DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 85/2018.
Nº Processo: 67720.010958/2018-91.
Pregão. Nº 95/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir
28,68% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 7.947,48 (sete mil, novecentos e quarenta
e sete reais e quarenta e oito centavos) mensais, nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão.. Vigência: 04/08/2022 a
26/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.266.213,96. Data de Assinatura:
03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67720004755202242,
foram habilitados os participantes CONSTRUTORA DEVINI LTDA, OSAKA CONSTRUTORA
EIRELI.
GILBERTO GONCALVES BURICHE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 04/08/2022) 120016-00001-2022NE800412
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/GAP-SJ/2022
O Grupamento de Apoio de São José dos Campos, por intermédio do
Ordenador
de
Despesa,
torna
pública, após
constatar
a
regularidade
dos
atos
procedimentais relativos ao PAG nº 67720.003280/2022-77, a HOMOLOGAÇÃO da licitação
supramencionada, cujo objeto consiste na cessão de uso da área de 18.025,45 m², situado
no Tombo SP-033-002, localizada no Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial,
em São José dos Campos, destinada à exploração da atividade de Intercâmbio social e
recreativo (Clube dos Cabos, Soldados e Taifeiros), para atendimento dos servidores civis e
militares
da guarnição,
com
adjudicação do
seu
objeto
à empresa
ASSOCIACAO
DESPORTIVA CLASSISTA DOS SERVIDORES DO CTA, CNPJ 61.886.255/0001-98, pelo melhor
lance de 78,4500 % (valor com desconto: R$ 0,2155).
RONALD JOSE PINTO Cel Int
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000281202260. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos. Total
de Itens Licitados: 51. Edital: 05/08/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00027-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 05/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720003870202208. Objeto: Contratação de adequação do SPDA
dos blocos A, B, C, D, E, K, K1, L e M do ICEA., conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/08/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das
Acácias, 
Vila
Das 
Acácias
-
São 
José
dos 
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-2-00007-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
22/08/2022 às 09h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das
Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2022) 120016-00001-2022NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 120072 - CINDACTA II
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 67613.054408/2019-82.
Pregão. 
Nº
18/2019. 
Contratante: 
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 00.809.489/0001-47 - TECPRINTERS TECNOLOGIA
DE IMPRESSAO LTDA. Objeto: SUPRIMIR em aproximadamente 14,0217% do
valor inicial atualizado do
contrato, referente à retirada de 28 impressoras, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$54.649,32 (cinquenta e quatro mil,
seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos), nos moldes art.
65, inciso I, alínea "a", da Lei n.º
8.666/1993. Vigência: 04/08/2022 a 10/10/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 362.422,27. Data de Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281004433202210 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de ssistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades de apoio à
saúde dos militares da Base Aérea de Anápolis e de seus dependentes Declaração de
Inexigibilidade em 27/07/2022. FABIANA LOPES DA SILVA HELLEBRANDT. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 01/08/2022. RENATO LEAL LEITE. Comandante da Base Aérea de
Anápolis. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.479.303/0001-92 AQUILES &
BRAGA LTDA..
(SIDEC - 04/08/2022) 120624-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005089202286 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de ssistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades de apoio à
saúde dos militares da Base Aérea de Anápolis e de seus dependentes Declaração de
Inexigibilidade em 15/07/2022. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 01/08/2022. RENATO LEAL LEITE. Comandante da Base Aérea de Anápolis.
Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.465.076/0001-06 CTO IMAGEM E
MEDICINA LTDA.
(SIDEC - 04/08/2022) 120624-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005169202231 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de ssistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades de apoio à
saúde dos militares da Base Aérea de Anápolis e de seus dependentes Declaração de
Inexigibilidade em 15/07/2022. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 01/08/2022. RENATO LEAL LEITE. Comandante da Base Aérea de Anápolis.
Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.108.992/0002-19 CRA CLINICA
RADIOLOGICA DE ANAPOLIS LTDA.
(SIDEC - 04/08/2022) 120624-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005268202213 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de ssistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades de apoio à
saúde dos militares da Base Aérea de Anápolis e de seus dependentes Declaração de
Inexigibilidade em 27/07/2022. FABIANA LOPES DA SILVA HELLEBRANDT. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 02/08/2022. RENATO LEAL LEITE. Comandante da Base Aérea de
Anápolis. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.322.546/0001-18
HOSPITALDE QUEIMADURAS LTDA.
(SIDEC - 04/08/2022) 120624-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005261202200 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de ssistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades de apoio à
saúde dos militares da Base Aérea de Anápolis e de seus dependentes Declaração de
Inexigibilidade em 15/07/2022. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 01/08/2022. RENATO LEAL LEITE. Comandante da Base Aérea de Anápolis.
Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.029.180/0001-05 INSTITUTO DE
MEDICINA DO COMPORTAMENTO EURIPEDES BARSANULFO - INMCEB.
(SIDEC - 04/08/2022) 120624-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005249202297 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de ssistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades de apoio à
saúde dos militares da Base Aérea de Anápolis e de seus dependentes Declaração de
Inexigibilidade em 15/07/2022. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 01/08/2022. RENATO LEAL LEITE. Comandante da Base Aérea de Anápolis.
Valor Global: R$ 3.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.034.143/0001-80 ANIMA CENTRO
HOSPITALAR LTDA.
(SIDEC - 04/08/2022) 120624-00001-2022NE000001