DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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30
Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
AVISO DE PENALIDADE
O Depósito de Subsistência de Santo Ângelo resolve aplicar à empresa COSTA
SUL PESCADOS S/A, CNPJ 81.599.359/0001-29, após Solução de Recurso Administrativo
Sancionador o qual o Sr. Comandante da 3º Região Militar julgou improcedente, a
penalidade de Suspensão Temporária da Participação em Licitação e Impedimento de
contratar com o Órgão Licitante, pelo prazo de 06 (seis) meses, com base no Inc. III, do
ART. 87 DA LEI 8666/93, que se iniciará em 05/08/2022 e terminará em 05/02/2023.
A penalidade é resultado da apuração de inexecução contratual apurada
através do Processo Administrativo NUP: 64460.000220/2022-12.
ALESSANDRO GIORDANI HERMES - Ten Cel
Ordenador de Despesas
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do PqRMnt/3 resolve aplicar à empresa FLUSS
COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 32268072/0001-00 a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União por 03 (três) meses com base no art. 7°
da Lei nº 10.520/2002, por inexecução contratual referente ao empenho 2021NE000707
conforme Decisão de processo Administrativo n° 64617.003880/2022-24.
WELSON DA CONCEIÇÃO JORGE - Coronel
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578007445202282 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer
003/2017, 11 Abr 17, AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de
OCS/PSA. Processo tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração
de Inexigibilidade em 10/08/2021. REGINA LUCIA MOURA SCHENDEL. Ordenadora de
Despesa. Ratificação em 11/08/2021. RONALDO MORAIS BRANCALIONE. Comandante da 5ª
Região Militar. Valor Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.391.463/0001-09
SCUSSIATO ORTOPEDIA E SERVICOS MEDICOS LTDA..
(SIDEC - 04/08/2022) 160223-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160445 - H.GU.FL
Nº Processo: 64589.005541/2021-86.
Pregão Nº 36/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 02.949.582/0001-82 - MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais médico-hospitalares..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2022 a 15/11/2022. Valor
Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160445 - H.GU.FL - TERMO DE CONTRATO
02-36/2022
Nº Processo: 64589.005541/2021-86.
Pregão Nº 36/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto:
Aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais médico-hospitalares..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2022 a 15/11/2022. Valor
Total: R$ 702.050,00. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160192 - B ADM AP/5ª RM
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 65378.006928/2020-17.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado:
06.647.561/0002-44 - R.R. TRAMBOW - LANCHONETE-ME. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2023. Valor Mensal
Atualizado R$ 2.288,86. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.466,32. Data de
Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160450 - 14 R C MEC
Nº Processo: 64683.003425/2022-35.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços de telecomunicaçôes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2023. Valor
Total: R$ 27.630,12. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160206
Nº Processo: 65313003679202224 . Objeto: Prestação de serviços médicos de
oftalmologia
e
exames
complementares. Total
de
Itens
Licitados:
00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.Parecer n¨
00164/2020/CJU-PR/CGU/AGU 
de
18/03/2020.. 
Justificativa:
Credenciamento
OCS/PSA. 
Processo
tronco 
Edital 
01/2020.
NUP 
65313.008077/2019-68.
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 04/07/2022. FLABIO
MEIRELES MACHADO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 22/07/2022.
RONALDO MORAIS BRANCALIONE. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 41.059.931/0001-42 CLINICA DE OLHOS DRA DANIELA ROSSETTO
LTDA .
(SIDEC - 04/08/2022) 160206-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160407
PROCESSO: Numero do Contrato: 05/2020. No Processo: 64079001675202005.
Contratante: 29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO.
Contratado: LEANDRO CUNHA IGNACIO; CNPJ 06974642000178.
Fundamento Legal: lei 8.666 de 1993.
OBJETO: CESSAO DE USO DE CANTINA LOCALIZADO NO 29 BIB.
VIGENCIA: 15 de JULHO de 2022 a 16 de JULHO de 2023.
