DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.001840/2022-04.
Pregão Nº 56/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO (SDAB).
Contratado: 13.241.077/0001-03 - PREMIERSEG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.
Objeto: Aquisição de material de fardamento.
Fundamento Legal: Art. 60 e Art.62 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
19/07/2022 a 19/07/2023. Valor Total: R$ 213.394,00. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.001271/2021-16.
Pregão Nº 352/2021. Contratante: PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA I).
Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Serviços técnicos
profissionais continuados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra para
manutenção e operação dos sistemas de energia do CINDACTA I.
Fundamento Legal: Art. 60 e Art. 62 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total: R$ 2.179.322,50. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.001841/2022-41.
Pregão Nº 72/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO (SDAB).
Contratado: 42.545.548/0001-67 - A F S DE MORAIS COMERCIO. Objeto: Aquisição de
armários de aço para a subdiretoria de abastecimento da aeronáutica (SDAB).
Fundamento Legal: Art. 60 e Art.62 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
19/07/2022 a 19/07/2023. Valor Total: R$ 68.800,00. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 172/2021.
Nº Processo: 67106.001497/2021-17.
Pregão.
Nº 322/2020.
Contratante:
SUBDIRETORIA
DE ABASTECIMENTO
(SDAB).
Contratado: 01.942.939/0001-38 - SFARZO INDUSTRIA E COMERCIO CONFECCAO LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 195 (cento e noventa e cinco) dias.
Amparo Legal: Art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/08/2022 a 13/02/2023.
Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 177/2021.
Nº Processo: 67106.003312/2020-10.
Pregão. Nº 306/2020. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado:
09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e supressão de 5,426 % do valor contratual.
Amparo Legal: Inciso II do Art. 57 e inciso I, alínea "b" c/c §1º, ambos do Art. 65 da Lei
8.666/1993. Vigência: 03/08/2022 a 02/08/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$
5.754.040,43. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público que intenciona contratar
junto à
empresa GS1
BRASIL -
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE AUTOMAÇÃO,
por
inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, a contratação
de serviço contínuo de assinatura referente à utilização de códigos de barra GTIN (Número
Global de Item Comercial, também conhecido por EAN-13, conforme as condições
estabelecidas no Projeto Básico, do Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica -
LAQFA, e processo nº 67106.002321/2022-55.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Contratos, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7954, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 4 de agosto de 2022.
MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Cel Int
Comandante do CAE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público que intenciona contratar
junto à empresa MICROSTRATEGY BRASIL LTDA, por inexigibilidade de licitação, com fulcro
no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, a contratação de serviço de atualização e suporte
técnico de licenças MicroStrategy para o Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea,
conforme as condições estabelecidas no Projeto Básico nº 001/SDTE/2022, do
Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA, e processo 67106.002320/2022-19.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Contratos, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7954, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 4 de agosto de 2022.
MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO CEL INT
Comandante do CAE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2022
O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público o resultado do pregão
supramencionado, cujo objeto é Contratação de serviços de reforma, recuperação e/ou
revisão geral de componentes reparáveis das aeronaves C-95, G-19, T-25 e T-27, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo
comoempresas vencedoras: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRESTADORES DE SERVI CO S
AUT 
CNPJ 
01.819.389/0001-64, 
WILLIAM 
INDUSTRIA 
AERONAUTICA 
LTDA
CNPJ16.591.661/0001-79, DRAYTON AEROSPACE SA CNPJ 32.997.995/0001-01, PROP
AVIATION SERVICOS AERONAUTICOS LTDA CNPJ 35.195.086/0001-30, ASTRONIC SE R V I CO S
AERONAUTICOS EIRELI
CNPJ 40.840.208/00SERVICOS
AERONAUTICOS EIRELI
CNPJ
40.840.208/0001-33[, 
AVIATION 
CENTER 
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
LTDA 
CNPJ
73.698.565/0001-68,conforme ata do pregão disponibilizada no www.gov.br/compras
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/08/2022) 120195-00001-2022NE800145
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 124/2022
O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público o resultado do pregão
supramencionado, cujo objeto é aquisição de materiais de gastroenterologia tendo como
empresas vencedoras: SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA , CNPJ/CPF: 01.437.707/0001-22
conforme ata do pregão disponibilizada no gov.br/compras ------------------------------MARCUS
VINICIUS S
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/08/2022) 120195-00001-2022NE800845
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 143/2022
O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público o resultado do pregão
supramencionado, cujo objeto é Aquisição de materias de hemoterapia para as unidades
do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, tendo como empresas vencedoras:
PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES CNPJ 05.050.260/0001-95, DIAMED
LATINO AMERICA S.A CNPJ 71.015.853/0001-45, conforme ata do pregão disponibilizada no
www.gov.br/compras ------------------------------MARCUS VINICIUS S
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/08/2022) 120195-00001-2022NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2022 - UASG 120195
Nº 
Processo: 
67106002343202215. 
Objeto:
Registro 
de 
preços 
para
fornecimento de COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO , para atender as necessidades do
Esquadrão de Saúde de Curitiba (ES-CT), pertencente à Guarnição de Aeronáutica de
Curitiba (GUARNAE-CT).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00159-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 05/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2022) 120195-00001-2022NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 28/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67284004940202142. , publicada no D.O.U de 04/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de confecção e instalação de tapetes, cortinas e persianas Novo
Edital: 05/08/2022 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bloco m BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2022 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/08/2022, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/08/2022) 120006-00001-2022NE800035
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284002856202275. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diversos II para a Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio de Brasília.. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 05/08/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-
00039-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/08/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/08/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2022) 120006-00001-2022NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 120636 - GAP LS
Nº Processo: 67532.000419/2022-48.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA
SANTA .
Contratado: 06.240.343/0001-00 - IMS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Serviço comum de
engenharia - serviço de manutenção e reparação do posto de combustíveis de aeronaves
do PAMA-LS, com fornecimento do material necessário.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/07/2022 a 20/07/2023. Valor
Total: R$ 888.000,00. Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 120633 - GAP-SP
Nº Processo: 67267.002166/2021-43.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 26.727.694/0001-57 - AWK AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na execução de serviço de controle de pragas urbanas no GAP-SP (seção de
subsistência, hotéis de trânsito e almoxarifado), PAMA-SP, HFASP (esquadrilhade saúde),
CELOG, SERIPA 4, DTINFRA-SP, BASP, PASP e DTCEA-ST.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor
Total: R$ 9.802,45. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).