DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE
4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 6532300417202279
O COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA,
UG 160002, torna público que foi aplicada à Empresa COMERCIAL FLEX EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 41.819.055/0001-05, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar no âmbito
do Exército Brasileiro, pelo prazo de 12 meses, por descumprir o prazo de entrega do
material constante da Nota de Empenho nº 2021NE000267 e 2021NE000287, após
Processo Administrativo, com fulcro no inciso III, do art. 87, da Lei 8.666, de 21 de junho
de 1993.
Rio Branco-AC, 4 de agosto de 2022.
FELIPE JOSÉ FERREIRA DE GÓES - Major
Ordenador de Despesas
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Permanente
Classe VI ( geradores, motores de popa, motosserras, motopodadores, roçadeiras,
motobombas, bússolas, sistema global de posicionamento, salva vidas tipo colete, torres de
iluminação, remos, transformadores e perfuratriz). Total de Itens Licitados: 00054 Novo
Edital: 05/08/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Coronel
Teixeira, 6800 - Ponta Negra MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2022
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/08/2022, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
GIULIANO SANTOS CAVADAS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/08/2022) 160015-00001-2022NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 160001 - 7º B E CNST
Nº Processo: 64045.000096/2022-96.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 24.093.449/0001-00 - G O LIMA EMPREENDIMENTOS E REPRESENTACOES
EIRELI. Objeto: Aquisição de tubo plástico.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/05/2022 a 06/05/2023. Valor
Total: R$ 20.376,00. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 160001 - 7º B E CNST
Nº Processo: 64045.000440/2021-66.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 63.602.254/0001-08 - TORNEARIA TIP E COMERCIO LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de tornearia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023. Valor
Total: R$ 38.817,00. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160171 - 8º B E CNST
Nº Processo: 64046.003422/2022-25.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 16.915.675/0001-09 - WILLIAMARCE SOUZA LOPES JUNIOR. Objeto: Aquisição
de brita.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2022 a 19/05/2023. Valor
Total: R$ 412.720,00. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160171 - 8º B E CNST
Nº Processo: 64046.002026/2022-62.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 11.508.672/0001-29 - B L B DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS. Objeto:
Serviço de locação em regime de comodato de um impressora multifuncional laser
monocromática dcp-2540.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 25/07/2022 a
25/01/2023. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 160171 - 8º B E CNST
Nº Processo: 64046.002942/2021-11.
Pregão Nº 16/2021. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 37.583.128/0001-35 - E ALVES FEITOSA EIRELI. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e destinação final de efluentes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2022 a 19/07/2023. Valor
Total: R$ 10.099,20. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160017 - C R O/12
Número do Contrato: 51/2020.
Nº Processo: 64333.003649/2020-55.
Tomada de Preços. Nº 12/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência e execução da obra de engenharia visando a contratação de
1 (um) próprio nacional residencial (PNR), caixa d'água, cisterna, poço, além da
conclusão de 4 Próprios Nacionais Residenciais (PNRS), corpo da guarda e Pavilhão
Oficina remanescentes, em Marechal Thaumaturgo
/AC. Vigência: 23/07/2022
a
31/12/2022. Data de Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160017
Nº Processo: 64333003149202285. Objeto: Contratação de Serviço Comum de
Engenharia de Adequação do Pavilhão Rancho do Comando de Fronteira Juruá/61º
Batalhão de Infantaria de Selva em Cruzeiro do Sul/AC. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/08/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios,
Nr. 
2061 
- 
Ponta 
Negra, 
Ponta 
Negra 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO AUGUSTO DE MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2022) 160017-00001-2022NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160008
Nº Processo: 64203003394202278. Objeto:
Aquisição de módulos de
armazenamento de combustível, a fim de suprir as necessidades deste equipamento nas
diversas atividades de navegação que são desempenhadas pelo Centro de Embarcações do
Comando Militar da Amazônia.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/08/2022 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Cel Teixeira, 6.123, Ponta Negra - Manaus/am,
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160008-5-00009-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 05/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SIQUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2022) 160008-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160299 - CMDO CML
Nº Processo: 64283.003939/2020-31.
Pregão Nº 11/2020. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Aquisição de switch.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2022 a 10/07/2023. Valor
Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160299 - CMDO CML
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64004.001602/2019-45.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado:
01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo
e reajuste. Vigência: 17/07/2022 a 16/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.980,80. Data de Assinatura: 17/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160299 - CMDO CML
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 64004.001602/2019-45.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado:
01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência e reajsute do valor. Vigência: 17/07/2022 a 16/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 43.259,92. Data de Assinatura: 17/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160299 - CMDO CML
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64283.006105/2019-44.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado:
18.029.581/0001-50 - MEGA POWER PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência e diminuição do valor. Vigência: 31/07/2022 a 30/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.330,00. Data de Assinatura: 31/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2022).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 64279.000026/2018-16.
Inexigibilidade. Nº 18/2018. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
03.341.603/0001-45 - CALREN - HOSPITAL DE URGENCIAS UROLOGICAS LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 05/07/2022 a 04/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.800.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 03/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços de conexão dedicada e de alta disponibilidade à internet. Total de
Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 05/08/2022 das 09h30 às 11h30 e de13h30
às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2022 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/08/2022, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/08/2022) 160298-00001-2022NE000001