022; Contratada: TRANSCAR
DO BRASIL LTDA - EPP; Objeto: Aquisição de Mobiliários Administrativos e Operacionais,
para Atender as Unidades da Superintendência Estadual de Pernambuco; Origem: Pregão
Eletrônico nº 22000017; Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023; Valor Total: R$ 354.664,95;
Conta Orçamentária: 32F01 12402 010001.
Contrato Nº 1156/2022 - SE/BSB; Data da Assinatura: 03/08/2022; Contratada: GOIAS
BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA; Objeto: Prestação de serviços continuados de
apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de
Logística Integrada no âmbito da Superintendência Estadual do DF, relativos às etapas dos
processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos, com
prevalência de mão de obra; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000047/2021; Vigência:
03/08/2022
a 03/08/2023;
Valor Total:
R$
2.537.211,71; Conta
Orçamentária:
10011.44403.190003.
Contrato Nº 1.186/2022 - SE/RJ; Data da Assinatura: 03/08/2022; Contratada: SUDESTE
TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI; Objeto: Prestação de Serviço de Transporte Urbano de
Carga Postal - Veículos Leves, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, para
Atendimento de Demandas Contingenciais, na Modalidade Linha de Coleta e Entrega -
Grupo de LCEs ou LCE; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000039; Vigência: 03/08/2022 a
03/02/2023; Valor Total: R$ 189.098,00; Conta Orçamentária: 50011.44408.010014.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Dispensa de Licitação nº. 22000027/2022, referente à locação de imóvel, MIRIAM
TABACOW PRETER, CDD JARDIM AMÉRICA/SE-SPM, valor global R$ 2.549.771,40, data da
assinatura do contrato: 02/08/2022, INCISO V, ART. 29 DA LEI Nº. 13.303/2016.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 646/2022 - CS; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2022;
TRANSCAR DO BRASIL LTDA; Objeto: Aquisição de Carrinho para Transporte de Malas
(Pequeno), Carrinho para Transporte de Malas (Grande), Carrinho para Transporte de
Caixetas e Carrinho Múltiplo Uso para Atender as Unidades de Logística dos Correios;
Origem: Pregão Eletrônico nº 137/2022 - CS; Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023; Valor
Total: R$ 70.535,61; Conta Orçamentária: 20G01.12402.030001.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 645/2022 - CS; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2022;
CONTRATADA: TRANSCAR DO BRASIL LTDA; Objeto: Aquisição de Carrinho para
Transporte de Caixetas para Atender as Unidades de Logística dos Correios; Origem:
Pregão Eletrônico nº 137/2022 - CS; Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023; Valor Total:
R$ 27.118,19; Conta Orçamentária: 20G01.12402.030001.
AVISO DE CANCELAMENTO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio de sua Subgerência de
Controle de Execução Contratual - SUGEC 2-SPM-GECEC, torna público o Cancelamento
Unilateral da ATA SE/SPM nº 017/2022 por parte da ECT, fundamentada nos termos da
alínea "a" do subitem 7.1, da Cláusula Sétima - Cancelamento dos Preços Registrados,
assim como, no inciso VII do artigo 69 da Lei 13.303/2016, com incidência de multa de
cancelamento no valor de R$ 37.692,00, correspondente a 10% sobre o valor global da Ata
de Registro de Preços, ou seja, sobre o valor de R$ 376.920,00, nos termos do subitem
8.1.2.1, da Cláusula Oitava, sem prejuízo às demais sanções administrativas. Contratada:
"UNIVERSO TÉCNICO EIRELI-ME", inscrita no CNPJ sob o nº 32.301.203/0001-04 - Processo
Administrativo Eletrônico nº 53177.031857/2022-30.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
AVISO DE RESCISÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio de sua Subgerência de
Controle de Execução Contratual - SUGEC 2-SPM-GECEC, torna pública:
a) Rescisão Unilateral do Contrato SE/CE nº 369/2022 por parte da ECT,
fundamentada nos termos da alínea "a" do subitem 16.1.1, da Cláusula Décima Sexta -
Rescisão, assim como, no inciso VII do artigo 69 da Lei 13.303/2016, com incidência de
multa rescisória no valor de R$ 20.152,25, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre
o valor remanescente atualizado do Contrato que é de R$ 100.761,27, conforme o
Contrato, nos termos da alínea "c" do subitem 15.1.2.2, da Cláusula Décima Quinta - das
Penalidades do Contrato, sem prejuízo às demais sanções administrativas. Contratada:
"ASEVEDO SILVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI", inscrita no CNPJ sob o nº
17.739.353/0001-00 - Processo Administrativo Eletrônico nº 53171.006554/2022-39.