Valor mensal: R$ 2.370,86 (dois mil trezentos e setenta reais e oitenta e seis centavos).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 2/2022
TP nº 022/2021-CRO 3 (UASG 160396) - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396
- CRO 3 Número do Contrato: 002/2022. Nº Processo: 64327.001941/2021-01. TEX Tomada
de Preços. Nº 22/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ.
05.061.642/0001-14 - CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI. Objeto: Prorrogação
do Prazo de Vigência e Execução no Serviço de Adequação do alojamento para sargentos
- feminino e do sanitário da seção técnica da Comissão Regional de Obras 3 (CRO/3), em
Porto Alegre - RS. Vigência: 13/01/2022 a 11/12/2022. Valor Total do Contrato: R$
203.647,49. Data de Assinatura: 01/08/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 23/2021
TP nº 030/2021-CRO 3 (UASG 160396) - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396
- CRO 3 Número do Contrato: 023/2021. Nº Processo: 64327.002067/2021-11. TEX Tomada
de Preços. Nº 30/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: CNPJ.
00.870.180/0001-62 - DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de Prazo na
Pavimentação do Acesso Secundário do 1º Regimento de Carros de Combate, em Santa
Maria - RS. Vigência: 06/12/2021 a 22/01/2023. Valor Total do Contrato: R$ 2.090.972,99.
Data de Assinatura: 01/08/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 9/2021
TP nº 010/2021-CRO 3 (UASG 160396) - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160396
- CRO 3 Número do Contrato: 009/2021. Nº Processo: 64327.001196/2021-92. TEX Tomada
de Preços. Nº 10/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ.
11.262.616/0001-57 -
SANTACRUZ CONTRUÇÕES
E INCORPORAÇOES
LTDA. Objeto:
Prorrogação de Prazo na Contratação do serviço de Adequação do Pavilhão da Bateria
Comando (Pav Bia C) e 3ª Bateria de Obuses (3ª Bia O) do 25º Grupo de Artilharia de
Campanha, em Bagé - RS. Vigência: 14/09/2021 à 30/12/2022. Valor Total do Contrato: R$
1.029.131,97. Data de Assinatura: 02/08/2022
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64327003962202234. , publicada no D.O.U de 12/07/2022 . Objeto: Restauração do
Pavilhão Comando do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, em São Leopoldo - RS. Novo
Edital: 05/08/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro,
332 - Centro Historico Centro - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: 06/09/2022 às
09h00.
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesas da Cro/3
(SIDEC - 04/08/2022) 160396-00001-2022NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022 - UASG 160434
Nº Processo: 64158014161202293 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de
Registro de Preço para eventual aquisição de Material Permanente com o intuito de suprir
as necessidades das Organizações Militares da Guarnição de Santana do Livramento que
compõe a GCALC. Total de Itens Licitados: 00167. Edital: 03/08/2022 de 08h00 às 11h30 e
de 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 24 de Maio, 1192 - Centro SANTANA DO LIVRAMENTO
- RS ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160434-05-5-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 03/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/08/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALAN CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Ordenador de Despesas
Dias: 03/08/2022 , 04/08/2022 E 05/08/2022
(SIDEC - 04/08/2022) 160434-00001-2022NE000001
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UG 160435 -7º RC
M EC
Nº Processo:64.677.003079/2022-74.Objeto: Prestação de serviços Laboratoriais
de análises clínicas: Total de Itens Licitados:00001.Fundamento Legal: Art 25º,
Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.Justificativa:Foi
realizado edital de
credenciamento para seleção dos fornecedores, pois não há viabilidade de
concorrência. Declaração de inexigibilidade em 01/08/22. RAFAEL POLINÍCIO
LANZA BRAGA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/08/2022. CARLOS
ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª RM. Valor Global para sessenta meses:
395.000, 00.CNPJ CONTRATADA:02.349.974/0001-00. SANT'ANNA SIMÕES PIRES
AL LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPP.