DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67267007006202018 . Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de
água e coleta de esgoto para as instalações da PASP na rua Honduras, 1143 - São Paulo/SP.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: SABESP é a concessionária que fornece com exclusividade os
serviços públicos distribuição de água e coleta de esgoto. Declaração de Inexigibilidade em
21/07/2022. AROLDO FELIPE ROSAS BORGES. Ordenador de Despesas do Grupamento de
Apoio de São Paulo. Ratificação em 02/08/2022. MAURO ROMA CARDOSO DE BARROS.
Subdiretor de
Apoio Administrativo
da Sdap. Valor
Global: R$
58.332,72. CNPJ
CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO
PAULO SABESP.
(SIDEC - 04/08/2022) 120633-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67267009671202119. Objeto: Aquisição de material de consumo
de infraestrutura. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 05/08/2022 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00047-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2022) 120633-00001-2021NE800649
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67115002852202239. Objeto: Permissão de Uso de área localizada
no interior do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMA-SP), para exploração
comercial por empresa especializada em eventos, mediante planejamento, organização,
promoção e execução do evento denominado Domingo Aéreo 2022. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av
Olavo 
Fontoura, 
1300 
- 
Santana, 
Sp, 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00080-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2022) 120633-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67289001470202204. Objeto: Aquisição de Ar-condicionado.. Total
de Itens Licitados: 18. Edital: 05/08/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area
Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-
00069-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/08/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/08/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2022) 120625-00001-2022NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120039 - GAP RJ
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 67246.024465/2020-04.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 32.070.674/0001-59 - NSP TECNOLOGIA SISTEMAS E MAQUINAS LTDA. Objeto:
A contratação de serviço de manutenção preventiva mensal, manutenção corretiva com o
fornecimento de reposição de peças de uso duradouro, confecção de crachás de
identificação e fornecimento de software de controle de acesso com transferência de
conhecimento em atendimento ao departamento de controle do espaço aéreo (decea),
tem por finalidade: alterar o prazo de vigência contratual com base no inciso ii do art. 57
da lei nº 8.666/93, acrescentando 12 (doze) meses a seu prazo de final de vigência, que
passa a ser de 02/08/2023. Vigência: 03/08/2022 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.230.894,00. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/GAP-RJ/2022
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico nº 33/GAP-RJ/2022.
Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços
especializados em preservação da informação, por meio da execução de serviços gráficos
referentes a encadernação de Boletins, Alterações Militares e Livros Históricos com
tratamento arquivístico no SEGECAE, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, às empresas:
KA IQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 01.513.667/0001-50 no valor de
R$ 309.120,0000.
Valor Total: R$ 309.120,0000.
Processo: 67246.006717/2021-96.
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/GAP-RJ/2021
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico nº 55/GAP-RJ/2021.
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de
segurança para o GAP-RJ e Unidades apoiadas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, às empresas:
SMS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 25.235.133/0001-78 no valor de R$
1.800,00;
SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ: 29.926.189/0001-20 no valor de R$ 9.098,00;
Valor Total: R$ 10.898,00
Vigência das Atas de Registro de Preços: 8 de março de 2022 a 8 de março de
2023.
Processo: 67246.000333/2021-15.
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/GAP-RJ/2022
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico nº 44/GAP-RJ/2022.
Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de cestas básicas
para o GAP-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos, às empresas:
AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 09.102.265/0001-75 no
valor de R$ 1.593.540,0000;
Valor Total: R$ 1.593.540,0000.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 04 de agosto de 2022 a 04 de agosto de
2023.
Processo: 67246.002746/2022-60.
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/GAP-RJ/2022
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico nº 41/GAP-RJ/2022.
Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gás liquefeito
de petróleo (GLP) para o GAP-RJ, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, às empresas:
CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ: 01.597.589/0009-77 no valor de
R$ 339.765,4800;
Valor Total: R$ 339.765,4800.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 04 de agosto de 2022 a 04 de agosto de 2023.
Processo: 67246.001958/2022-20.
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246007905202131. Objeto: Contratação de Treinamento em
Acesso por Corda IRATA (Industrial Rope Access Trade Association), Nível 1.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/08/2022 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço:
Avenida
Mal. Camara,
233
- 2
Andar
-
"castelo", -
Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00047-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2022) 120039-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 120039
Nº
Processo:
67246006139202198.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Manutenção Contra Incẽndio e Recarga de Extintores para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas
Total de Itens Licitados: 62. Edital: 05/08/2022 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00.
Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2022) 120039-00001-2022NE800001
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 160482 - CMDO 1A BDA INF SL
Nº Processo: 64307.008599/2022-81.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 21.959.334/0001-67 - DERMA RORAIMA - A. P. VITTI. Objeto: Prestação de
serviços de assistência à saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2023. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 160482 - CMDO 1A BDA INF SL
Nº Processo: 64307.008599/2022-81.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 29.993.434/0001-11 - ESTRELLA & E SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de
assistência à saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2023. Valor
Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).