b) Rescisão Unilateral do Contrato SE/PA nº 019/2020 por parte da ECT,
fundamentada nos termos da alínea "a" do subitem 16.1.1, da Cláusula Décima Sexta -
Rescisão, assim como, no inciso VII do artigo 69 da Lei 13.303/2016, com incidência de
multa rescisória no valor de R$ 1.859.568,22, correspondente a 20% (vinte por cento)
sobre o valor remanescente atualizado do Contrato que é de R$ 9.297.841,11 conforme o
Contrato, nos termos da alínea "c" do subitem 15.1.2.2, da Cláusula Décima Quinta - das
Penalidades do Contrato, sem prejuízo às demais sanções administrativas. Contratada:
"ÂNGULO
FORTE CONSTRUÇÕES
E
PROJETOS LTDA",
inscrita no
CNPJ
sob o
nº
05.848.749/0001-07 - Processo Administrativo Eletrônico nº 53163.006548/2021-08.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2022; Data da Assinatura: 01/08/2022; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Boa Nova/BA; Nome da Agência Comunitária:
Valentim; vigência 01/08/2022 à 01/08/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade Valentim pertencente ao Município de Boa Nova
através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de
maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao CTR 23/2019. Objeto: Locação de Imóvel. Aplicação parcial do reajuste anual em
2021. Valor definido R$ 2.465,99. AC RONDA ALTA. Assinatura: 25/07/2022
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 151/2022; data da assinatura: 17/07/2022; Órgão
Público: Prefeitura Municipal de Criciúma/SC; nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC QUARTA LINHA; vigência: de 17/07/2022 a 17/07/2027; objeto: proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de Quarta Linha, por meio da
AGC, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT,
na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho;
A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de
março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de
2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020
e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 22000031/2022; Objeto: Locação de Imóvel Para Instalação da Ac
Brusque-Sc. Contratado: MEGA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. - CNPJ: 07.542.706/0001-
24. Valor Global: R$ 706.732,80 Data da Ratificação: 18-07-2022. Enquadramento Legal:
Inciso V do Artigo 29 da Lei 13.303/16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912305111 da
AGF Desbravador, sob gestão da Franqueada: Agência Franqueada Desbravador Ltda. CNPJ:
08.799.607/0001-95. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 anos, de 03/09/2022 à 02/09/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de imóvel não residencial nº 477/2022; Objeto: Locação de imóvel
para o Centro de Entrega de Encomendas - CEE Fortaleza, em Fortaleza/CE; Data de
Assinatura: 04/08/2022; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos - 12/08/2022 a 11/08/2027; LOCADOR:
CLASSIC IMOBILIÁRIA E CONSULTORIA LTDA, representada por Vivian Zendron Rúbio;
VALOR GLOBAL - R$ 1.740.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel não residencial nº 09/2017 -
CLI/ENTREPOSTO JUAZEIRO DO NORTE, na cidade de Juazeiro do Norte/CE; Objeto:
Prorrogação da vigência para o período de 25/08/2022 a 24/08/2027, valor do aluguel em R$
19.872,00; alteração das Cláusulas Segunda, Sétima e Inclusão do Termo de Compromisso
referente às obras de acessibilidade predial; Data da Assinatura: 04/08/2022; Locador: BAHIA
FERROS & MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, representada por EDNALDO JOSÉ DA SILVA .